Pronađena 2 skupa podataka

Até dezembro de 2017, todos os atos de concessão mineral eram outorgados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que também era responsável por indeferimentos, nulidades,...

O conjunto de dados vinculados ao REIDI vincula-se a projetos de geração e transmissão de energia elétrica. Para mais informações sobre regulamentos e procedimentos de...