Participação de energias renováveis na matriz energéticaIPromover o desenvolvimento sustentável e a segurança operacional%AnualBalanço Energético Nacional (EPE)Contabilização realizada no Balanço Energético Nacional.Oferta Interna de Energia (OIE) representa toda a energia disponibilizada para atender a demanda nacional por energia. O indicador mostra quanto dessa energia é oriunda de fontes renováveis.Se maior melhor Quantidade de acidentes graves no setor energético e mineral (MINERAL)IPromover o desenvolvimento sustentável e a segurança operacionalAcidentesAnualAgência Nacional de MineraçãoANM apura e o DPPM/SNGM/MME calcula considerando os critérios para acidente grave: (i) Perda de Vidas e Risco à População e (ii) Destruição Ambiental e Contaminação.Quantidade de acidentes graves por ano, considerando: (i) Perda de Vidas e Risco à População e (ii) Destruição Ambiental e Contaminação.Se menor melhor Quantidade de acidentes graves no setor energético e mineral (PETRÓLEO)IPromover o desenvolvimento sustentável e a segurança operacionalAcidentesMensalAgência Nacional de Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisSSO/ANP envia os dados por e-mailQuantidade de acidentes graves que envolvam descarga significante de óleo e danos ao meio ambiente.Se menor melhor Intensidade de carbono para o setor de energia (tCO2eq/tep)IReduzir a intensidade de carbono da matriz energéticatCO2eq/tepAnualMCTI e EPEVia Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE). Para ano mais recente pode-se estimar de acordo com a variação de emissão calculada pelo Balanço Energético Nacional. Emissão de gases de efeito estufa na produção e no uso da energia.Se menor melhor ODEX BrasilIPromover a eficiência energética%AnualAtlas de Eficiência Energética (EPE)O ODEX é um indicador que apura o progresso da eficiência energética.Se menor melhor Permanência do armazenamento do SIN na área verde da curva de referência CRef do CMSEIIGarantir a segurança energética e estimular o aproveitamento mineral%MensalCMSE e SNEE/MMENcor = número de meses que o armazenamento esteve na respectiva área de cor (verde, amarela ou vermelha). Deve ser calculado o indicador para cada uma das três cores.Percentual de permanência do armazenamento do SIN em cada uma três áreas de cores da CRef acompanhada pelo CMSE, numa janela móvel dos últimos 24 meses, abrangendo duas vezes todas as estações do ano para contemplar o comportamento nos períodos de seca e de chuva.Se maior melhor Reserva de petróleo/produção (R/P)IIGarantir a segurança energética e estimular o aproveitamento mineralAnosAnualPDE 2034 (EPE)Dados de reservas do Boletim de Recursos e Reservas de Petróleo e Gás Natural da ANP. Dados de produção de petróleo na Central de Conteúdos, Dados estatísticos, da ANP.Quantos anos o país tem de exploração de petróleo dados o nível de produção e reserva atuais.Se maior melhor Capacidade da oferta nacional de gás natural de atendimento da demandaIIGarantir a segurança energética e estimular o aproveitamento mineralUnidadeMensalPDE 2034 (EPE)Monitora a capacidade da oferta nacional de gás natural de atender a demanda.Se maior melhor Índice de Atratividade de Investimento (IAI)IIGarantir a segurança energética e estimular o aproveitamento mineralUnidadeAnualPPA 2024-2027Se maior melhor Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no setor energético (CENÁRIO DE REFERÊNCIA) (mi R$)IIFomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovaçãomi R$AnualINOVA-E e Premissas demográficas e econômicas (EPE)Monitora quanto é investido em P&D no setor energético nacionalSe maior melhor Percentual de atendimento à demanda de universalização de energia elétricaIIICombater a pobreza energética%AnualPPA, Programa de Energia ElétricaInformado para a SNEE pela ENBPar. As distribuidoras executam contratos de ligação.Quantas ligações foram realizadas no período.Se maior melhor Consumo médio de energia elétrica da população de baixa renda por unidade consumidora (kWh/mês)IIICombater a pobreza energéticakWh/mêsMensalANEELAcompanha a evolução do consumo de energia elétrica da população de baixa renda por unidade consumidora. Se maior melhor Percentual de domicílios sem acesso a tecnologias limpas para cozinharIIICombater a pobreza energética%AnualIBGE, EPE e SGEP Monitora o percentual de domicílios que ainda não têm acesso a tecnologias limpas para cozinhar.Se menor melhor Índice de Investimento Público municipal em relação aos Royalties - IPRIIIEfetivar retornos sociais das riquezas energéticas e minerais%AnualANP e SGEPMede a relação entre os recursos provenientes de royalties e os gastos sociais adicionais em cada município.Se maior melhor iESGoProcessos InternosProcessos internos%AnualTCU e SGEPSe maior melhor iGOVSISPProcessos InternosProcessos internosUnidadeAnualMGISe maior melhor