_id Autoridade Processo DNPM Titular do processo Tipo de processo Substância Principal Uso Agrupador Município principal UF Publicado ou Devolvido Nº Portaria/Despacho Data DOU publicação 1 Secretário 801.875/1978 Arqueana de Minérios e Metais Retificação Decreto/Portaria Lavra MINÉRIO DE LÍTIO Metais Raros Araçuaí MG Publicado 2017-10-01T00:00:00 2 Secretário 810.512/1979 Mineração Brandão Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Santo Amaro da Imperatriz SC Publicado 2017-01-16T00:00:00 3 Secretário 890.157/1980 Trevisa Mineração Ltda ME Indeferimento CALCÁRIO Minerais Industriais Cachoeiro de Itapemirim ES Publicado 2017-01-16T00:00:00 4 Secretário 815.005/1981 Cysy Mineração Ltda Indeferimento CALCÁRIO Minerais Industriais Imbituba SC Publicado 2017-01-16T00:00:00 5 Secretário 840.176/1981 Companhia Brasileira de Equipamento -CBE Indeferimento TURFA Energéticos Goiana PE Publicado 2017-01-16T00:00:00 6 Secretário 890.069/1983 Indústria Mármore Italva Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Santo Antonio de Pádua RJ Publicado 2017-01-16T00:00:00 7 Secretário 890.263/1984 Mineração Gracol Ltda Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Angra dos Reis RJ Publicado 2017-01-16T00:00:00 8 Secretário 830.664/1985 Mineração Curimbaba Ltda Indeferimento BAUXITA Metais básicos Simonésia MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 9 Secretário 861.261/1986 Mineração Zelândia Ltda Indeferimento ARGILA Agregados para Construção Civil Catalão GO Publicado 2017-01-16T00:00:00 10 Secretário 832.315/1987 Aparecida Granitos Ltda Indeferimento GRANITO Rochas Ornamentais Candeias MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 11 Secretário 890.169/1988 Magnesita Refratária S.A Indeferimento MINÉRIO DE TITÂNIO Metais Raros Linhares ES Publicado 2017-01-16T00:00:00 12 Secretário 840.712/1988 Britex Minerações Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Rio Largo AL Publicado 2017-01-16T00:00:00 13 Secretário 840.569/1989 Ita Roca Atlantis Mineração Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Congo PB Publicado 2017-01-16T00:00:00 14 Secretário 826.142/1990 J. Malucelli Construtora de Obras S.A Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Quatro Barras PR Publicado 2017-01-16T00:00:00 15 Secretário 830.350/1990 Mineração Juparaná Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Pedra Azul MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 16 Secretário 835.561/1993 Kinross Brasil Mineração Ltda Indeferimento CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais Paracatu MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 17 Secretário 815.570/1993 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras Ltda Indeferimento AREIA Agregados para Construção Civil Armazém SC Publicado 2017-01-16T00:00:00 18 Secretário 830.658/1993 Maria Divina Pereira de Assis- FI Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Cachoeira de Pajeú MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 19 Secretário 826.001/1994 Marc Mineração, Indústria e Comércio Ltda Indeferimento ARGILA Agregados para Construção Civil Castro PR Publicado 2017-01-16T00:00:00 20 Secretário 890.101/1994 Olaria Perim Ltda ME Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Marilândia ES Publicado 2017-01-16T00:00:00 21 Secretário 890.588/1994 Kompac Ambiental Serviços Ltda Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Angra dos Reis RJ Publicado 2017-01-16T00:00:00 22 Secretário 815.791/1994 Máquinas Sulm Terraplanagem Ltda Indeferimento AREIA Agregados para Construção Civil Garopaba SC Publicado 2017-01-16T00:00:00 23 Secretário 833.923/1994 M.T.M Mineração Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Campanário MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 24 Secretário 821.074/1995 Lanzi Mineração Ltda Indeferimento AREIA Agregados para Construção Civil Tambaú SP Publicado 2017-01-16T00:00:00 25 Secretário 816.050/1996 Locação de Equipamentos Mourão Ltda Indeferimento SAIBRO Agregados para Construção Civil Joinvile SC Publicado 2017-01-16T00:00:00 26 Secretário 820.171/1997 Extratora de Areia Andorinha Ltda ME Indeferimento AREIA Agregados para Construção Civil Caçapava SP Publicado 2017-01-16T00:00:00 27 Secretário 820.728/1997 Mineração e Exportação de Areia Lambari Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Guararema SP Publicado 2017-01-16T00:00:00 28 Secretário 890.027/1998 Areal Anastácia Campos Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Campos dos Goytacazes RJ Publicado 2017-01-16T00:00:00 29 Secretário 830.122/1998 Mag - Ban Mármores e Granitos Aquidaban Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Comercinho MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 30 Secretário 831.242/1998 Monte Santo Stone S.A Indeferimento GNAISSE Rochas Ornamentais Dores de Guanhaes MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 31 Secretário 831.244/1998 Monte Santo Stone S.A Indeferimento GNAISSE Rochas Ornamentais Dores de Guanhaes MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 32 Secretário 826.344/1998 Araucárias Agroindustrial Ltda Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Campo Largo PR Publicado 2017-01-16T00:00:00 33 Secretário 821.425/1998 Emigran Empresa de Mineração Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Mococa SP Publicado 2017-01-16T00:00:00 34 Secretário 860.619/1998 MG Mineração Green Gold Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Cristalina GO Publicado 2017-01-16T00:00:00 35 Secretário 820.875/1998 Joana Romero Martinez EPP Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Guarani D'Oeste SP Publicado 2017-01-16T00:00:00 36 Secretário 830.086/1999 Marcos Antonio de Avelar Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Betim MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 37 Secretário 821.132/1999 Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Frutal MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 38 Secretário 846.185/1999 Votorantim Cimentos N/NE S.A Indeferimento AREIA Agregados para Construção Civil Caaporã PB Publicado 2017-01-16T00:00:00 39 Secretário 890.544/1999 FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENT. DO BRASIL LTDA Indeferimento MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos São Joaquim RJ Publicado 2017-01-16T00:00:00 40 Secretário 846.169/2000 Antolini, Exportação, Importação e Mineração Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Santa Luzia PB Publicado 2017-01-16T00:00:00 41 Secretário 846.211/2000 Antolini, Exportação, Importação e Mineração Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Santa Luzia PB Publicado 2017-01-16T00:00:00 42 Secretário 846.024/2001 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda Indeferimento PEGMATITO Minerais Industriais Nova Palmeira PB Publicado 2017-01-16T00:00:00 43 Secretário 830.814./2001 Construsol Empreendimentos Ltda Indeferimento GEMA Metais Preciosos São Gonçalo de Abaeté MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 44 Secretário 846.008/2002 Desmontec Serviços Técnicos da Mineração Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Taperoá PB Publicado 2017-01-16T00:00:00 45 Secretário 815.159/2002 CODEPE Comércio de Derivados de Petróleo Ávila Ltda Indeferimento SAIBRO Agregados para Construção Civil Palhoça SC Publicado 2017-01-16T00:00:00 46 Secretário 820.206/2002 Concresp Mineração Comércio Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Castilho SP Publicado 2017-01-16T00:00:00 47 Secretário 846.326/2002 Cecrisa S.A Pisos e Azulejos Indeferimento FELDSPATO Minerais Industriais Assunção PB Publicado 2017-01-16T00:00:00 48 Secretário 860.353/2002 IMPEX Importação Exportação Comércio e Representações Ltda Indeferimento Gnaisse Rochas Ornamentais Pilar do Goiás GO Publicado 2017-01-16T00:00:00 49 Secretário 810.193/2003 JPS Participações e Mineração Ltda Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Flores da Cunha RS Publicado 2017-01-16T00:00:00 50 Secretário 846.197/2003 Pedreiras do Brasil S.A Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Ingá PB Publicado 2017-01-16T00:00:00 51 Secretário 846.220/2003 Mibrasa Minérios Brasileiros Ltda Indeferimento CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais São José dos Cordeiros PB Publicado 2017-01-16T00:00:00 52 Secretário 890.331/2003 ÁGUA MINERAL IARA LTDA Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Cachoeira de Macacu RJ Publicado 2017-01-16T00:00:00 53 Secretário 831.388/2003 Ubatã Termas Parque Hotel Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Conceição das Alagoas MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 54 Secretário 890.505/2003 Planagro Extração de Granito Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Paty do Alferes RJ Publicado 2017-01-16T00:00:00 55 Secretário 815.071/2004 Nunes Indústria de Produtos Cerâmicos Ltda Indeferimento Argila Agregados para Construção Civil Tijucas SC Publicado 2017-01-16T00:00:00 56 Secretário 820.116/2004 Ariane Almeida Kupper Trimer ME Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Itapeva SP Publicado 2017-01-16T00:00:00 57 Secretário 820.332/2004 Trop Citrus Comercial Exportadora Ltda Indeferimento Argila Agregados para Construção Civil Estiva Gerbi SP Publicado 2017-01-16T00:00:00 58 Secretário 848.188/2005 J & R Mineração Ltda Indeferimento FELDSPATO Minerais Industriais São Tomé RN Publicado 2017-01-16T00:00:00 59 Secretário 826.519/2005 Kiani Eda Extração de Areia Ltda EPP Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Lapa PR Publicado 2017-01-16T00:00:00 60 Secretário 815.649/2005 Terraplanagem Medeiros Ltda Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais Joinvile SC Publicado 2017-01-16T00:00:00 61 Secretário 860.766/2005 Honorato Materiais para Construção Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Abadia dos Dourados MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 62 Secretário 846.043/2006 Klace S.A. Pisos e Azulejos Indeferimento FELDSPATO Minerais Industriais Assunção PB Publicado 2017-01-16T00:00:00 63 Secretário 826.190/2006 Areal Tres Irmãos Ltda Me Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Antonio Olinto PR Publicado 2017-01-16T00:00:00 64 Secretário 833.490/2006 José Luiz Carneiro Nascimento Indeferimento Minério de Ouro Metais Preciosos Piranga MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 65 Secretário 832.533/2006 Luiz Ronaldo Guimarães ME Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Lagoa Grande MG Publicado 2017-01-16T00:00:00 66 Secretário 890.589/2006 Granigeo Consultoria Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Campos dos Goytacazes RJ Publicado 2017-01-16T00:00:00 67 Secretário 850.849/2006 Indaiá Brasil Águas Minerais ltda Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Santa Izabel do Pará PA Publicado 2017-01-16T00:00:00 68 Secretário 846.185/2007 Mineração Boa Vista Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Itatuba PB Publicado 2017-01-16T00:00:00 69 Secretário 810.202/2007 Construterra Locação de Máquinas Pesadas Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Carazinho RS Publicado 2017-01-16T00:00:00 70 Secretário 890.368/2007 Construtora e Mineradora Copenhague Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Duque de Caxias RJ Publicado 2017-01-16T00:00:00 71 Secretário 815.370/2007 Mineração LB Ltda Indeferimento Arenito Agregados para Construção Civil São Bento do Sul SC Publicado 2017-01-16T00:00:00 72 Secretário 815.788/2007 Nunes Indústria de Produtos Cerâmicos Ltda Indeferimento ARGILA Agregados para Construção Civil Tijucas SC Publicado 2017-01-16T00:00:00 73 Secretário 815.850/2007 Empresa Sempre Verde Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Imaruí SC Publicado 2017-01-16T00:00:00 74 Secretário 815.861/2007 Osni Pereira ME Indeferimento TURFA Energéticos Itapoá SC Publicado 2017-01-16T00:00:00 75 Secretário 846.033/2008 Britamix Britamentos ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Queimados PB Publicado 2017-01-16T00:00:00 76 Secretário 860.310/2009 HP Mineração e Meio Ambiente Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Fazenda Nova GO Publicado 2017-01-16T00:00:00 77 Secretário 860.923/2009 Centro Mineração Ltda Indeferimento CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais Anicuns GO Publicado 2017-01-16T00:00:00 78 Secretário 840.205/2010 Indústria de Mineração Lino Moura Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Iati PE Publicado 2017-01-16T00:00:00 79 Secretário 848.327/2010 Berena Mineração Ltda me Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Angicos RN Publicado 2017-01-16T00:00:00 80 Secretário 860.553/2010 Wemerson Gomes Extração de Areia Ltda ME Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Araçu GO Publicado 2017-01-16T00:00:00 81 Secretário 815.895/2010 Santa Mônica Minérios Ltda Indeferimento TURFA Energéticos Santa Rosa do Sul SC Publicado 2017-01-16T00:00:00 82 Secretário 860.121/2011 Cerâmica Catalão Ltda Indeferimento ARGILA Agregados para Construção Civil Catalão GO Publicado 2017-01-16T00:00:00 83 Secretário 815.258/2011 Fabiano Battistotti Pereira FI Indeferimento ARGILA Agregados para Construção Civil Itapema SC Publicado 2017-01-16T00:00:00 84 Secretário 862.873/2011 Alfa Rocck Construtora Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Mossâmedes GO Publicado 2017-01-16T00:00:00 85 Secretário 890.123/2012 Black Mud Four Empreendimentos Imobiliários Ltda Indeferimento SAIBRO Agregados para Construção Civil Rio de Janeiro RJ Publicado 2017-01-16T00:00:00 86 Secretário 810.288/1992 Ebrax Construtora Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Viamão RS Publicado 2017-01-17T00:00:00 87 Secretário 860.981/2007 Pavotec Pavimentação e Comércio Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Porangatu GO Publicado 2017-01-17T00:00:00 88 Secretário 860.232/1990 Engegold Mineração Ltda Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Chapada da Natividade TO Publicado 3 2017-01-20T00:00:00 89 Secretário 830.424/1993 Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra CALCÁRIO Agregados para Construção Civil Córrego Fundo MG Publicado 4 2017-01-20T00:00:00 90 Secretário 840.298/1984 União Brasileira de Agregados LTDA Retificação Decreto/Portaria Lavra Granito Rochas Ornamentais Maceió AL Publicado 6 2017-01-23T00:00:00 91 Secretário 866.170/2002 PM1 Mineração Ltda Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Juruena MT Publicado 7 2017-01-23T00:00:00 92 Secretário 868.013/2006 Mineração Grande Lago Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Mundo Novo MS Publicado 9 2017-02-21T00:00:00 93 Secretário 868.014/2006 Mineração Grande Lago Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Mundo Novo MS Publicado 10 2017-02-21T00:00:00 94 Secretário 868.015/2006 Mineração Grande Lago Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Mundo Novo MS Publicado 11 2017-02-21T00:00:00 95 Secretário 868.062/2003 Mineração Grande Lago Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Mundo Novo MS Publicado 12 2017-02-21T00:00:00 96 Secretário 868.063/2003 Mineração Grande Lago Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Mundo Novo MS Publicado 13 2017-02-21T00:00:00 97 Secretário 860.577/2011 BL Extração de Areia Ltda ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Piracanjuba GO Publicado 18 2017-02-21T00:00:00 98 Secretário 806.945/1976 Sociedade Mineira de Mineração Ltda Indeferimento Minério de Manganês Metais Ferrosos Casa Grande MG Publicado 2017-02-21T00:00:00 99 Secretário 890.176/1988 Magnesita Refratária S.A Indeferimento MINÉRIO DE ZIRCÔNIO Metais Raros Linhares ES Publicado 2017-02-21T00:00:00 100 Secretário 826.044/1991 Holcim Brasil S.A Indeferimento CALCÁRIO Agregados para Construção Civil Rio Branco do Sul PR Publicado 2017-02-21T00:00:00 101 Secretário 834.452/1993 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda Indeferimento MINÉRIO DE ALUMÍNIO Metais básicos Poços de Caldas MG Publicado 2017-02-21T00:00:00 102 Secretário 890.236/2001 Tamoio Mineração S.A Indeferimento GNAISSE Rochas Ornamentais Rio de Janeiro RJ Publicado 2017-02-21T00:00:00 103 Secretário 846.042/2005 Imetame Granitos Ltda Indeferimento GRANITO Rochas Ornamentais Catingueira PB Publicado 2017-02-21T00:00:00 104 Secretário 815.013/1995 Klace S.A. Pisos e Azulejos Caducidade Argila Agregados para Construção Civil Bocaina do Sul SC Publicado 14 2017-02-21T00:00:00 105 Secretário 803.083/2000 CBE Companhia Brasileira de Equipamento Portaria de Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Fronteiras PI Publicado 8 2017-01-03T00:00:00 106 Secretário 830.596/1985 Delmo Tompson Lopes Barreto Reconsideração Diamante Industrial Minerais Industriais Diamantina MG Publicado 2017-01-03T00:00:00 107 Secretário 807.751/1973 Mineração Cerrado Grande Ltda Indeferimento Calcário Agregados para Construção Civil Dr. Ulysses PR Publicado 2017-01-03T00:00:00 108 Secretário 890.533/1988 Magnesita Refratários S.A Indeferimento Ilmenita Minerais Industriais Linhares ES Publicado 2017-01-03T00:00:00 109 Secretário 821.677/1998 Angela Maria Gonçalves Moreira Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Vargem Grande do Sul SP Publicado 2017-01-03T00:00:00 110 Secretário 820.860/1999 Gerbi Revestimentos Cerâmicos Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Estiva Gerbi SP Publicado 2017-01-03T00:00:00 111 Secretário 821.172/2002 Cerâmica Modelo IV Ltda Indeferimento Argila Agregados para Construção Civil Paulicéia SP Publicado 2017-01-03T00:00:00 112 Secretário 846.300/2006 Ricardo Barbosa de Almeida Indeferimento Argila Agregados para Construção Civil Mari PB Publicado 2017-01-03T00:00:00 113 Secretário 860.036/2012 HP Mineração e Meio Ambiente Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Jussara GO Publicado 2017-01-03T00:00:00 114 Secretário 890.168/1978 Mineração Três Marias Ltda Caducidade Granito Industrial Rochas Ornamentais Parati RJ Publicado 15 2017-01-03T00:00:00 115 Secretário 806.963/1970 Mineração Sabá Ltda Caducidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Custódia PE Publicado 16 2017-01-03T00:00:00 116 Secretário 802.536/1977 TERCON Terruggi Construções e Comércio Ltda Caducidade Areia de Fundição Agregados para Construção Civil Tambaú SP Publicado 17 2017-01-03T00:00:00 117 Secretário 810.817/1980 Mineração Carmec Ltda Caducidade Mármore Rochas Ornamentais Caçapava do Sul RS Publicado 19 2017-01-03T00:00:00 118 Secretário 815.073/1995 Tecnargilas - Mineração e Beneficiamento Ltda Caducidade Argilito Minerais Industriais Bocaina do Sul SC Publicado 20 2017-01-03T00:00:00 119 Secretário 820.170/1998 Todesco Poços Artesianos Ltda Caducidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Sorocaba SP Publicado 24 2017-01-03T00:00:00 120 Secretário 830.856/1981 Mineraçãodo Rio Caeté Mirim Ltda Caducidade MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Diamantina MG Publicado 25 2017-01-03T00:00:00 121 Secretário 815.547/2013 Tendência Mineradora Ltda Portaria de Lavra saibro Agregados para Construção Civil Pescaria Brava SC Publicado 26 2017-08-03T00:00:00 122 Secretário 800.489/2009 Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda Portaria de Lavra Quartzito Minerais Industriais Uruoca CE Publicado 27 2017-08-03T00:00:00 123 Secretário 815.048/2009 Mineradora MD LTDA EPP Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Imaruí SC Publicado 38 2017-08-03T00:00:00 124 Secretário 884.102/2006 Art Minas Importação e Exportação de Substâncias Minerais Ltda ME Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Amajari RR Publicado 39 2017-08-03T00:00:00 125 Secretário 860.372/2012 Araguaia Mineração e Indústria Ltda Portaria de Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Planaltina GO Publicado 40 2017-08-03T00:00:00 126 Secretário 820.120/1988 Santa Helena Empresa de Água Mineral Ltda Nulidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Serra Negra SP Publicado 2017-08-03T00:00:00 127 Secretário 831.046/1981 Pedreira Bom destino Ltda Indeferimento Argila Agregados para Construção Civil Cataguases MG Publicado 2017-08-03T00:00:00 128 Secretário 848.172/2004 Mont Granitos S.A Indeferimento Calcário Agregados para Construção Civil Apodi RN Publicado 2017-08-03T00:00:00 129 Secretário 848.124/2010 Companhia Industrial de Cimento Apodi Indeferimento Calcário Agregados para Construção Civil Baraúna RN Publicado 2017-08-03T00:00:00 130 Secretário 809.996/1974 Pedreira Guaiuba Ltda Caducidade Granito Rochas Ornamentais São Vicente SP Publicado 28 2017-08-03T00:00:00 131 Secretário 807.002/1973 BM Mineração Ltda Caducidade Granito Rochas Ornamentais Capão Bonito SP Publicado 29 2017-08-03T00:00:00 132 Secretário 810.677/1973 MINEPAR Minérios Gaspar Ltda Caducidade Minério de Ouro Metais Preciosos Gaspar SC Publicado 30 2017-08-03T00:00:00 133 Secretário 817.040/1970 Companhia de Cimento Portland Itaú Caducidade Calcário Coraligeno Minerais Industriais Salvador BA Publicado 31 2017-08-03T00:00:00 134 Secretário 850.406/1985 Itágua Itaituba Águas Ltda Caducidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Itaituba PA Publicado 32 2017-08-03T00:00:00 135 Secretário 890.057/1982 Indaiá Brasil Águas Minerais ltda Caducidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Magé RJ Publicado 33 2017-08-03T00:00:00 136 Secretário 817.041/1970 Companhia de Cimento Portland Itaú Caducidade Calcário Coraligeno Minerais Industriais Salvador BA Publicado 34 2017-08-03T00:00:00 137 Secretário 813.398/1973 Gutimpex Importação, Comércio e Exportadora Ltda Caducidade Granito Industrial Rochas Ornamentais Rio de Janeiro RJ Publicado 35 2017-08-03T00:00:00 138 Secretário 820.423/1996 Porto de Areia Taijá Ltda Caducidade Areia Agregados para Construção Civil Tremembé SP Publicado 36 2017-08-03T00:00:00 139 Secretário 866.316/1992 Braspen Empreendimentos e Participações Ltda Caducidade Basalto Agregados para Construção Civil Aparecida do Taboado MS Publicado 37 2017-08-03T00:00:00 140 Secretário 860.467/2008 Mineração RG LTDA EPP Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Buriti de Goiás GO Publicado 41 2017-10-03T00:00:00 141 Secretário 826.272/2008 Pedreira Ingá Indústria e Comércio Ltda Portaria de Lavra Basalto Agregados para Construção Civil Maringá PR Publicado 42 2017-10-03T00:00:00 142 Secretário 860.466/2008 Mineração RG LTDA EPP Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Buriti de Goiás GO Publicado 43 2017-10-03T00:00:00 143 Secretário 817.047/1973 Paraná Granitos Ltda Portaria de Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Rio Branco do Sul PR Publicado 44 2017-10-03T00:00:00 144 Secretário 861.844/2008 José de Campos Amaral Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Cocalzinho de Goiás GO Publicado 45 2017-10-03T00:00:00 145 Secretário 826.483/2005 Mineração Bernamarti Ltda Portaria de Lavra Saibro Agregados para Construção Civil Colombo PR Publicado 46 2017-10-03T00:00:00 146 Secretário 860.171/2001 Mineração Corcovado de Minas Ltda Portaria de Lavra Mármore Rochas Ornamentais Nova Roma GO Publicado 47 2017-10-03T00:00:00 147 Secretário 827.039/2013 Pedreira São Jorge Ltda Ltda EPP Portaria de Lavra Migmatito Minerais Industriais Balsa Nova PR Publicado 53 2017-03-20T00:00:00 148 Secretário 860.542/2010 Arm Nakagava Ltda ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Barro Alto GO Publicado 55 2017-03-20T00:00:00 149 Secretário 831.681/1984 Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda Portaria de Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Uberaba MG Publicado 56 2017-03-20T00:00:00 150 Secretário 821.420/1998 Mineração 3 Estados Ltda EPP Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Rubinéia SP Publicado 57 2017-03-20T00:00:00 151 Secretário 826.498/2006 Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda Portaria de Lavra Basalto Agregados para Construção Civil Francisco Beltrão PR Publicado 58 2017-03-20T00:00:00 152 Secretário 830.672/2003 Sirley Lourenço Ferreira ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Poços de Caldas MG Publicado 59 2017-03-20T00:00:00 153 Secretário 872.882/2010 Rocha Mármore Bege Bahia Ltda Portaria de Lavra Mármore Rochas Ornamentais Ourolândia BA Publicado 60 2017-03-20T00:00:00 154 Secretário 826.255/2005 Albino & Fumegali Ltda ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Nova Fátima PR Publicado 61 2017-03-20T00:00:00 155 Secretário 800.072/2005 MDN Mineração do Nordeste Ltda Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Sobral CE Publicado 64 2017-03-20T00:00:00 156 Secretário 830.078/1981 Rede Gusa Indústria e Comércio Indeferimento MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Itabirito MG Publicado 2017-03-20T00:00:00 157 Secretário 826.437/1995 Terra Mater Participações Empreendimentos Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil São José dos Pinhais PR Publicado 2017-03-20T00:00:00 158 Secretário 821.076/1998 Água Mineral Tambaú Ltda Ltda Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Tambaú SP Publicado 2017-03-20T00:00:00 159 Secretário 890.189/2003 Agropecuária Bela Vista Ltda Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Carmo RJ Publicado 2017-03-20T00:00:00 160 Secretário 003.906/1939 Nelson de Souza e Silva Caducidade Pirita Minerais Industriais Rio Claro RJ Publicado 52 2017-03-20T00:00:00 161 Secretário 890.169/1978 Mineração Três Marias Ltda Caducidade Granito Industrial Rochas Ornamentais Parati RJ Publicado 54 2017-03-20T00:00:00 162 Secretário 001.138/1962 Águas de Brasília Ltda Caducidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Brasília DF Publicado 62 2017-03-20T00:00:00 163 Secretário 855.030/1994 Vale S.A Recurso Ouro Metais Preciosos Curionópolis PA Publicado 2017-03-23T00:00:00 164 Secretário 857.638/1995 Vale S.A Recurso Ouro Metais Preciosos Canaã dos Carajás PA Publicado 2017-03-23T00:00:00 165 Secretário 826.513/1999 Lenha Picada,Achas Cavacos Estilhas e Lascas Ltda Recurso SAIBRO Agregados para Construção Civil Bocaiúva do Sul PR Publicado 2017-03-23T00:00:00 166 Secretário 826.169/2000 Areal Flórida Ltda Recurso Areia Agregados para Construção Civil Curitiba PR Publicado 2017-03-23T00:00:00 167 Secretário 861.024/2011 Eurípedes Alves Carneiro Recurso Cascalho Agregados para Construção Civil Cocalzinho de Goiás GO Publicado 2017-03-23T00:00:00 168 Secretário 826.063/1988 Companhia Brasileira de Alumínio Recurso Calcário Agregados para Construção Civil Ribeira SP Publicado 2017-03-23T00:00:00 169 Secretário 880.031/2001 Diamante Brasil Ltda Recurso Diamante Gemas e Diamantes Manicoré AM Publicado 2017-03-23T00:00:00 170 Secretário 832.294/2006 Tejucana Mineração Ltda Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Brumadinho MG Publicado 68 2017-03-24T00:00:00 171 Secretário 833.606/2006 Tejucana Mineração Ltda Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Brumadinho MG Publicado 69 2017-03-24T00:00:00 172 Secretário 860.609/1995 Benunes & Benunes Ltda Portaria de Lavra CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais Goiás GO Publicado 70 2017-03-24T00:00:00 173 Secretário 800.693/2008 Antolini, Exportação, Importação e Mineração Ltda Portaria de Lavra Quartzito Minerais Industriais Granja CE Publicado 73 2017-03-24T00:00:00 174 Secretário 820.188/2001 Empresa de Mineração Cremasco Ltda EPP Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Lindóia SP Publicado 74 2017-03-24T00:00:00 175 Secretário 820.000/1983 Mineração Jundu Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Dolomito Minerais Industriais Bom Sucesso de Itararé SP Publicado 75 2017-03-28T00:00:00 176 Secretário 810.239/1991 Águas Minerais Fontes D'miranda Ltda. Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Caxias do Sul RS Publicado 76 2017-03-28T00:00:00 177 Secretário 890.359/2001 Mineração Litorânea S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra GNAISSE Rochas Ornamentais São Pedro da Aldeia RJ Publicado 77 2017-03-28T00:00:00 178 Secretário 820.898/2008 Alfredo de Oliveira Neto ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Rio Claro SP Publicado 80 2017-03-28T00:00:00 179 Secretário 860.027/1988 Votorantim Cimentos S.A Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Brasilia DF Publicado 81 2017-03-28T00:00:00 180 Secretário 820.296/2003 Usipedramix Britagem e Comércio de Pedras Ltda Indeferimento Argila Agregados para Construção Civil Rio Claro SP Publicado 2017-03-28T00:00:00 181 Secretário 810.385/1985 Laticínios Satélite S.A -Indústria e Pecuária Caducidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Cerro Lago RS Publicado 65 2017-03-28T00:00:00 182 Secretário 007.873/1941 Moreira Moagem de Minérios Ltda Caducidade Dolomito Minerais Industriais Barra Mansa RJ Publicado 66 2017-03-28T00:00:00 183 Secretário 808.445/1973 MINEPAR Minérios Gaspar Ltda Caducidade Minério de Ouro Metais Preciosos Gaspar SC Publicado 67 2017-03-28T00:00:00 184 Secretário 866.282/1990 Mineração Bortoletto Ltda Caducidade Basalto Agregados para Construção Civil Guia Lopes da Laguna MS Publicado 72 2017-03-28T00:00:00 185 Secretário 812.773/1973 Mármores e Pedras do Brasil Ltda. Caducidade Granito Industrial Rochas Ornamentais Rio de Janeiro RJ Publicado 78 2017-03-28T00:00:00 186 Secretário 008.544/1962 Mineração Tejucana S.A Caducidade Minério de Ouro Metais Preciosos Diamantina MG Publicado 79 2017-03-28T00:00:00 187 Secretário 846.381/1994 Paraíba Turmaline Mineração Ltda Recurso TURMALINA Gemas e Diamantes Salgadinho PB Publicado 2017-03-30T00:00:00 188 Secretário 846.026/1998 Parazul Mineração, Comércio e Extração Ltda Recurso TURMALINA Gemas e Diamantes Salgadinho PB Publicado 2017-03-30T00:00:00 189 Secretário 826.197/1999 Mineração Rogalski Ltda Recurso Areia Agregados para Construção Civil Ponta Grossa PR Publicado 2017-04-04T00:00:00 190 Secretário 826.215/1999 Mineradora Tibagiana Ltda. Reconsideração Diamante Industrial Minerais Industriais Ortigueira PR Publicado 2017-04-04T00:00:00 191 Secretário 846.101/2009 Miccal Mineração Indústria e Comércio Campo Verde Ltda Portaria de Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Patos PB Publicado 83 2017-10-04T00:00:00 192 Secretário 867.058/2010 Franzner Participações Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Sinop MT Publicado 92 2017-10-04T00:00:00 193 Secretário 826.399/2004 Pedreira São Jorge Ltda Ltda EPP Portaria de Lavra Migmatito Minerais Industriais Balsa Nova PR Publicado 97 2017-10-04T00:00:00 194 Secretário 861.171/1993 Votorantim Cimentos S.A Portaria de Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Brasilia DF Publicado 98 2017-10-04T00:00:00 195 Secretário 820.724/2002 Daniel Henrique dos Santos ME Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Rio Claro SP Publicado 99 2017-10-04T00:00:00 196 Secretário 846.085/1997 Top Stone Mineração Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Casserengue PB Publicado 100 2017-10-04T00:00:00 197 Secretário 846.067/1999 Agropecuária Mendonça de Jesus Ltda ME Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Santa Rita PB Publicado 2017-10-04T00:00:00 198 Secretário 840.473/2007 Map Mineração Ltda Indeferimento Argila Agregados para Construção Civil Ipojuca PE Publicado 2017-10-04T00:00:00 199 Secretário 846.030/2008 Casa Grande Mineração Ltda. Indeferimento Sienito Minerais Industriais Barra de Santa Rosa PB Publicado 2017-10-04T00:00:00 200 Secretário 820.392/2008 Mineração Caldense Ltda Indeferimento Bauxita Metais Básicos Divinolândia SP Publicado 2017-10-04T00:00:00 201 Secretário 805.588/1975 Sociedade de Exploração Mineral Onsen Taubaté Ltda Caducidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Taubaté SP Publicado 85 2017-10-04T00:00:00 202 Secretário 002.182/1937 Cia. Brasileira Carbonífera Araranguá-CBCA Caducidade Carvão Mineral Energéticos Criciúma SC Publicado 86 2017-10-04T00:00:00 203 Secretário 014.925/1936 Dubaiflex Participações e Investimentos S.A Caducidade Carvão Mineral Energéticos Siderópolis SC Publicado 87 2017-10-04T00:00:00 204 Secretário 004.451/1949 Mineração Nova Trento Ltda Caducidade Tungstênio Metais Raros Nova Trento SC Publicado 88 2017-10-04T00:00:00 205 Secretário 003.642/1949 Águas Radioativas Teresópolis S.A Caducidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Teresópolis RJ Publicado 91 2017-10-04T00:00:00 206 Secretário 005.570/1951 Empresa de Mineração Jardim Monte Cristo Ltda Recurso Argila Agregados para Construção Civil Suzano SP Publicado 2017-04-13T00:00:00 207 Secretário 878.059/2006 Crenor Carbonatos do Nordeste Ltda Recurso Calcário Agregados para Construção Civil Laranjeiras SE Publicado 2017-04-13T00:00:00 208 Secretário 820.025/2009 Mineração Monte Alegre Ltda Recurso Areia Agregados para Construção Civil Campina do Monte Alegre SP Publicado 2017-04-13T00:00:00 209 Secretário 826.969/2001 Compacta Mineradora Ltda Recurso Calcário Agregados para Construção Civil Adrianópolis PR Publicado 2017-04-13T00:00:00 210 Secretário 810.829/1974 Minalice Mineração Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário São Simão SP Publicado 82 2017-04-18T00:00:00 211 Secretário 008.844/1966 Mineração Nossa Senhora do Carmo Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Fluorita Minerais Industriais Pedras Grandes SC Publicado 84 2017-04-18T00:00:00 212 Secretário 815.139/1984 Ceramina Indústria Cerâmica e Mineração Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Caulim Minerais Industriais Lontras SC Publicado 90 2017-04-18T00:00:00 213 Secretário 820.563/1994 Cristofoleletti Empresa de Águas Ltda EPP Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA POTÁVEL DE MESA Envase/Balneário Brotas SP Publicado 93 2017-04-18T00:00:00 214 Secretário 820.459/1997 Mineração Aoki Taubaté Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Areia Agregados para Construção Civil Tremembé SP Publicado 94 2017-04-18T00:00:00 215 Secretário 803.762/1968 Ciplan Cimento Planalto S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais Brasilia DF Publicado 95 2017-04-18T00:00:00 216 Secretário 815.412/1971 Mineração Nossa Senhora do Carmo Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Fluorita Minerais Industriais Pedras Grandes SC Publicado 101 2017-04-18T00:00:00 217 Secretário 820.337/2007 André Alves Barbosa & Cia Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Santo Antonio de Posse SP Publicado 102 2017-04-18T00:00:00 218 Secretário 846.087/1997 Top Stone Mineração Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Casserengue PB Publicado 103 2017-04-18T00:00:00 219 Secretário 866.289/2003 Geologia Mineração e Assessoria Ltda Me Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Juara MT Publicado 104 2017-04-18T00:00:00 220 Secretário 821.075/1998 Messias Transferetti Monte Mor Firma Individual Indeferimento Argilito Agregados para Construção Civil Monte Mor SP Publicado 2017-04-18T00:00:00 221 Secretário 832.042/2001 EM 7 Granitos Ltda ME Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Mantena MG Publicado 2017-04-18T00:00:00 222 Secretário 850.749/1996 Vale S.A Recurso Minério de Ouro Metais Preciosos Canaã dos Carajás PA Publicado 2017-04-20T00:00:00 223 Secretário 815.067/2007 Cubatão Dragagens Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Joinvile SC Publicado 2017-04-27T00:00:00 224 Secretário 820.339/2008 Samia Indústria e Comércio de Bebidas Ltda ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Itaquaquecetuba SP Publicado 106 2017-05-05T00:00:00 225 Secretário 861.056/2007 Sebastião de Paula Garcia Junior Eireli ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Sanclerlândia GO Publicado 107 2017-05-05T00:00:00 226 Secretário 861.545/1985 Jalina Thermas Mineração Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Caldas Novas GO Publicado 108 2017-05-05T00:00:00 227 Secretário 860.465/2008 Sebastião de Paula Garcia Junior Eireli ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Sanclerlândia GO Publicado 109 2017-05-05T00:00:00 228 Secretário 820.013/2009 Argisolo Mineração e Comércio de Argila Ltda Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Cordeirópolis SP Publicado 111 2017-05-05T00:00:00 229 Secretário 008.122/1956 Companhia Geral de Minas Retificação Decreto/Portaria Lavra Bauxita Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 112 2017-05-05T00:00:00 230 Secretário 802.843/1971 Ciplan Cimento Planalto S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Argila Agregados para Construção Civil Brasília DF Publicado 113 2017-05-05T00:00:00 231 Secretário 805.923/1974 Lafarge Brasil S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Caaporã PB Publicado 114 2017-05-05T00:00:00 232 Secretário 806.847/1976 Pedreira Anhanguera S.A Empresa de Mineração Retificação Decreto/Portaria Lavra Granodiorito Minerais Industriais Goianira GO Publicado 115 2017-05-05T00:00:00 233 Secretário 820.462/1997 Mineração Aoki Taubaté Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Areia Agregados para Construção Civil Tremembé SP Publicado 116 2017-05-05T00:00:00 234 Secretário 820.730/1998 Mineração Aoki Taubaté Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Areia Agregados para Construção Civil Tremembé SP Publicado 117 2017-05-05T00:00:00 235 Secretário 820.731/1998 Mineração Aoki Taubaté Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Areia Agregados para Construção Civil Tremembé SP Publicado 118 2017-05-05T00:00:00 236 Secretário 840.263/1982 Lafarge Brasil S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Pitimbu PB Publicado 119 2017-05-05T00:00:00 237 Secretário 896.511/2005 Mineração Vale Du Granito Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Granito Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 120 2017-05-05T00:00:00 238 Secretário 896.592/2005 Mineração Vale Du Granito Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Granito Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 121 2017-05-05T00:00:00 239 Secretário 830.553/1980 Companhia Brasileira de Alumínio Retificação Decreto/Portaria Lavra MINÉRIO DE ALUMÍNIO Metais Básicos Rosário de Limeira MG Publicado 122 2017-05-05T00:00:00 240 Secretário 003.967/1967 Votorantim Cimentos S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Argila Agregados para Construção Civil Brasilia DF Publicado 123 2017-05-05T00:00:00 241 Secretário 820.031/2000 J R Guerra Gelo EPP Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Campinas SP Publicado 124 2017-05-05T00:00:00 242 Secretário 826.074/1989 Construtora Triunfo S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Granito Rochas Ornamentais Quatro Barras PR Publicado 125 2017-05-05T00:00:00 243 Secretário 820.455/2004 Mineradora Jordão Ltda Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Salto de Pirapora SP Publicado 126 2017-05-05T00:00:00 244 Secretário 848.502/2008 Amaral Mineração Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Santana do Seridó PB Publicado 127 2017-05-05T00:00:00 245 Secretário 802.167/1968 Ciplan Cimento Planalto S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Calcário Agregados para construção civil Brasília DF Publicado 128 2017-05-05T00:00:00 246 Secretário 810.657/1970 Ciplan Cimento Planalto S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Argila Agregados para construção civil Brasília DF Publicado 129 2017-05-05T00:00:00 247 Secretário 801.969/1977 Zincomin Mineração Ltda ME Indeferimento Argila Minerais Industriais Guarda-Mor MG Publicado 2017-08-05T00:00:00 248 Secretário 821.381/1999 Mineração Righi Ltda EPP Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Charqueada SP Publicado 2017-08-05T00:00:00 249 Secretário 815.006/2002 Transportes Regis Ltda Indeferimento Argila Agregados para Construção Civil Navegantes SC Publicado 2017-08-05T00:00:00 250 Secretário 846.237/2004 Hélio Empresa de Mineração Ltda Indeferimento Argila Agregados para Construção Civil Santa Rita PB Publicado 2017-08-05T00:00:00 251 Secretário 840.022/2005 Map Mineração Ltda Indeferimento Argila Minerais Industriais Palmares PE Publicado 2017-08-05T00:00:00 252 Secretário 890.003/2006 VP Mineração Serrão Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Japeri RJ Publicado 2017-08-05T00:00:00 253 Secretário 848.676/2007 Imetame Granitos Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Parelhas RN Publicado 2017-08-05T00:00:00 254 Secretário 834.306/2007 Cerâmica Rio Verde Ltda Indeferimento Argila Agregados para Construção Civil Catalão GO Publicado 2017-08-05T00:00:00 255 Secretário 848.006/2011 Prime Mineração Ltda Indeferimento FELDSPATO Minerais Industriais Equador RN Publicado 2017-08-05T00:00:00 256 Secretário 840.864/2011 Napas Mineração Ltda Indeferimento Gnaisse Rochas Ornamentais Cabo de Santo agostinho PE Publicado 2017-08-05T00:00:00 257 Secretário 890.241/1980 Ocidental Granitos e Mármores Ltda Recurso Granito Rochas Ornamentais Cachoeiro do Itapemirim ES Publicado 2017-09-05T00:00:00 258 Secretário 831.143/2003 Mineração Usiminas S.A. Indeferimento MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Itatiaiuçu MG Publicado 2017-01-06T00:00:00 259 Secretário 806.811/1971 Ciplan Cimento Planalto S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Brasília DF Publicado 130 2017-05-06T00:00:00 260 Secretário 814.070/1971 Ciplan Cimento Planalto S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Brasília DF Publicado 131 2017-05-06T00:00:00 261 Secretário 826.163/2008 Mineração Rogalski Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Areia Agregados para Construção Civil Ponta Grossa PR Publicado 132 2017-05-06T00:00:00 262 Secretário 826.190/2005 Mineração Rogalski Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Areia Agregados para Construção Civil Ponta Grossa PR Publicado 133 2017-05-06T00:00:00 263 Secretário 802.356/1975 Companhia Nacional de Mineração Candiota Retificação Decreto/Portaria Lavra CARVÃO MINERAL Energéticos Candiota RS Publicado 134 2017-05-06T00:00:00 264 Secretário 805.851/1975 Companhia Nacional de Mineração Candiota Retificação Decreto/Portaria Lavra Carvão Mineral Energéticos Candiota RS Publicado 135 2017-05-06T00:00:00 265 Secretário 805.850/1975 Companhia Nacional de Mineração Candiota Retificação Decreto/Portaria Lavra Carvão Mineral Energéticos Candiota RS Publicado 136 2017-05-06T00:00:00 266 Secretário 802.357/1975 Companhia Nacional de Mineração Candiota Retificação Decreto/Portaria Lavra Carvão Mineral Energéticos Candiota RS Publicado 137 2017-05-06T00:00:00 267 Secretário 815.718/2003 A. J. Potter & Ltda Portaria de Lavra Saibro Agregados para Construção Civil Itajaí SC Publicado 138 2017-05-06T00:00:00 268 Secretário 840.494/2007 Extramix Britagem Ltda Portaria de Lavra GNAISSE Rochas Ornamentais Jaboatão dos Guararapes PE Publicado 139 2017-05-06T00:00:00 269 Secretário 840.045/2001 Mineradora Boa Esperança Ltda Portaria de Lavra FILITO Minerais Industriais Ouricuri PE Publicado 140 2017-05-06T00:00:00 270 Secretário 003.264/1953 ICOMI S.A Outros MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Macapá AP Publicado 2017-05-06T00:00:00 271 Secretário 853.488/1993 Vale S.A Recurso MINÉRIO DE COBRE Metais Básicos Marabá PA Publicado 2017-07-06T00:00:00 272 Secretário 850.748/1996 Vale S.A Recurso MINÉRIO DE NÍQUEL Metais Básicos Água Azul do Norte PA Publicado 2017-07-06T00:00:00 273 Secretário 864.113/2003 Itafós Mineração S/A Retificação Decreto/Portaria Lavra Fosfato Insumos Agrícolas Arraias TO Publicado 141 2017-06-13T00:00:00 274 Secretário 848.588/2008 Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO Metais Raros Lajes RN Publicado 142 2017-06-13T00:00:00 275 Secretário 896.532/2007 Black Brasil Mineração Eirelli EPP Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Alegre ES Publicado 143 2017-06-13T00:00:00 276 Secretário 803.461/1972 Ciplan Cimento Planalto S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Brasília DF Publicado 144 2017-06-13T00:00:00 277 Secretário 830.931/1999 Dragagem Santo Antônio Pirapora Ltda Portaria de Lavra Cascalho Agregados para Construção Civil Pirapora MG Publicado 145 2017-06-13T00:00:00 278 Secretário 803.367/2007 M.J Prado Vaz Oliveira & Cia Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Teresina PI Publicado 146 2017-06-13T00:00:00 279 Secretário 886.152/2007 Mineradora de Águas F.M.G de Abreu Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Rio Branco AC Publicado 147 2017-06-13T00:00:00 280 Secretário 890.014/1978 Granbrasil Granitos do Brasil S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Granito Rochas Ornamentais Alegre ES Publicado 148 2017-03-07T00:00:00 281 Secretário 820.797/1987 Olaria Bela Vista Penápolis Ltda ME Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Penápolis SP Publicado 149 2017-03-07T00:00:00 282 Secretário 815.360/2006 Minasvida Mineração Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Ituporanga SC Publicado 150 2017-03-07T00:00:00 283 Secretário 840.173/2009 Mineradora Aroeira do Nordeste Ltda ME Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Araripina PE Publicado 151 2017-03-07T00:00:00 284 Secretário 846.236/2002 Mineração Florentino Ltda Portaria de Lavra Feldspato Minerais Industriais Pedra Lavrada PB Publicado 152 2017-03-07T00:00:00 285 Secretário 861.681/2013 Tiago Antonio de Souza Dantas ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Montes Claros de Goiás GO Publicado 153 2017-03-07T00:00:00 286 Secretário 861.680/2013 Tiago Antonio de Souza Dantas ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Jussara GO Publicado 154 2017-03-07T00:00:00 287 Secretário 862.061/2011 Afrânio Ferreira Filho & Cia Ltda ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Goiás GO Publicado 155 2017-03-07T00:00:00 288 Secretário 807.523/1971 Nazca Participações Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Fluorita Minerais Industriais Pedras Grandes SC Publicado 156 2017-03-07T00:00:00 289 Secretário 800.030/1995 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Areia Agregados para Construção Civil Chorozinho CE Publicado 157 2017-03-07T00:00:00 290 Secretário 846.133/2012 Mineradora Meira & Melo Ltda EPP Portaria de Lavra Bentonita Minerais Industriais Barra de Santa Rosa PB Publicado 158 2017-03-07T00:00:00 291 Secretário 007.607/1960 Lafarge Brasil S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Brasília DF Publicado 159 2017-03-07T00:00:00 292 Secretário 820.321/2012 Viel & Cia Ltda EPP Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Tambaú SP Publicado 160 2017-03-07T00:00:00 293 Secretário 860.541/2010 Arm Nakagava Ltda ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Barro Alto GO Publicado 161 2017-03-07T00:00:00 294 Secretário 821.003/1995 Jesu Luiz Afonso Firma Firma Mercantil Individual Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Itu SP Publicado 162 2017-03-07T00:00:00 295 Secretário 850.675/2014 Recursos Minerais do Brasil S.A Recurso MINÉRIO DE ALUMÍNIO Metais Básicos Paragominas PA Publicado 2017-05-07T00:00:00 296 Secretário 826.007/2007 GS Extração e Comércio de Areia Ltda Recurso Areia Agregados para Construção Civil Ponta Grossa PR Publicado 2017-05-07T00:00:00 297 Secretário 846.228/2003 Belo Gran Mineração Exportação Importação ltda Recurso Granito Rochas Ornamentais Cubati PB Publicado 2017-05-07T00:00:00 298 Secretário 890.708/1998 Mopel- Moyses Pedras Ltda Recurso Gnaisse Rochas Ornamentais Porciúncula RJ Publicado 2017-05-07T00:00:00 299 Secretário 850.753/2014 Recursos Minerais do Brasil S.A Recurso MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Canaã dos Carajás PA Publicado 2017-05-07T00:00:00 300 Secretário 813.339/1971 CBE- Companhia Brasileira de Equipamento Portaria de Lavra CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais Pains MG Publicado 163 2017-07-19T00:00:00 301 Secretário 848.282/2005 Calcário Imap Agromineração Ltda Portaria de Lavra CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais João Câmara RN Publicado 164 2017-07-19T00:00:00 302 Secretário 821.056/2008 V8 Extração Mineral Ltda Me Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Mococa SP Publicado 165 2017-07-19T00:00:00 303 Secretário 803.300/2007 Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Fronteiras PI Publicado 167 2017-07-19T00:00:00 304 Secretário 815.782/2010 Hobi S.A. Mineração de Areia e Concreto Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Porto União SC Publicado 168 2017-07-19T00:00:00 305 Secretário 820.321/2008 Porto de Areia Cristo Rei Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Cafelândia SP Publicado 169 2017-07-19T00:00:00 306 Secretário 820.129/2004 Porto de Areia Cristo Rei Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Iacanga SP Publicado 170 2017-07-19T00:00:00 307 Secretário 820.556/1996 Mampar Mantiqueira Participações Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Lindóia SP Publicado 171 2017-07-19T00:00:00 308 Secretário 806.361/1977 Sintertec Minerais Industriais Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Casa Branca SP Publicado 172 2017-07-19T00:00:00 309 Secretário 810.689/2012 Associação dos Freis Capuchinhos do RS Nulidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Vila Flores RS Publicado 2017-07-28T00:00:00 310 Secretário 864.175/2004 Itafós Arraias Mineração e Fertilizantes S.A. Portaria de Lavra FOSFATO Insumos Agrícolas Arraias TO Publicado 192 2017-07-28T00:00:00 311 Secretário 864.173/2004 Itafós Arraias Mineração e Fertilizantes S.A. Portaria de Lavra FOSFATO Insumos Agrícolas Arraias TO Publicado 188 2017-07-28T00:00:00 312 Secretário 864.174/2004 Itafós Arraias Mineração e Fertilizantes S.A. Portaria de Lavra FOSFATO Insumos Agrícolas Arraias TO Publicado 190 2017-07-28T00:00:00 313 Secretário 862.643/1980 Soma Empresa de Mineração Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Água Mineral Envase/Balneário Caldas Novas GO Publicado 166 2017-07-28T00:00:00 314 Secretário 820.702/2003 Itabrás Mineração Ltda EPP Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Jundiaí SP Publicado 176 2017-07-28T00:00:00 315 Secretário 815.777/2006 André Reis EPP Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Tijucas SC Publicado 177 2017-07-28T00:00:00 316 Secretário 820.556/1990 Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda Portaria de Lavra FILITO Minerais Industriais Piedade SP Publicado 178 2017-07-28T00:00:00 317 Secretário 826.196/2004 Maurílio Piubelli Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Porecatu PR Publicado 179 2017-07-28T00:00:00 318 Secretário 860.022/2011 C A da Cruz Eireli Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Santa Cruz de Goiás GO Publicado 180 2017-07-28T00:00:00 319 Secretário 890.495/2001 Quatro Irmãos Pedras Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Cambuci RJ Publicado 181 2017-07-28T00:00:00 320 Secretário 820.022/1998 Indústria de Bebidas Benbas Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Socorro SP Publicado 182 2017-07-28T00:00:00 321 Secretário 860.561/1988 Thermas de Goiás Mineradora Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Caldas Novas GO Publicado 183 2017-07-28T00:00:00 322 Secretário 870.675/2012 Cia. De Ferro Ligas da Bahia Ferbasa Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Tucano BA Publicado 184 2017-07-28T00:00:00 323 Secretário 870.922/2011 Cia. De Ferro Ligas da Bahia Ferbasa Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Tucano BA Publicado 185 2017-07-28T00:00:00 324 Secretário 820.298/2007 Mineração Mogi Guaçu Ltda EPP Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Mogi Guaçu SP Publicado 186 2017-07-28T00:00:00 325 Secretário 860.191/2010 Adilson Josias Meireles ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Silvânia GO Publicado 193 2017-07-28T00:00:00 326 Secretário 862.647/1980 Politec Mineração Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Água Mineral Envase/Balneário Caldas Novas GO Publicado 194 2017-07-28T00:00:00 327 Secretário 840.053/1990 Parazul Mineração, Comércio e Importação Ltda e Heitor Dimas Barbosa-FI Recurso TURMALINA Gemas e Diamantes Salgadinho PB Publicado 2017-02-08T00:00:00 328 Secretário 890.348/1993 Mineração Ecológica Ltda. - Me Portaria de Lavra Gnaisse Rochas Ornamentais Castelo ES Publicado 195 2017-08-24T00:00:00 329 Secretário 800.342/2009 Sérgio C. Falcão Minérios - Me Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Caridade CE Publicado 196 2017-08-24T00:00:00 330 Secretário 860.312/2009 Areal Minas Goiás Ltda Portaria de Lavra Cascalho Agregados para Construção Civil Cristalina GO Publicado 197 2017-08-24T00:00:00 331 Secretário 826.473/2003 Vicente Aparecido Damasceno & Filho Ltda - Me Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Tomazina PR Publicado 198 2017-08-24T00:00:00 332 Secretário 820.072/1991 Itaporan Exploração e Comércio de Britas Ltda. Epp Portaria de Lavra Basalto Agregados para Construção Civil Terra Roxa SP Publicado 199 2017-08-24T00:00:00 333 Secretário 872.428/2009 Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Tucano BA Publicado 200 2017-08-24T00:00:00 334 Secretário 866.006/1990 Porto de Areia Ilha Carolina Ltda. - Epp Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Brasilândia MS Publicado 201 2017-08-24T00:00:00 335 Secretário 862.393/2011 Luiz Humberto de Oliveira Me Portaria de Lavra Basalto Agregados para Construção Civil Vicentinópolis GO Publicado 202 2017-08-24T00:00:00 336 Secretário 826.611/1998 Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes de Solo Ltda Portaria de Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Almirante Tamandaré PR Publicado 203 2017-08-24T00:00:00 337 Secretário 815.288/2011 Rg Terraplanagem Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Tijucas SC Publicado 204 2017-08-24T00:00:00 338 Secretário 860.899/2013 José Roberto Delfino de Souza - Me Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Rio Verde GO Publicado 205 2017-08-24T00:00:00 339 Secretário 860.432/2014 Areal Minas Goiás Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Cristalina GO Publicado 206 2017-08-24T00:00:00 340 Secretário 860.433/2014 Areal Minas Goiás Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Cristalina GO Publicado 207 2017-08-24T00:00:00 341 Secretário 860.492/2014 Mg Mineração Green Gold Ltda. - Me Portaria de Lavra Arenito Minerais Industriais Cristalina GO Publicado 208 2017-08-24T00:00:00 342 Secretário 890.041/2008 A & D Extração e Moagem de Minérios Ltda Portaria de Lavra FELDSPATO Minerais Industriais Barra Mansa RJ Publicado 209 2017-08-24T00:00:00 343 Secretário 815.782/2006 Mineração Tecnoblast Ltda. Me Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Turvo SC Publicado 210 2017-08-24T00:00:00 344 Secretário 826.068/2004 Chimelli & Gheller Ltda Portaria de Lavra Dolomito Minerais Industriais Almirante Tamandaré PR Publicado 211 2017-08-24T00:00:00 345 Secretário 826.163/2002 J.T.R Amaro & Filhos Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Jaguarialva PR Publicado 212 2017-08-24T00:00:00 346 Secretário 826.566/2001 Cetarb Comércio de Minérios Ltda Portaria de Lavra Cascalho Agregados para Construção Civil Rio Negro PR Publicado 213 2017-08-24T00:00:00 347 Secretário 860.900/2013 José Roberto Delfino de Souza - Me Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Rio Verde Go Publicado 214 2017-08-24T00:00:00 348 Secretário 860.905/2012 Draga São Bento Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Goianésia GO Publicado 215 2017-08-24T00:00:00 349 Secretário 860.906/2012 Draga São Bento Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Goianésia GO Publicado 216 2017-08-24T00:00:00 350 Secretário 860.907/2012 Draga São Bento Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Santa Isabel GO Publicado 217 2017-08-24T00:00:00 351 Secretário 861.648/2013 Mineração Ravaze Ltda. Me Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Goiás GO Publicado 218 2017-08-24T00:00:00 352 Secretário 860.434/2014 MG Mineração Green Gold Ltda. Me Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Cristalina GO Publicado 220 2017-02-10T00:00:00 353 Secretário 860.435/2014 MG Mineração Green Gold Ltda. Me Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Cristalina GO Publicado 221 2017-02-10T00:00:00 354 Secretário 860.901/2013 José Roberto Delfino de Souza - Me Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Rio Verde GO Publicado 222 2017-02-10T00:00:00 355 Secretário 890.311/1983 Tibiriça Mineração Eireli ME Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Aperibé RJ Publicado 223 2017-02-10T00:00:00 356 Secretário 801.562/1968 Vale Fertilizantes S.A Portaria de Lavra Fosfato Insumos Agrícolas Ouvidor GO Publicado 227 2017-02-10T00:00:00 357 Secretário 807.524/1977 Vale Fertilizantes S.A Portaria de Lavra Fosfato Insumos Agrícolas Catalão GO Publicado 228 2017-02-10T00:00:00 358 Secretário 802.161/1978 Vale Fertilizantes S.A Portaria de Lavra Fosfato Insumos Agrícolas Catalão GO Publicado 229 2017-02-10T00:00:00 359 Secretário 897.033/2007 Elogran Mineração de Granitos Eireli ME Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 230 2017-02-10T00:00:00 360 Secretário 800.800/2012 Indaiá Brasil Águas Minerais ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Aquiraz CE Publicado 232 2017-10-27T00:00:00 361 Secretário 826.467/2004 Cerâmica Taborda Ltda Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Mandirituba PR Publicado 235 2017-10-27T00:00:00 362 Secretário 861.249/2011 Dara Artefatos de cimento Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Edealina GO Publicado 238 2017-10-27T00:00:00 363 Secretário 862.033/2012 Clemon José Bueno ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Silvânia GO Publicado 239 2017-10-27T00:00:00 364 Secretário 815.743/2010 Construtora Nunes Ltda Portaria de Lavra Basalto Agregados para Construção Civil Nova Veneza SC Publicado 242 2017-10-27T00:00:00 365 Secretário 873.491/2008 CRX Mineração e Transportes Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Camaçari BA Publicado 243 2017-10-27T00:00:00 366 Secretário 826.063/2005 Lesio de Nardi & Cia. Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Terra Rica PR Publicado 244 2017-10-27T00:00:00 367 Secretário 880.362/2009 G I Participações Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Manaus AM Publicado 245 2017-10-27T00:00:00 368 Secretário 848.256/2015 Água Mineral Nordestina Water Empire Life Eireli Epp Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Macaíba RN Publicado 249 2017-10-27T00:00:00 369 Secretário 890.027/1992 Marmolaq Mineração e Indústria Ltda Portaria de Lavra Saibro Agregados para Construção Civil Cachoeiro de Itapemirim ES Publicado 250 2017-10-27T00:00:00 370 Secretário 896.471/2002 Dallas Mineração Eireli Epp Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 251 2017-10-27T00:00:00 371 Secretário 811.466/1973 Bahia Mineração S.A Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Caetité BA Publicado 252 2017-10-27T00:00:00 372 Secretário 848.204/2007 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra Feldspato Minerais Industriais Parelhas RN Publicado 253 2017-10-27T00:00:00 373 Secretário 860.163/1998 Transpel Transporte e Britagem de Pedras Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Granito Rochas Ornamentais Goianira GO Publicado 219 2017-11-13T00:00:00 374 Secretário 848.056/2004 Casa Grande Mineração Ltda. Retificação Decreto/Portaria Lavra Granito Rochas Ornamentais Parelhas RN Publicado 225 2017-11-13T00:00:00 375 Secretário 811.230/1996 MTS Mineração Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Basalto Agregados para Construção Civil Caxias do Sul RS Publicado 226 2017-11-13T00:00:00 376 Secretário 817.951/1970 Goiás Vermiculita S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Minério de Titânio Metais Raros Ouvidor GO Publicado 231 2017-11-13T00:00:00 377 Secretário 820.359/1984 Mineração Jundu Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Dolomito Minerais Industriais Bom Sucesso de Itararé SP Publicado 233 2017-11-13T00:00:00 378 Secretário 861.122/1988 Pedracon Mineração Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Brasília DF Publicado 234 2017-11-13T00:00:00 379 Secretário 860.544/2009 Draga Batista Ramos Ltda ME Retificação Decreto/Portaria Lavra Areia Agregados para Construção Civil Silvânia GO Publicado 236 2017-11-13T00:00:00 380 Secretário 861.147/2007 P. Z. Areia e Transporte Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Areia Agregados para Construção Civil Silvânia GO Publicado 237 2017-11-13T00:00:00 381 Secretário 862.097/1994 Gran Pedras Comércio de Pedras Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Quartzo Minerais Industriais Buriti de Goiás GO Publicado 240 2017-11-13T00:00:00 382 Secretário 815.379/2003 Britanor Britagem Norte Catarinense Ltda Portaria de Lavra Gnaisse Rochas Ornamentais Guaramirim SC Publicado 254 2017-11-13T00:00:00 383 Secretário 848.199/2011 Corcovado Granitos Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Parelhas RN Publicado 255 2017-11-13T00:00:00 384 Secretário 872.487/2009 Mineração do Oeste Ltda Portaria de Lavra Calcário Agregados para Construção Civil São Desidério BA Publicado 256 2017-11-13T00:00:00 385 Secretário 862.456/2008 Areia São Tomaz Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Montividiu GO Publicado 257 2017-11-13T00:00:00 386 Secretário 800.626/2012 S.T Rochas Brasileiras Ltda Portaria de Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Acarape CE Publicado 258 2017-11-13T00:00:00 387 Secretário 821.511/1999 Cleudinez Aparecido Cruz Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Chavantes SP Publicado 260 2017-11-13T00:00:00 388 Secretário 870.971/2001 Mármore Pereira Dias Ltda Portaria de Lavra Mármore Rochas Ornamentais Ourolândia BA Publicado 261 2017-11-13T00:00:00 389 Secretário 896.546/1999 Arepedra Borlini Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Linhares ES Publicado 262 2017-11-13T00:00:00 390 Secretário 866.318/2008 Calcário vale do Araguaia Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Nova Xavantina MS Publicado 263 2017-11-29T00:00:00 391 Secretário 826.359/2008 Cerâmica Cristiano Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Mandirituba PR Publicado 264 2017-11-29T00:00:00 392 Secretário 826.491/1999 Santa Maria Extração e comércio de Areia e Argila Ltda ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Mandirituba PR Publicado 265 2017-11-29T00:00:00 393 Secretário 821.355/1996 Porto de Areia Ganzella Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Nova Granada SP Publicado 266 2017-11-29T00:00:00 394 Secretário 820.700/2005 Águas do Canto Comércio de Produtos Minerais Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Bauru SP Publicado 269 2017-11-29T00:00:00 395 Secretário 820.748/2000 Laine & Bassi Ltda EPP Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Araçatuba SP Publicado 270 2017-11-29T00:00:00 396 Secretário 820.749/2000 Laine & Bassi Ltda EPP Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Santo Antonio do Aracanguá SP Publicado 271 2017-11-29T00:00:00 397 Secretário 820.236/2010 Edena Maria Pechio Sasaki EPP Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Elias Fausto SP Publicado 272 2017-11-29T00:00:00 398 Secretário 820.683/2010 Lucasan Extração e Comércio Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Barra Bonita SP Publicado 273 2017-11-29T00:00:00 399 Secretário 821.295/2000 AJI Materiais para Construção ltda Me Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Paraiso SP Publicado 274 2017-11-29T00:00:00 400 Secretário 822.023/1987 Abílio Pedro Indústria e Comércio Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Laranjal Paulista SP Publicado 275 2017-11-29T00:00:00 401 Secretário 826.110/2010 Pedreira Pérola Ltda ME Portaria de Lavra Basalto Agregados para Construção Civil Guarapuava PR Publicado 276 2017-11-29T00:00:00 402 Secretário 826.124/1999 Mineração Rogalski Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Ponta Grossa PR Publicado 277 2017-11-29T00:00:00 403 Secretário 826.436/1993 Furnas Extração de Areia Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Areia Agregados para Construção Civil Ponta Grossa PR Publicado 278 2017-11-29T00:00:00 404 Secretário 840.569/2010 Mineradora São Jorge S.A Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Ouricuri PE Publicado 279 2017-11-29T00:00:00 405 Secretário 860.886/2012 Mineração GNB Ltda Portaria de Lavra Gnaisse Rochas Ornamentais Hidrolina GO Publicado 280 2017-11-29T00:00:00 406 Secretário 872.610/2013 Selecta Mineração Ltda Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Tanhaçu BA Publicado 281 2017-12-26T00:00:00 407 Secretário 815.776/2011 Pedreira Rio Branco Ltda Portaria de Lavra Saibro Agregados para Construção Civil Guaramirim SC Publicado 282 2017-12-26T00:00:00 408 Secretário 820.129/2006 Egeminas Mineração Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Tambaú SP Publicado 283 2017-12-26T00:00:00 409 Secretário 848.001/2011 Berena Mineração Ltda Me Portaria de Lavra Mármore Rochas Ornamentais São Rafael RN Publicado 284 2017-12-26T00:00:00 410 Secretário 810.578/2008 Água Mineral Cello Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Cachoeirinha RS Publicado 287 2017-12-26T00:00:00 411 Secretário 820.394/1995 Porto de Areia Santa Izabel Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Botucatu SP Publicado 288 2017-12-26T00:00:00 412 Secretário 820.395/1995 Porto de Areia Santa Izabel Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Botucatu SP Publicado 289 2017-12-26T00:00:00 413 Secretário 820.493/1997 Mineração de Areia Porto das Telhas Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Potim SP Publicado 290 2017-12-26T00:00:00 414 Secretário 820.494/1997 Mineração de Areia Porto das Telhas Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Roseira SP Publicado 291 2017-12-26T00:00:00 415 Secretário 820.570/1996 Porto de Areia Ganzella Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Nova Granada SP Publicado 292 2017-12-26T00:00:00 416 Secretário 821.171/1999 Unicer União Cerâmica Ltda Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Rio Claro SP Publicado 293 2017-12-26T00:00:00 417 Secretário 821.354/1996 Porto de Areia Ganzella Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Altair SP Publicado 294 2017-12-26T00:00:00 418 Secretário 821.356/1996 Porto de Areia Ganzella Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Nova Granada SP Publicado 295 2017-12-26T00:00:00 419 Secretário 826.111/2010 Pedreira Pérola Ltda ME Portaria de Lavra Basalto Agregados para Construção Civil Guarapuava SP Publicado 296 2017-12-26T00:00:00 420 Secretário 826.211/2005 Extração e Comércio de Areia Cristal Ltda EPP Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil União da Vitória PR Publicado 297 2017-12-26T00:00:00 421 Secretário 826.336/2005 ExcolettoComércio de Areia Ltda Me Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil São José dos Pinhais PR Publicado 298 2017-12-26T00:00:00 422 Secretário 826.583/2002 A.L.S. Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Ponta Grossa PR Publicado 299 2017-12-26T00:00:00 423 Secretário 826.916/2011 Pedreira Lerroville Ltda Me Portaria de Lavra Basalto Agregados para Construção Civil Londrina PR Publicado 300 2017-12-26T00:00:00 424 Secretário 832.781/2009 Britasul Indústria e Mineração Ltda Portaria de Lavra Gnaisse Rochas Ornamentais Pouso Alegre MG Publicado 301 2017-12-26T00:00:00 425 Secretário 840.502/2011 MGL Mineração Guararapes Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Jaboatão dos Guararapes PE Publicado 302 2017-12-26T00:00:00 426 Secretário 846.079/2005 Clariant S. A Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Barra de Santa Rosa PB Publicado 303 2017-12-26T00:00:00 427 Secretário 860.435/2012 Areal Moreira Ltda ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Fazenda Nova GO Publicado 304 2017-12-26T00:00:00 428 Secretário 861.676/2011 Draga São Geraldo Ltda ME Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Palmeiras de Goiás GO Publicado 305 2017-12-26T00:00:00 429 Secretário 866.809/2006 Votorantim Cimentos S.A Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Diamantino MT Publicado 306 2017-12-26T00:00:00 430 Secretário 868.096/2010 Mineração Santa Maria Ltda Portaria de Lavra Basalto Agregados para Construção Civil Itaporã MS Publicado 307 2017-12-26T00:00:00 431 Secretário 896.580/2009 DJ Granitos Eireli ME Portaria de Lavra Gnaisse Rochas Ornamentais Vila Pavão ES Publicado 308 2017-12-26T00:00:00 432 Secretário 800.404/2006 Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda Portaria de Lavra Arenito Agregados para Construção Civil Cariré CE Publicado 311 2017-12-26T00:00:00 433 Secretário 800.569/1975 Holcim Brasil S.A Portaria de Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Prados MG Publicado 312 2017-12-26T00:00:00 434 Secretário 810.814/1983 Cia. Águas Termais Marcelino Ramos(Termasa ) Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Marcelino Ramos RS Publicado 313 2017-12-26T00:00:00 435 Secretário 840.491/2010 Água Mineral Nossa Senhora Auxiliadora Ltda Epp Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Paulista PE Publicado 314 2017-12-26T00:00:00 436 Secretário 860.326/2011 Construtora Jad Ltda Portaria de Lavra Areia Agregados para Construção Civil Cezarina GO Publicado 315 2017-12-26T00:00:00 437 Secretário 896.111/1998 Mineração Can Can Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Itapemirim ES Publicado 316 2017-12-26T00:00:00 438 Secretário 830.230/2001 Francisco Xavier Vilela de Faria FI Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais São José da Barra MG Publicado 1 2018-12-01T00:00:00 439 Secretário 848.236/2014 S.T Rochas Brasileiras Ltda Portaria de Lavra Charnoquito Minerais Industriais Janduís RN Publicado 2 2018-12-01T00:00:00 440 Secretário 861.100/1981 Vale Fertilizantes S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Fosfato Insumos Agrícolas Catalão GO Publicado 3 2018-12-01T00:00:00 441 Secretário 878.121/2007 Erg Mineração e Comércio Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Maruim SE Publicado 4 2018-12-01T00:00:00 442 Secretário 880.369/2010 Ap Indústria de Bebidas e Serv. de Adm. de Cartão de Crédito Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Manaus AM Publicado 5 2018-12-01T00:00:00 443 Secretário 890.096/1998 Mineração Santa Luzia de Macaé Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Macaé RJ Publicado 6 2018-12-01T00:00:00 444 Secretário 820.145/2008 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Bofete SP Publicado 7 2018-12-01T00:00:00 445 Secretário 820.087/2015 Marlei Augusto de Campos ME Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Ipeúna SP Publicado 8 2018-12-01T00:00:00 446 Secretário 890.509/2003 Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Cachoeiras de Macau RJ Publicado 9 2018-12-01T00:00:00 447 Secretário 821.183/1999 Toro Blanco- Mineração Santa Filomena Ltda-ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Monte Aprazível SP Publicado 10 2018-12-01T00:00:00 448 Secretário 832.163/2006 Cimento Tupi S.A Portaria de Lavra Calcário Agregados para Construção Civil Caranaíba MG Publicado 11 2018-12-01T00:00:00 449 Secretário 815.254/2003 Mineradora Porto Iguaçu Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Paula Freitas PR Publicado 12 2018-12-01T00:00:00 450 Secretário 820.814/2000 Takeo Inaba - ME Nulidade Areia Agregados para Construção Civil Guaraci SP Publicado 14 2018-12-01T00:00:00 451 Secretário 9.357/1966 Rio Quente Mineração Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA POTÁVEL DE MESA Envase/Balneário Rio Quente GO Publicado 17 2018-12-01T00:00:00 452 Secretário 890.503/1988 Minasgran Mineração Eireli EPP Retificação Decreto/Portaria Lavra Gnaisse Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 20 2018-12-01T00:00:00 453 Secretário 808.649/1971 Mineração Itasul Ltda Caducidade Mármore Rochas Ornamentais Camboriú SC Publicado 13 2018-12-01T00:00:00 454 Secretário 800.019/1976 Cerâmica Ziegler Ltda Caducidade AREIA Agregados para Construção Civil Rodeio SC Publicado 15 2018-12-01T00:00:00 455 Secretário 815.481/1998 Thomagran Agropecuária Ltda Caducidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Caçador SC Publicado 16 2018-12-01T00:00:00 456 Secretário 830.832/1999 Empresa Aguabrás Sociedade Mineradora Ltda Caducidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Pouso Alegre MG Publicado 18 2018-12-01T00:00:00 457 Secretário 806.981/1975 Companhia de Desenv. Econômico de Minas Gerais-CODEMIG Caducidade Caulim Minerais Industriais João Monlevade MG Publicado 19 2018-12-01T00:00:00 458 Secretário 826.437/1995 Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda Recurso Argila Minerais Industriais São José dos Pinhais PR Publicado 2018-01-16T00:00:00 459 Secretário 833.490/2006 José Luiz Carneiro Nascimento Recurso Minério de Ouro Metais Preciosos Brasília DF Publicado 2018-01-16T00:00:00 460 Secretário 880.032/2001 Diamante do Brasil Ltda Recurso Diamante Gemas e Diamantes Manicoré AM Publicado 2018-01-16T00:00:00 461 Secretário 006.836/1948 Mineração Castelo Branco Ltda Recurso Carvão Mineral Energéticos Lauro Muller SC Publicado 2018-01-16T00:00:00 462 Secretário 808.445/1973 MINEPAR - Minérios Gaspar Ltda Caducidade MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO Metais Raros Nova Trento SC Publicado 2018-01-16T00:00:00 463 Secretário 003.264/1953 Indústria e Comércio de Minério S.A - ICOMI Recurso MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Serra do Navio AP Publicado 2018-08-02T00:00:00 464 Secretário 807.026/1977 Samibra Mineração Internacional do Brasil Ltda Caducidade Granito Rochas Ornamentais Bom Jardim RJ Publicado 22 2018-02-22T00:00:00 465 Secretário 830.003/2004 Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Itinga MG Publicado 26 2018-02-23T00:00:00 466 Secretário 891.010/1994 S.A.G South América Granite Ltda Me Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Água Doce do Norte ES Publicado 27 2018-02-23T00:00:00 467 Secretário 861.856/2013 Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Jataí GO Publicado 28 2018-02-23T00:00:00 468 Secretário 848.183/2006 Mineração Ju-Bordeaux Exportação Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Currais Novos RN Publicado 29 2018-02-23T00:00:00 469 Secretário 871.342/2002 Marbrasa Norte Mineradora Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Campo Formoso BA Publicado 30 2018-02-23T00:00:00 470 Secretário 810.691/2007 Damo & Damo Envasadora de Água Mineral Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Erval Seco RS Publicado 31 2018-02-23T00:00:00 471 Secretário 840.107/2010 Mineração vale do Gesso Ltda Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Araripina PE Publicado 32 2018-02-23T00:00:00 472 Secretário 830.859/2006 Água Mineral Casablanca Ltda ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Uberlândia MG Publicado 33 2018-02-23T00:00:00 473 Secretário 810.501/2007 Alencastro Administração E Participações Ltada Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Rio Pardo RS Publicado 34 2018-02-23T00:00:00 474 Secretário 857.630/1995 Vale S.A Recurso Minério de Ouro Metais preciosos Parauapebas PA Publicado 2018-06-03T00:00:00 475 Secretário 860.975/2004 DS Godinho Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Pirenópolis GO Publicado 36 2018-06-03T00:00:00 476 Secretário 831.584/1990 Empresa de Cimentos Liz S/A Portaria de Lavra calcário Agregados para Construção Civil Lagoa Santa MG Publicado 37 2018-06-03T00:00:00 477 Secretário 867.101/2012 Votorantim cimentos S.A Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais Cuiabá MT Publicado 44 2018-06-03T00:00:00 478 Secretário 878.127/2007 Erg Mineração e Comércio Ltda Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Laranjeiras SE Publicado 45 2018-06-03T00:00:00 479 Secretário 890.567/2006 Comercial Santa Idália S.A Portaria de Lavra Mármore Rochas Ornamentais Itaperuna RJ Publicado 46 2018-06-03T00:00:00 480 Secretário 832.216/2002 GO4 Participações e Empreendimentos S.A Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Jaguaraçu MG Publicado 49 2018-03-28T00:00:00 481 Secretário 866.177/2014 Vitória Régia Água Mineral Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Dom Aquino MT Publicado 51 2018-03-28T00:00:00 482 Secretário 848.111/2000 Mineração e Comércio Itaobi Ltda Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Caiçara do Rio do Vento RN Publicado 52 2018-03-28T00:00:00 483 Secretário 861.979/2005 Companhia Brasileira de Alumínio Portaria de Lavra Minério de Alumínio Metais Básicos Barro Alto GO Publicado 53 2018-03-28T00:00:00 484 Secretário 848.092/2001 Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Equador RN Publicado 54 2018-03-28T00:00:00 485 Secretário 871.158/2008 Gransena Exportação e Comércio Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Caetanos BA Publicado 55 2018-03-28T00:00:00 486 Secretário 803.503/1971 Mineração Paragominas S. A Portaria de Lavra Bauxita Metais básicos Paragominas PA Publicado 57 2018-02-04T00:00:00 487 Secretário 809.327/1976 Mineração Curimbaba Ltda Indeferimento Bauxita Metais Básicos Resende RJ Publicado 2018-03-04T00:00:00 488 Secretário 803.185/1977 Bohrer Comércio e Mineração Ltda Indeferimento TOPÁZIO Gemas e Diamantes Ouro Preto MG Publicado 2018-03-04T00:00:00 489 Secretário 830.746/1981 RST Recursos Minerais Ltda Indeferimento MINÉRIO DE OURO Metais preciosos Bocaiúva MG Publicado 2018-03-04T00:00:00 490 Secretário 831.184/1985 Zincomim Mineração Ltda ME Indeferimento Argila Minerais Industriais Congonhas MG Publicado 2018-03-04T00:00:00 491 Secretário 820.133/1982 Indústria Mineradora Pratacal Ltda Indeferimento CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais Guapiara SP Publicado 2018-03-04T00:00:00 492 Secretário 830.336/1985 Ferrogeo Mineração Ltda Indeferimento Argila Minerais Industriais Guarda Mor MG Publicado 2018-03-04T00:00:00 493 Secretário 820.460/1985 CBA Extração de Granito e Areia Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Indaiatuba SP Publicado 2018-03-04T00:00:00 494 Secretário 830.738/1992 Techno Cells Industria de Semicondutores Solares Es Ltda. 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Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Caucaia CE Publicado 2018-03-04T00:00:00 500 Secretário 890.263/1999 Kompac Ambiental Serviços Ltda Indeferimento Água Mineral Envase/Balneário Angra dos Reis RJ Publicado 2018-03-04T00:00:00 501 Secretário 820.899/2001 Valdir Luques Oliver Água - ME Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Tapiraí SP Publicado 2018-03-04T00:00:00 502 Secretário 890.391/2005 Administradora Nelinho Ltda Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Três Rios RJ Publicado 2018-03-04T00:00:00 503 Secretário 832.541/2006 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL CACHOEIRA SANTA LTDA ME Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Goiana MG Publicado 2018-03-04T00:00:00 504 Secretário 850.850/2006 Indaiá Brasil Águas Minerais ltda Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Santa Izabel do Pará PA Publicado 2018-03-04T00:00:00 505 Secretário 850.851/2006 Indaiá Brasil Águas Minerais ltda Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Santa Izabel do Pará PA Publicado 2018-03-04T00:00:00 506 Secretário 860.597/2007 Mineração Monte Carmelo Ltda Indeferimento Argila Agregados para Construção Civil Catalão GO Publicado 2018-03-04T00:00:00 507 Secretário 840.098/2008 Map Mineração Ltda Indeferimento Argila Agregados para Construção Civil Sirinhaém PE Publicado 2018-03-04T00:00:00 508 Secretário 848.389/2008 Mineração Boa Vista Ltda Indeferimento Mármore Rochas Ornamentais Campina Grande PB Publicado 2018-03-04T00:00:00 509 Secretário 860.701/2008 Mineração Curimbaba Ltda Indeferimento Minério de Alumínio Metais Básicos Barro Alto GO Publicado 2018-03-04T00:00:00 510 Secretário 862.858/2008 Erg Mineração e Comércio Ltda Indeferimento Calcário Agregados para Construção Civil Formosa GO Publicado 2018-03-04T00:00:00 511 Secretário 861.713/2009 Erg Mineração e Comércio Ltda Indeferimento Calcário Agregados para Construção Civil Formosa GO Publicado 2018-03-04T00:00:00 512 Secretário 861.714/2009 Erg Mineração e Comércio Ltda Indeferimento Calcário Agregados para Construção Civil Formosa GO Publicado 2018-03-04T00:00:00 513 Secretário 820.153/2014 Minerais & Metais Comércio e Indústria Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Nova Campina SP Publicado 2018-03-04T00:00:00 514 Secretário 850.277/2003 Magellan minerals prospecção Geológica Ltda Recurso MINÉRIO DE OURO Metais preciosos Maués AM Publicado 2018-03-04T00:00:00 515 Secretário 864.473/2007 Britacal Indústria e Comércio de Brita e Calcário Brasilia Ltda Recurso Calcário Agregados para Construção Civil Rio da Conceição TO Publicado 2018-03-04T00:00:00 516 Secretário 850.504/2005 Vale S.A Recurso MINÉRIO DE COBRE Metais Básicos Parauapebas PA Publicado 2018-03-04T00:00:00 517 Secretário 860.420/2005 Mineração Curimbaba Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Minério de Alumínio Metais Básicos Barro Alto GO Publicado 47 2018-05-04T00:00:00 518 Secretário 870.696/2010 Natura Indústria e Comércio de Água Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Porto Seguro BA Publicado 56 2018-05-04T00:00:00 519 Secretário 870.999/1983 Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais preciosos Santaluz BA Publicado 59 2018-09-04T00:00:00 520 Secretário 831.629/2004 Centaurus Brasil Mineração Ltda Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Guanhães MG Publicado 60 2018-09-04T00:00:00 521 Secretário 800.241/2000 Mineração Agreste Ltda Portaria de Lavra Conglomerado Rochas Ornamentais Santana do Acaraú CE Publicado 43 2018-09-05T00:00:00 522 Secretário 848.144/2009 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Parelhas RN Publicado 63 2018-09-05T00:00:00 523 Secretário 848.205/2009 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra Feldspato Minerais Industriais Carnaúbas dos Dantas RN Publicado 64 2018-09-05T00:00:00 524 Secretário 821.533/2000 Transportadora Santa Luzia dos Turcos Ltda Portaria de Lavra Argilito Minerais Industriais Aguaí SP Publicado 66 2018-09-05T00:00:00 525 Secretário 820.006/2012 Mineração Fronteira Ltda Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Itapeva SP Publicado 67 2018-09-05T00:00:00 526 Secretário 861.034/2011 Águas de Goiás Extração Mineral Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Anápolis GO Publicado 68 2018-09-05T00:00:00 527 Secretário 831.580/2001 Magnesita Mineração S/A Portaria de Lavra Grafita Minerais Industriais Almenara MG Publicado 69 2018-09-05T00:00:00 528 Secretário 848.271/2014 Mineração Ju-Bordeaux Exportação Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Currais Novos RN Publicado 70 2018-09-05T00:00:00 529 Secretário 870.645/2014 Amagran Importação Exportação Ltda Portaria de Lavra Mármore Rochas Ornamentais Potiraguá BA Publicado 71 2018-09-05T00:00:00 530 Secretário 848.017/2008 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra Pegmatito Minerais Industriais Santana do Seridó RN Publicado 72 2018-09-05T00:00:00 531 Secretário 800.361/2005 Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda Portaria de Lavra Arenito Minerais Industriais Sobral CE Publicado 73 2018-09-05T00:00:00 532 Secretário 820.539/2006 Mineração Sombra da Mata Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Miguelópolis SP Publicado 74 2018-09-05T00:00:00 533 Secretário 826.573/2013 Votorantim Cimentos S/A Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais Rio Branco do Sul PR Publicado 75 2018-09-05T00:00:00 534 Secretário 840.230/2012 Mineradora São Jorge S.A Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Ouricuri PE Publicado 76 2018-09-05T00:00:00 535 Secretário 800.296/2015 Mineração Agreste Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Marco CE Publicado 77 2018-09-05T00:00:00 536 Secretário 800.128/2010 Mineração Santa Maria Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Limoeiro do Norte CE Publicado 78 2018-09-05T00:00:00 537 Secretário 846.157/2014 Indústria de Polpa de Frutas Ideal Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário João Pessoa PB Publicado 79 2018-05-14T00:00:00 538 Secretário 880.283/2012 Frutal Indústria e Comércio Ltda ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Manaus AM Publicado 80 2018-05-14T00:00:00 539 Secretário 871.933/2010 Empresa de Mineração Minasnovas Ltda Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Jeremoabo BA Publicado 81 2018-05-14T00:00:00 540 Secretário 820.599/2009 Thermas dos Laranjais Mineradora SPE LTDA Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Olímpia SP Publicado 82 2018-05-14T00:00:00 541 Secretário 800.561/2014 Coreaú Mineração Ltda Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Coreaú CE Publicado 83 2018-05-14T00:00:00 542 Secretário 860.845/1982 Votorantim Cimentos S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Argila Agregados para Construção Civil Brasília DF Publicado 61 2018-05-16T00:00:00 543 Secretário 801.244/1968 Niobrás Mineração Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Minério de Nióbio Metais Raros Catalão GO Publicado 65 2018-05-16T00:00:00 544 Secretário 832.166/1986 Mineração Paraopeba Ltda Indeferimento Caulim Minerais Industriais Cachoeira do prata MG Publicado 2018-05-16T00:00:00 545 Secretário 815.996/1973 Itacriso Mineração Ltda Indeferimento MINÉRIO DE BERÍLIO Metais Raros Colatina ES Publicado 2018-05-16T00:00:00 546 Secretário 826.309/1997 Marc Mineração, Indústria e Comércio Ltda Indeferimento Feldspato Minerais Industriais Castro PR Publicado 2018-05-16T00:00:00 547 Secretário 86.1035/2003 Mibasa Mineradora Barro Alto Ltda Indeferimento MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Uruaçu GO Publicado 2018-05-16T00:00:00 548 Secretário 838.138/1994 Águas Minerais Veneza Ltda Caducidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Santana do Paraíso MG Publicado 24 2018-05-16T00:00:00 549 Secretário 830.109/1986 Somibrás-Sociedade de Mineração Brasileira Ltda Caducidade Migmatito Minerais Industriais Formiga MG Publicado 25 2018-05-16T00:00:00 550 Secretário 810.850/1980 Mineração Carmec Ltda Caducidade Mármore Rochas Ornamentais Caçapava do Sul RS Publicado 35 2018-05-16T00:00:00 551 Secretário 810.279/1981 Coque Mineração Ltda Caducidade Carvão Mineral Energéticos Orleans SC Publicado 38 2018-05-16T00:00:00 552 Secretário 811.312/1973 Dubaiflex Participações e Investimentos S.A Caducidade Carvão Mineral Energéticos Grão-Pará SC Publicado 39 2018-05-16T00:00:00 553 Secretário 11.661/1942 Gama Mineração S.A Caducidade Carvão Mineral Energéticos Orleans SC Publicado 40 2018-05-16T00:00:00 554 Secretário 810.199/1983 Marmoraria Água Verde Ltda Caducidade Sienito Minerais Industriais Encruzilhada do Sul RS Publicado 41 2018-05-16T00:00:00 555 Secretário 820.605/1996 Companhia Geral de Minas Portaria de Lavra Minério de Alumínio Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 84 2018-05-18T00:00:00 556 Secretário 830.614/1988 Companhia Geral de Minas Portaria de Lavra Minério de Alumínio Metais Básicos Divinolândia SP Publicado 85 2018-05-18T00:00:00 557 Secretário 850.421/2009 Mineração Maravaia Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE COBRE Metais Básicos Curionópolis PA Publicado 86 2018-05-18T00:00:00 558 Secretário 850.300/2003 Brazauro Recursos Minerais S.A Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais preciosos Itaituba PA Publicado 87 2018-05-18T00:00:00 559 Secretário 850.706/1979 Brazauro Recursos Minerais S.A Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais preciosos Itaituba PA Publicado 88 2018-05-18T00:00:00 560 Secretário 801.908/1978 Sellas Ltda indeferimento Argila Agregados para Construção Civil Valinho SP Publicado 2018-05-23T00:00:00 561 Secretário 830.277/1984 Mineração do Moinho Ltda Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais Corinto MG Publicado 2018-05-23T00:00:00 562 Secretário 832.412/1984 Mineração Juparaná Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Santa Rita de Caldas MG Publicado 2018-05-23T00:00:00 563 Secretário 810.273/1986 Servigerem Silvio dos Santos Pinto Ltda- FI Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Cristal RS Publicado 2018-05-23T00:00:00 564 Secretário 831.739/1986 ST Souto & Toledo Mineração Limitada Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Paraisópolis MG Publicado 2018-05-23T00:00:00 565 Secretário 830.488/2001 MINERAÇÃO MAIA LTDA ME Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais São Thomé das Letras MG Publicado 2018-05-23T00:00:00 566 Secretário 820.841/2001 MBM Mineração Ltda Epp Indeferimento ARGILITO Minerais Industriais Pirassununga SP Publicado 2018-05-23T00:00:00 567 Secretário 806.113/2006 Gessosul Indústria de Gesso Ltda Indeferimento Gipsita Minerais Industriais Grajaú MA Publicado 2018-05-23T00:00:00 568 Secretário 890.433/2006 VP Mineração Serrão Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Japerí RJ Publicado 2018-05-23T00:00:00 569 Secretário 848.004/2007 Caulim Caiçara Ltda Indeferimento Caulim Minerais Industriais Equador RN Publicado 2018-05-23T00:00:00 570 Secretário 848.123/2010 Companhia Industrial de Cimento Apodi Indeferimento Calcário Agregados para Construção Civil Baraúna RN Publicado 2018-05-23T00:00:00 571 Secretário 830.920/2010 Mineração Os Silvestres Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil São Roque de Minas MG Publicado 2018-05-23T00:00:00 572 Secretário 848.048/2011 MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA Indeferimento MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO Metais Raros Currais Novos RN Publicado 2018-05-23T00:00:00 573 Secretário 860.273/2003 Mineração Maracá,Indústria e Comércio S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Minério de Cobre Metais Básicos Pilar de Goiás GO Publicado 89 2018-05-24T00:00:00 574 Secretário 848.261/2014 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra Feldspato Minerais Industriais Parelhas RN Publicado 90 2018-05-24T00:00:00 575 Secretário 810.689/2012 Associação dos Freis Capuchinhos do RS - ASCAP Nulidade Água Mineral Envase/Balneário Vila Flores RS Publicado 2018-05-24T00:00:00 576 Secretário 840.189/1992 Geodata Consultoria e Serviços Geológicos Ltda Indeferimento CALCITA Agregados para Construção Civil Santa Luzia PB Publicado 2018-05-29T00:00:00 577 Secretário 860.595/2009 Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Alto Horizonte GO Publicado 92 2018-07-06T00:00:00 578 Secretário 870.347/1984 Mineração Caraíba S.A Portaria de Lavra Minério de Cobre Metais Básicos Juazeiro BA Publicado 93 2018-06-21T00:00:00 579 Secretário 890.889/1989 Bibom Mineração Ltda ME Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Itaguaçu ES Publicado 98 2018-06-21T00:00:00 580 Secretário 800.401/2010 Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Santana do Acaraú CE Publicado 99 2018-06-21T00:00:00 581 Secretário 848.040/1998 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra Pegmatito Minerais Industriais Lajes Pintadas RN Publicado 100 2018-06-21T00:00:00 582 Secretário 820.326/2006 Minercapi Comércio de Minerais Ltda - ME Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Santa Gertrudes SP Publicado 101 2018-06-21T00:00:00 583 Secretário 848.184/2016 Mineração Santa Bárbara Ltda- EPP Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Pedra Preta RN Publicado 102 2018-06-21T00:00:00 584 Secretário 864.205/2013 Pires e Camargo Ltda EPP Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Colméia TO Publicado 103 2018-06-21T00:00:00 585 Secretário 868.297/2010 Água Mineral Três Lagoas ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Três Lagoas MS Publicado 104 2018-06-25T00:00:00 586 Secretário 896.665/2006 summit mineração, Indústria e Comércio Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Ecoporanga ES Publicado 105 2018-06-25T00:00:00 587 Secretário 860.402/2001 Copebras Indústria ltda Portaria de Lavra Fosfato Insumos Agrícolas Catalão GO Publicado 106 2018-06-25T00:00:00 588 Secretário 846.026/2010 Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Piancó PB Publicado 107 2018-06-25T00:00:00 589 Secretário 890.589/1988 Brasil Quarries Importação e Exportação ltda Portaria de Lavra Gnaisse Rochas Ornamentais Vila Valério ES Publicado 108 2018-06-25T00:00:00 590 Secretário 826.368/2009 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda Portaria de Lavra Siltito Minerais Industriais Castro PR Publicado 109 2018-06-25T00:00:00 591 Secretário 008.217/1958 Gama Mineração S.A Caducidade Carvão Mineral Energéticos Orleans SC Publicado 95 2018-05-07T00:00:00 592 Secretário 005.211/1951 Gama Mineração S.A Caducidade Carvão Mineral Energéticos Orleans SC Publicado 96 2018-05-07T00:00:00 593 Secretário 007.408/1951 Gama Mineração S.A Caducidade Carvão Mineral Energéticos Orleans SC Publicado 97 2018-05-07T00:00:00 594 Secretário 007.407/1951 Gama Mineração S.A Caducidade Carvão Mineral Energéticos Orleans SC Publicado 110 2018-05-07T00:00:00 595 Secretário 009.577/1944 Gama Mineração S.A Caducidade Carvão Mineral Energéticos Orleans SC Publicado 111 2018-05-07T00:00:00 596 Secretário 830.078/1981 Rede Gusa Indústria e Comércio Ltda Recurso Minério de Ferro Metais Ferrosos Itabirito MG Publicado 2018-05-07T00:00:00 597 Secretário 800.281/2003 Brasil Quarries Importação e Exportação ltda Recurso Granito Rochas Ornamentais Sobral CE Publicado 2018-05-07T00:00:00 598 Secretário 890.084/1986 Imperiale Graniti ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Muniz Freire ES Publicado 2018-05-07T00:00:00 599 Secretário 826.037/2001 Marmoraria Água Verde Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Cerro Azul PR Publicado 2018-05-07T00:00:00 600 Secretário 846.028/2002 Fuji S.A Mármores e Granitos Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Pedra Lavrada PB Publicado 2018-05-07T00:00:00 601 Secretário 860.899/2014 Votorantim Cimentos S.A Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Edealina GO Publicado 114 2018-10-07T00:00:00 602 Secretário 896.770/2006 Toledo Granitos do Brasil ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Água Doce do Norte ES Publicado 115 2018-10-07T00:00:00 603 Secretário 860.161/2005 PH Investimentos e Participações Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Cavalcante GO Publicado 116 2018-10-07T00:00:00 604 Secretário 815.748/2005 San Marcos revest. Cerâmicos Ltda Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Meleiro SC Publicado 117 2018-10-07T00:00:00 605 Secretário 830.066/2001 Mineração São José Ltda EPP. Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Santa Rita do Itueto MG Publicado 118 2018-10-07T00:00:00 606 Secretário 840.206/2012 Mineradora São Jorge S.A Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Ouricuri PE Publicado 119 2018-10-07T00:00:00 607 Secretário 890.511/1989 Mineração Marianelli Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Alto Rio Novo ES Publicado 120 2018-10-07T00:00:00 608 Secretário 896.167/2001 Mineração Marianelli Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Colatina ES Publicado 121 2018-10-07T00:00:00 609 Secretário 896.292/2001 F.P Gran Mineração ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Governador Lindenberg ES Publicado 122 2018-10-07T00:00:00 610 Secretário 800.901/2012 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais para Construção Ltda Recurso AREIA Minerais Industriais Chorozinho CE Publicado 2018-07-18T00:00:00 611 Secretário 800.903/2012 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais para Construção Ltda Recurso Areia Minerais Industriais Chorozinho CE Publicado 2018-07-18T00:00:00 612 Secretário 800.904/2012 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais para Construção Ltda Recurso Areia Minerais Industriais Chorozinho CE Publicado 2018-07-18T00:00:00 613 Secretário 800.518/2010 Buxton Mineradora S.A Recurso Grafita Minerais Industriais Araçoiaba CE Publicado 2018-07-19T00:00:00 614 Secretário 001.962/1960 CBE Companhia Brasileira de Equipamentos Recurso Gipsita Minerais Industriais Codó MA Publicado 2018-07-25T00:00:00 615 Secretário 803.169/1978 CBE Companhia Brasileira de Equipamentos Recurso Calcário Agregados para Construção Civil Codó MA Publicado 2018-07-25T00:00:00 616 Secretário 809.136/1972 CBE Companhia Brasileira de Equipamentos Recurso Calcário Agregados para Construção Civil Codó MA Publicado 2018-07-25T00:00:00 617 Secretário 866.112/2016 Mineradora Tapajós Ltda Recurso Minério de Ouro Metais preciosos Glória D'oeste MT Publicado 2018-07-25T00:00:00 618 Secretário 817.180/1971 CBE Companhia Brasileira de Equipamentos Recurso Gipsita Minerais Industriais Codó MA Publicado 2018-07-30T00:00:00 619 Secretário 800.906/2012 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais para Construção Ltda Recurso Areia Minerais Industriais Chorozinho CE Publicado 2018-07-30T00:00:00 620 Secretário 800.896/2012 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais para Construção Ltda Recurso Areia Agregados para Construção Civil Chorozinho CE Publicado 2018-03-08T00:00:00 621 Secretário 846.237/2004 Hélio Empresa de Mineração Ltda Recurso Argila Agregados para Construção Civil Santa Rita PB Publicado 2018-07-08T00:00:00 622 Secretário 846.075/2004 Bentonit União Nordeste Indústria e Comércio Ltda Portaria de Lavra Bentonita Minerais Industriais Boa Vista PB Publicado 125 2018-10-08T00:00:00 623 Secretário 800.218/2014 Agroindustrial de Bebidas Mineráqua da Serra Eireli Me Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Tianguá CE Publicado 126 2018-10-08T00:00:00 624 Secretário 810.570/2004 Engarrafadora Água Mineral Veios de pedra ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Três Cachoeiras RS Publicado 127 2018-10-08T00:00:00 625 Secretário 873.150/2005 CSB - Cerâmica Simonassi Bahia Ltda Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Contendas do sincorá BA Publicado 128 2018-10-08T00:00:00 626 Secretário 831.609/2002 Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Itinga MG Publicado 129 2018-10-08T00:00:00 627 Secretário 840.195/2010 Silva e Silva Água Mineral ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Barra de Guabiraba PE Publicado 130 2018-10-08T00:00:00 628 Secretário 864.148/2003 Caltins Calcário Tocantins Ltda Portaria de Lavra CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais Pau D'arco TO Publicado 131 2018-10-08T00:00:00 629 Secretário 890.097/1988 Angramar Granitos e Mármores Ltda Portaria de Lavra Sienito Minerais Industriais Venda Nova do Imigrante ES Publicado 132 2018-10-08T00:00:00 630 Secretário 890.502/1994 Mineradora Caconda Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais São Fidélis RJ Publicado 133 2018-10-08T00:00:00 631 Secretário 820.193/1985 Companhia de Cimento Itambé Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais Balsa Nova PR Publicado 135 2018-10-08T00:00:00 632 Secretário 896.635/2003 Mameri Mineração Eireli Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Iconha ES Publicado 136 2018-10-08T00:00:00 633 Secretário 800.966/2007 Micron Ita Mineração Ltda Portaria de Lavra CALCITA Minerais Industriais Quixerê CE Publicado 137 2018-08-21T00:00:00 634 Secretário 821.048/2011 Vector Mineração Ltda Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Araraquara SP Publicado 138 2018-08-21T00:00:00 635 Secretário 821.049/2011 Vector Mineração Ltda Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Araraquara SP Publicado 139 2018-08-21T00:00:00 636 Secretário 826.284/2003 J.J.M. Macedo & Cia Ltda Portaria de Lavra Calcita Minerais Industriais Rio Branco do Sul PR Publicado 140 2018-08-21T00:00:00 637 Secretário 890.097/1993 Graniban Granitos Bananal Ltda. Me Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Linhares ES Publicado 141 2018-08-21T00:00:00 638 Secretário 848.521/2008 Perena Geologia e Meio Ambiente Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Felipe Guerra RN Publicado 142 2018-08-21T00:00:00 639 Secretário 821.051/2011 Vector Mineração Ltda Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais São Carlos SP Publicado 143 2018-08-21T00:00:00 640 Secretário 873.042/2006 Oswaldino Ferraz Gusmão Filho ME Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Ribeirão do Largo BA Publicado 144 2018-08-21T00:00:00 641 Secretário 821.050/2011 Vector Mineração Ltda Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Araraquara SP Publicado 147 2018-08-21T00:00:00 642 Secretário 815.209/1982 Mineração Chiella Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra CONCHA CALCÁRIA Minerais Industriais jaguaruna SC Publicado 124 2018-08-30T00:00:00 643 Secretário 890.262/1990 Mameri Mineração Eireli Retificação Decreto/Portaria Lavra Granito Rochas Ornamentais Iconha ES Publicado 135 2018-08-30T00:00:00 644 Secretário 832.370/2006 Calsol Indústria e Comércio Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Campo Belo MG Publicado 148 2018-08-30T00:00:00 645 Secretário 815.388/1968 Cysy Mineração Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra CONCHA CALCÁRIA Minerais Industriais Jaguaruna SC Publicado 149 2018-08-30T00:00:00 646 Secretário 821.052/2011 Vector Mineração Ltda Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais São Carlos SP Publicado 150 2018-08-30T00:00:00 647 Secretário 832.978/2002 Anglo American Minério de ferro Brasil S.A Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Conceição de Mato Dentro MG Publicado 151 2018-08-30T00:00:00 648 Secretário 821.399/2001 MINERAÇÃO ÁGUAS DE IBIÚNA LTDA Indeferimento Água Mineral Envase/Balneário Ibiúna SP Publicado 2018-08-31T00:00:00 649 Secretário 832.963/2002 Minas Granito Ltda Me indeferimento Granito Rochas Ornamentais Alvinópolis MG Publicado 2018-08-31T00:00:00 650 Secretário 820.128/1984 Granitos Moredo Ltda indeferimento Granito Rochas Ornamentais Itu SP Publicado 2018-08-31T00:00:00 651 Secretário 820.805/1984 Mineradora Razevan Ltda indeferimento Granito Rochas Ornamentais Capão Bonito SP Publicado 2018-08-31T00:00:00 652 Secretário 806.562/1977 Mineração Paculdino Ltda indeferimento Água Mineral Envase/Balneário Augusto de Lima MG Publicado 2018-08-31T00:00:00 653 Secretário 846.259/2013 Mineração Florentino Ltda indeferimento Pegmatito Minerais Industriais Pedra Lavrada PB Publicado 2018-08-31T00:00:00 654 Secretário 820.151/1980 Líder Extração e Comércio de Minérios Ltda indeferimento Turfa Energéticos São José dos Campos SP Publicado 2018-08-31T00:00:00 655 Secretário 831.958/1999 Granmachado Industria e Comercio Ltda indeferimento Granito Rochas Ornamentais Cachoeira de Pajeú MG Publicado 2018-08-31T00:00:00 656 Secretário 896.212/2001 Aqualin Mineração Ltda indeferimento Água Mineral Envase/Balneário Linhares ES Publicado 2018-08-31T00:00:00 657 Secretário 810.004/2005 Reversa Logística, Comercio Ltda indeferimento Água Mineral Envase/Balneário Gravataí RS Publicado 2018-08-31T00:00:00 658 Secretário 820.096/1980 Dinagro Agro Pecuária Ltda indeferimento Turfa Energéticos Descalvado SP Publicado 2018-08-31T00:00:00 659 Secretário 815.040/1999 THOMAGRAN AGROPECUARIA LTDA indeferimento Água Mineral Envase/Balneário Caçador SC Publicado 2018-08-31T00:00:00 660 Secretário 830.032/2002 Nilson Oliveira ME indeferimento Granito Rochas Ornamentais São Francisco de Paula MG Publicado 2018-08-31T00:00:00 661 Secretário 896.373/2000 CEMASA COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS S.A indeferimento Água Mineral Envase/Balneário Serra ES Publicado 2018-08-31T00:00:00 662 Ministro 890.176/1988 Magnesita Refratários S.A Recurso MINÉRIO DE ZIRCÔNIO Minerais Industriais Linhares ES Publicado 2018-12-09T00:00:00 663 Ministro 838.138/1994 Aguas Minerais Veneza Ltda. Recurso ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Santana do Paraíso MG Publicado 2018-12-09T00:00:00 664 Ministro 830.488/2001 MINERAÇÃO MAIA LTDA ME Recurso QUARTZO Minerais Industriais São Tomé das Letras MG Publicado 2018-12-09T00:00:00 665 Ministro 848.048/2011 MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA Recurso MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO Minerais Industriais Currais Novos RN Publicado 2018-12-09T00:00:00 666 Ministro 821.677/1998 Fonte Serena de Águas Minerais Ltda. Recurso ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Vargem Grande do Sul SP Publicado 2018-12-09T00:00:00 667 Ministro 832.166/1986 mineração perin Recurso CAULIM Minerais Industriais Cachoeira da Prata MG Publicado 2018-12-09T00:00:00 668 Secretário 805.458/1973 Mineração Anesteve Ltda Caducidade CAULIM Minerais Industriais Cataguases MG Publicado 94 2018-09-18T00:00:00 669 Secretário 002.809/1960 Vale S.A Caducidade MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 112 2018-09-18T00:00:00 670 Secretário 003.979/1953 Vale S.A Caducidade MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 113 2018-09-18T00:00:00 671 Secretário 006.896/1957 Vale S.A Caducidade MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 123 2018-09-18T00:00:00 672 Secretário 760.107/1996 Mineração Rio Capivari Ltda Caducidade SERPENTINITO Rochas Ornamentais Abadiânia GO Publicado 145 2018-09-18T00:00:00 673 Secretário 830.719/1982 Mundo Mineração Ltda Caducidade MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Nova Lima MG Publicado 146 2018-09-18T00:00:00 674 Secretário 830.685/1989 Refrigerantes Rio Doce Ltda Caducidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Governador Valadares MG Publicado 154 2018-09-18T00:00:00 675 Secretário 878.122/2007 Erg Mineração e Comércio Ltda Portaria de Lavra ARGILA Agregados para Construção Civil Maruim SE Publicado 152 2018-09-18T00:00:00 676 Secretário 846.207/2004 Geodata Consultoria e Serviços Geológicos Ltda Portaria de Lavra GRANITO Rochas Ornamentais Junco do Seridó PB Publicado 153 2018-09-18T00:00:00 677 Secretário 890.020/1999 Ultra Stone Mineração Ereli Portaria de Lavra Gnaisse Rochas Ornamentais Porciúncula RJ Publicado 155 2018-09-18T00:00:00 678 Secretário 846.275/2010 H.S.F. das Neves Portaria de Lavra CALCÁRIO Minerais Industriais Parari PB Publicado 156 2018-09-18T00:00:00 679 Secretário 873.215/2009 Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Eireli EPP Portaria de Lavra MÁRMORE Rochas Ornamentais Ourolândia BA Publicado 157 2018-09-18T00:00:00 680 Secretário 826.287/1997 Austerio Mineração Ltda Portaria de Lavra MÁRMORE Rochas Ornamentais Campo Magro PR Publicado 158 2018-09-18T00:00:00 681 Secretário 820.124/1978 Mineração Terras Raras S.A. Indeferimento ARGILA Agregados para Construção Civil Santana de Parnaíba SP Publicado 2018-09-19T00:00:00 682 Secretário 830.377/1979 LSM BRASIL S.A. Indeferimento MINÉRIO DE ESTANHO Metais Básicos Coronel Xavier Chaves MG Publicado 2018-09-19T00:00:00 683 Secretário 820.634/1979 Empresa de Mineração Pouso Frio Ltda. Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais Piquete SP Publicado 2018-09-19T00:00:00 684 Secretário 821.030/1981 Maringá Ferro Liga S.A. Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais Itapeva SP Publicado 2018-09-19T00:00:00 685 Secretário 830.482/1982 JP Mineração Ltda. Indeferimento CAULIM Minerais Industriais Belmiro Braga MG Publicado 2018-09-19T00:00:00 686 Secretário 810.091/1987 Mineração Brandão Ltda Indeferimento GRANITO Rochas Ornamentais Sertão Santana RS Publicado 2018-09-19T00:00:00 687 Secretário 832.623/1987 Granitos Lopes Ltda. Indeferimento GRANITO Rochas Ornamentais Camacho MG Publicado 2018-09-19T00:00:00 688 Secretário 820.552/1992 Chiarelli Mineração Ltda. Indeferimento ARGILA Agregados para Construção Civil Tambaú SP Publicado 2018-09-19T00:00:00 689 Secretário 800.049/2000 Limestone Mármore do Brasil Ltda. Indeferimento CALCÁRIO Minerais Industriais Limoeiro do Norte CE Publicado 2018-09-19T00:00:00 690 Secretário 830.361/2001 Mineração Curimbaba Ltda Indeferimento BAUXITA Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 2018-09-19T00:00:00 691 Secretário 832.087/2002 Mineradora Mina da Serra Ltda. Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Itamonte MG Publicado 2018-09-19T00:00:00 692 Secretário 864.205/2002 Empresa de Mineração Floresta Negra Ltda. Indeferimento GRANITO Rochas Ornamentais Aliança do Tocantins TO Publicado 2018-09-19T00:00:00 693 Secretário 896.614/2002 Granito Santa Marta Ltda. ME Indeferimento GRANITO Rochas Ornamentais Afonso Claudio ES Publicado 2018-09-19T00:00:00 694 Secretário 846.064/2003 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda Indeferimento FILITO Minerais Industriais Alagoa Grande PB Publicado 2018-09-19T00:00:00 695 Secretário 846.211/2003 Pedreiras do Brasil S.A Indeferimento GRANITO Rochas Ornamentais Picuí PB Publicado 2018-09-19T00:00:00 696 Secretário 830.833/2007 Magban Mármores e Granitos Aquidaban Ltda. Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais Diamantina e Datas MG Publicado 2018-09-19T00:00:00 697 Secretário 846.297/2013 Mineração Florentino Ltda Indeferimento FELDSPATO Minerais Industriais Nova Palmeira PB Publicado 2018-09-19T00:00:00 698 Secretário 811.409/2016 Paludo Pedras Ltda. Indeferimento BASALTO Agregados para Construção Civil Garibaldi RS Publicado 2018-09-19T00:00:00 699 Secretário 820.327/2001 Extração Jacutinga Ltda-ME Portaria de Lavra Argila Agregados para Construção Civil Rio Claro SP Publicado 159 2018-02-10T00:00:00 700 Secretário 831.609/1984 Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Doresópolis MG Publicado 161 2018-02-10T00:00:00 701 Secretário 862.149/2012 Guarani Black Marble Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Guarani GO Publicado 166 2018-02-10T00:00:00 702 Secretário 860.291/2012 Guarani Black Marble Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Guarani GO Publicado 167 2018-02-10T00:00:00 703 Secretário 800.569/2014 Poran Águas Minerais Indústria e Comércio Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Poranga CE Publicado 168 2018-02-10T00:00:00 704 Secretário 007.406/1951 Gama Mineração S.A Caducidade Carvão Mineral Energéticos Orleans SC Publicado 162 2018-10-17T00:00:00 705 Secretário 007.226/1952 Gama Mineração S.A Caducidade Carvão Mineral Energéticos orleans SC Publicado 163 2018-10-17T00:00:00 706 Secretário 008.485/1943 Gama Mineração S.A Caducidade Carvão Mineral Energéticos Orleans SC Publicado 164 2018-10-17T00:00:00 707 Secretário 006.515/1941 Gama Mineração S.A Caducidade Carvão Mineral Energéticos Orleans SC Publicado 165 2018-10-17T00:00:00 708 Secretário 800.826/1977 Mineração Thermas do Anhanguera Ltda Caducidade Água Mineral Envase/Balneário Fernandópolis SP Publicado 169 2018-10-17T00:00:00 709 Secretário 001.328/1940 Chafyr ferreira Caducidade Minério de Manganês Metais Ferrosos Ouro Preto MG Publicado 173 2018-10-17T00:00:00 710 Secretário 890.040/2002 Nacss Mineralis Consultoria e Comércio ltda Caducidade Água Mineral Envase/Balneário Santo Antônio de Pádua RJ Publicado 174 2018-10-17T00:00:00 711 Secretário 810.677/1997 Cerro do Posto Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Caçapava do Sul RS Publicado 160 2018-10-17T00:00:00 712 Secretário 830.134/2009 Agronelli Agroindústria limitada Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Uberaba MG Publicado 170 2018-10-17T00:00:00 713 Secretário 800.343/2010 Thor Norte Granitos Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Uruoca CE Publicado 171 2018-10-17T00:00:00 714 Secretário 857.651/1995 Imerys Rio Capim Caulim S.A Portaria de Lavra Caulim Minerais Industriais Ipixuna do Pará PA Publicado 172 2018-10-17T00:00:00 715 Secretário 806.102/2008 B&A Fosfato Mineração Ltda Recurso Fosfato Insumos Agrícolas Cândido Mendes MA Publicado 2018-10-18T00:00:00 716 Secretário 806.104/2008 B&A Fosfato Mineração Ltda Recurso Fosfato Insumos Agrícolas Cândido Mendes MA Publicado 2018-10-18T00:00:00 717 Secretário 806.105/2008 B&A Fosfato Mineração Ltda Recurso Fosfato Insumos Agrícolas Cândido Mendes MA Publicado 2018-10-18T00:00:00 718 Secretário 806.106/2008 B&A Fosfato Mineração Ltda Recurso Fosfato Insumos Agrícolas Godofredo Viana MA Publicado 2018-10-18T00:00:00 719 Secretário 806.107/2008 B&A Fosfato Mineração Ltda Recurso Fosfato Insumos Agrícolas Carutapera MA Publicado 2018-10-18T00:00:00 720 Secretário 806.110/2008 B&A Fosfato Mineração Ltda Recurso Fosfato Insumos Agrícolas Cândido Mendes MA Publicado 2018-10-18T00:00:00 721 Secretário 806.111/2008 B&A Fosfato Mineração Ltda Recurso Fosfato Insumos Agrícolas Cândido Mendes MA Publicado 2018-10-18T00:00:00 722 Secretário 806.113/2008 B&A Fosfato Mineração Ltda Recurso Fosfato Insumos Agrícolas Cururupu MA Publicado 2018-10-18T00:00:00 723 Secretário 806.114/2008 B&A Fosfato Mineração Ltda Recurso Fosfato Insumos Agrícolas Guimarães MA Publicado 2018-10-18T00:00:00 724 Secretário 830.814/2001 Construsol Empreendimentos Ltda Recurso Diamante Minerais Industriais São Gonçalo de Abaeté MG Publicado 2018-10-18T00:00:00 725 Secretário 810.309/1976 Empresa de Mineração Rainha Ltda Caducidade Argila Minerais Industriais Pouso Redondo SC Publicado 183 2018-10-31T00:00:00 726 Secretário 880.086/1988 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E Refrigerantes Estrela Ltda Caducidade Água Mineral Envase/Balneário Cacoal RN Publicado 184 2018-10-31T00:00:00 727 Secretário 803.051/1977 Mineração Sarapuí Ltda Caducidade Argila Minerais Industriais itapetininga SP Publicado 185 2018-10-31T00:00:00 728 Secretário 890.115/2003 Comércio de Pedras Paraíso de Itaperuna Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Itaperuna RJ Publicado 175 2018-10-31T00:00:00 729 Secretário 800.533/1975 Compania Baiana de Pesquisa Mineral Portaria de Lavra Sienito Minerais Industriais Itarantim BA Publicado 176 2018-10-31T00:00:00 730 Secretário 890.583/2012 Rio de Janeiro Refrescos Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Duque de Caxias RJ Publicado 177 2018-10-31T00:00:00 731 Secretário 870.955/2000 Rocha Bahia Mineração Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Érico Cardoso BA Publicado 178 2018-10-31T00:00:00 732 Secretário 806.948/1976 CBE Companhia Brasileira de Equipamento Retificação Decreto/Portaria Lavra Calcário Minerais Industriais Codó MA Publicado 179 2018-10-31T00:00:00 733 Secretário 815.003/1995 Rudnick Minérios Ltda Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais São Francisco do Sul SC Publicado 180 2018-10-31T00:00:00 734 Secretário 810.323/2007 HELENO L. DA SILVA & CIA Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Santo Augusto RS Publicado 181 2018-10-31T00:00:00 735 Secretário 874.203/2011 Amagram Importação Exportação Ltda. Portaria de Lavra Mármore Rochas Ornamentais Potiraguá BA Publicado 182 2018-10-31T00:00:00 736 Secretário 810.180/1979 Mineração Dadam Ltda Caducidade Argila Agregados para Construção Civil Itajaí SC Publicado 188 2018-12-11T00:00:00 737 Secretário 820.838/1993 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Bofete SP Publicado 187 2018-12-11T00:00:00 738 Secretário 820.736/2008 Votorantim Cimentos Brasil S.A. Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais Votorantim SP Publicado 189 2018-12-11T00:00:00 739 Secretário 830.036/1981 Mineração Belocal Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Matozinhos MG Publicado 190 2018-12-11T00:00:00 740 Secretário 830.640/1990 Mineração Belocal Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Matozinhos MG Publicado 191 2018-12-11T00:00:00 741 Secretário 833.076/1992 Mineração Belocal Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Capim Branco MG Publicado 192 2018-12-11T00:00:00 742 Secretário 896.797/2007 Stone Fort Indústria e Mineração Ltda. ME Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Vila Pavão ES Publicado 193 2018-11-16T00:00:00 743 Secretário 866.276/2001 Mineração Apoena S.A. Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Pontes e Lacerda MT Publicado 194 2018-11-16T00:00:00 744 Secretário 896.002/1997 Mineração Pagani Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Águia Branca ES Publicado 195 2018-11-16T00:00:00 745 Secretário 820.704/1998 Mineração Hidroleve Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Água Mineral Envase/Balneário Paulo de Farias SP Publicado 196 2018-11-16T00:00:00 746 Secretário 800.327/2010 Calmap Indústria de Calcário Ltda Portaria de Lavra CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais Boa Viagem CE Publicado 197 2018-11-16T00:00:00 747 Secretário 896.239/2010 Mineração Vale das Rochas Ltda ME Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Castelo ES Publicado 198 2018-11-26T00:00:00 748 Secretário 890.253/1987 Calegari Granitos Ltda ME Retificação Decreto/Portaria Lavra Granito Rochas Ornamentais Castelo ES Publicado 199 2018-11-26T00:00:00 749 Secretário 815.237/1971 Raj Minérios Ltda ME Indeferimento BAUXITA Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 2018-11-27T00:00:00 750 Secretário 890.097/1978 serra Mar Granitos Ltda indeferimento GRANITO Rochas Ornamentais Castelo ES Publicado 2018-11-27T00:00:00 751 Secretário 815.784/1996 Marcelo de Costa ME indeferimento Argila Minerais Industriais Meleiro SC Publicado 2018-11-27T00:00:00 752 Secretário 896.595/2011 Joan Mineração Ltda Recurso Granito Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 2018-11-28T00:00:00 753 Secretário 896.169/2003 J.L. Mineração Ltda Recurso Granito Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 2018-11-28T00:00:00 754 Secretário 896.170/2003 Mineradora São Cristóvão Ltda Recurso Granito Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 2018-11-28T00:00:00 755 Secretário 896.171/2003 Mineração Suleste Ltda Recurso Granito Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 2018-11-28T00:00:00 756 Secretário 896.172/2003 Granbom - Granitos Bonadiman Ltda Recurso Granito Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 2018-11-28T00:00:00 757 Secretário 896.348/2002 Marcel Mármores Comércio ExportaçãoLtda Recurso Granito Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 2018-11-28T00:00:00 758 Secretário 890.010/1987 Stone Mineração Ltda. Recurso Granito Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 2018-11-28T00:00:00 759 Secretário 872.246/2012 Amagran Importação Exportação Ltda Portaria de Lavra Mármore Rochas Ornamentais Potiraguá BA Publicado 200 2018-03-12T00:00:00 760 Secretário 813.000/1976 Augustus Administração S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Areia Agregados para Construção Civil Itanhaém SP Publicado 201 2018-05-12T00:00:00 761 Secretário 832.011/1999 Holcim (Brasil) S.A Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Barroso MG Publicado 202 2018-05-12T00:00:00 762 Secretário 820.756/2010 Félix, Oliveira & Oliveira Ltda ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Serra Negra SP Publicado 203 2018-05-12T00:00:00 763 Secretário 850.359/2007 Votorantim Cimentos N/NE S.A Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Quatipuru PA Publicado 204 2018-05-12T00:00:00 764 Secretário 896.099/2014 Dallas Mineração Eireli EPP Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 205 2018-05-12T00:00:00 765 Secretário 890.258/1992 Guidoni Ornamental Rocks ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Granito Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 206 2018-05-12T00:00:00 766 Secretário 800.641/2011 Portal do Sol Consultoria & Imobiliária Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Pentecoste CE Publicado 207 2018-05-12T00:00:00 767 Secretário 848.260/2014 Luiz Maia Leite Me Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais São Rafael RN Publicado 208 2018-05-12T00:00:00 768 Secretário 800.349/2005 Mont Granitos S.A Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Tabuleiro do Norte CE Publicado 209 2018-05-12T00:00:00 769 Secretário 861.993/2007 Rio Vermelho Mineração Retificação Decreto/Portaria Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Luziânia GO Publicado 210 2018-05-12T00:00:00 770 Secretário 850.740/2008 Votorantim Cimentos N/NE S.A Portaria de Lavra calcário Minerais Industriais Quatipuru PA Publicado 211 2018-05-12T00:00:00 771 Secretário 815.153/2001 Hotusc Hotéis de Turismo Santa Catarina Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Águas Mornas SC Publicado 212 2018-05-12T00:00:00 772 Secretário 820.556/1984 Paraná Granitos Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Sienito Minerais Industriais Cerro Azul PR Publicado 213 2018-05-12T00:00:00 773 Secretário 890.010/1987 Stone Mineração Ltda. Retificação Decreto/Portaria Lavra GraniTO Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 214 2018-05-12T00:00:00 774 Secretário 896.595/2011 Joan Mineração Ltda Portaria de Lavra GraniTO Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 215 2018-05-12T00:00:00 775 Secretário 810.249/1981 Marmoraria Água Verde Ltda Caducidade Sienito Minerais Industriais Cachoeira do Sul RS Publicado 218 2018-12-13T00:00:00 776 Secretário 890.101/1994 Olaria Perim Ltda ME Recurso Granito Rochas Ornamentais Marilândia ES Publicado 2018-12-13T00:00:00 777 Secretário 800.897/2012 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais para Construção Ltda Recurso Areia Minerais Industriais Chorozinho CE Publicado 2018-12-13T00:00:00 778 Secretário 800.898/2012 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais para Construção Ltda Recurso Areia Minerais Industriais Chorozinho CE Publicado 2018-12-13T00:00:00 779 Secretário 810.353/1972 INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA Retificação Decreto/Portaria Lavra Carvão Mineral Energéticos Lauro Muller SC Publicado 216 2018-12-13T00:00:00 780 Secretário 821.168/2011 Extraminer COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Piracicaba SP Publicado 217 2018-12-13T00:00:00 781 Secretário 851.148/1992 Vale S.A Portaria de Lavra Minério de Cobre Metais Básicos Canaã dos Carajás PA Publicado 219 2018-12-13T00:00:00 782 Secretário 820.130/2010 Romariz Mineração Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Águas de Lindóia SP Publicado 220 2018-12-13T00:00:00 783 Secretário 820.743/1971 Votorantim Cimentos S.A Indeferimento Filito Minerais Industriais São Paulo SP Publicado 2018-12-19T00:00:00 784 Secretário 890331/1983 ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA Indeferimento Mármore Rochas Ornamentais Italva SP Publicado 2018-12-19T00:00:00 785 Secretário 815.006/2007 Micromil Micronização e Moagem Ltda Indeferimento Feldspato Minerais Industriais Nova Trento SC Publicado 2018-12-19T00:00:00 786 Secretário 826133/1989 Aco Mineração Ltda Recurso Mármore Rochas Ornamentais Cerro Azul PR Publicado 2018-12-20T00:00:00 787 Secretário 008.217/1958 Gama Mineração S.A Recurso Carvão Mineral Energéticos Orleans SC Publicado 2018-12-20T00:00:00 788 Secretário 007.407/1951 Gama Mineração S.A Recurso Carvão Mineral Energéticos Orleans SC Publicado 2018-12-20T00:00:00 789 Secretário 814.251/1970 Mineração Mercúrio Ltda Caducidade Calcário Minerais Industriais Guapiara SP Publicado 221 2018-12-21T00:00:00 790 Secretário 831.130/1989 CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A Indeferimento Charnoquito Minerais Industriais Carmo da Mata MG Publicado 2018-12-21T00:00:00 791 Secretário 896.009/1998 Monte Horeb Granitos Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Barra de São Francisco ES Publicado 2018-12-21T00:00:00 792 Secretário 826.095/2000 Negresco Administração de Participações Ltda Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Campo Largo PR Publicado 2018-12-21T00:00:00 793 Secretário 800.276/2004 Quimil Indústria e Comércio de Resinas e Cargas Minerais e Tintas Ltda Portaria de Lavra CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais Acarapé CE Publicado 222 2018-12-24T00:00:00 794 Secretário 831.215/1987 Vale S.A Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Ouro Preto MG Publicado 223 2018-12-24T00:00:00 795 Secretário 886.306/2014 MEULITOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Cruzeiro do Sul AC Publicado 1 2019-09-01T00:00:00 796 Secretário 800.199/2009 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra Feldspato Minerais Industriais Solonópole CE Publicado 2 2019-11-01T00:00:00 797 Secretário 860.583/2015 S E J Mineração de Granitos e Diamantes Ltda ME Portaria de Lavra MONZONITO Rochas Ornamentais Rubiataba GO Publicado 3 2019-11-01T00:00:00 798 Secretário 861.752/2013 Comércio de Engarrafamento de Água Mineral Jade Eireli ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Itaberaí GO Publicado 4 2019-11-01T00:00:00 799 Secretário 870.808/1992 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Alagoinhas BA Publicado 5 2019-11-01T00:00:00 800 Secretário 873.516/2006 Hidrus Água Mineral Ltda. EPP Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Camaçari BA Publicado 6 2019-11-01T00:00:00 801 Secretário 831.197/2008 Curimataí Empreendimentos Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Augusto de Lima MG Publicado 7 2019-11-01T00:00:00 802 Secretário 837.342/1994 Francisco Xavier Vilela de Faria FI Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais São José da Barra MG Publicado 8 2019-01-17T00:00:00 803 Secretário 826.506/2007 Margem Companhia de Mineração Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Adrianópolis PR Publicado 9 2019-01-17T00:00:00 804 Secretário 830.016/2004 Mineração Corcovado de Minas Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Coronel Murta MG Publicado 10 2019-01-17T00:00:00 805 Secretário 890.062/2011 Ultra Stone Mineração Ereli Portaria de Lavra Gnaisse Rochas Ornamentais Porciúncula RJ Publicado 11 2019-01-17T00:00:00 806 Secretário 003.050/1956 Mineração Uemori Ltda Caducidade xisto Minerais Industriais Franco da Rocha SP Publicado 12 2019-02-13T00:00:00 807 Secretário 801.770/1969 Antônio Anunciato- Mineração Indústria e Comércio Ltda Caducidade Dolomito Minerais Industriais Guapiara SP Publicado 13 2019-02-13T00:00:00 808 Secretário 004.556/1950 Santa Rita Mineração Ltda Caducidade Mármore Rochas Ornamentais Itabirito ES Publicado 15 2019-02-13T00:00:00 809 Secretário 810.354/1972 Industria Carbonífera Rio Deserto Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Carvão Mineral Energéticos Bom Jardim da Serra SC Publicado 14 2019-02-13T00:00:00 810 Secretário 824.205/1971 Indaiatur Indaia Turismo Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Paranaíba MS Publicado 16 2019-02-13T00:00:00 811 Secretário 826.007/2007 Polimix Concreto Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Itaperuçu PR Publicado 17 2019-02-13T00:00:00 812 Secretário 890.195/2008 Mineradora Amparo Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Nova Friburgo RJ Publicado 23 2019-02-13T00:00:00 813 Secretário 815.247/1985 Mineração Veiga Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Areia Minerais Industriais Araquari SC Publicado 24 2019-02-13T00:00:00 814 Secretário 800.256/1978 Mineração Aurizona S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Godofredo Viana MA Publicado 25 2019-02-13T00:00:00 815 Secretário 815.528//2009 Mineradora de Córindon Águias Catarinense Exportação e Importação Ltda Portaria de Lavra CORÍNDON Minerais Industriais Barra velha SC Publicado 26 2019-02-13T00:00:00 816 Secretário 830.939/2003 Água Mineral Vida Ltda ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Mateus Leme MG Publicado 32 2019-02-13T00:00:00 817 Secretário 896.060/2005 Mineração Rocha Viva Eireli EPP Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Itaguaçu ES Publicado 33 2019-02-13T00:00:00 818 Secretário 872.886/2009 Imegra Indústria de Mármores e Granitos Ltda EPP Portaria de Lavra Mármore Rochas Ornamentais Ourolândia BA Publicado 34 2019-02-13T00:00:00 819 Secretário 840.042/2001 Unimin do Brasil Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Santa Maria do Cambucá PE Publicado 35 2019-02-13T00:00:00 820 Secretário 832.528/2005 Mineração Thomazini Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Comercinho MG Publicado 2019-01-04T00:00:00 821 Secretário 821.190/1986 Ponte Alta Extração de Areia e Transporte Ltda. Epp Indeferimento Granodiorito Minerais Industriais São José dos Campos SP Publicado 2019-01-04T00:00:00 822 Secretário 821.901/1999 USJ Mineração e Comércio Ltda Recurso Argila Minerais Industriais Leme SP Publicado 2019-03-04T00:00:00 823 Secretário 821.399/2001 MINERAÇÃO ÁGUAS DE IBIÚNA LTDA Recurso Água Mineral Envase/Balneário Ibiúna SP Publicado 2019-03-04T00:00:00 824 Secretário 800.232/1981 CBE Cia. Brasileira de Equipamento Recurso Gipsita Minerais Industriais Codó MA Publicado 2019-03-04T00:00:00 825 Secretário 820.124/1978 Mineração Terras Raras S.A Recurso Argila Minerais Industriais Santana de Parnaíba SP Publicado 2019-03-04T00:00:00 826 Secretário 801.506/1969 CBE Cia. Brasileira de Equipamento Recurso Calcário Minerais Industriais Codó MA Publicado 2019-03-04T00:00:00 827 Secretário 009.577/1944 Gama Mineração S.A Recurso Carvão Mineral Energéticos Orleans SC Publicado 2019-03-04T00:00:00 828 Secretário 820.269/1986 Mineração Mandú Industria e Comercio Ltda Recurso Areia Minerais Industriais Corumbataí SP Publicado 2019-03-04T00:00:00 829 Secretário 800.322/1982 CBE Cia. Brasileira de Equipamento Recurso Calcário Minerais Industriais Codó MA Publicado 2019-03-04T00:00:00 830 Secretário 811.409/2016 Paludo Pedras Ltda. 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Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais Granja CE Publicado 49 2019-05-27T00:00:00 841 Secretário 820.405/2008 Empresa Mineradora Cidade das Águas Ltda-EPP Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Serra Negra SP Publicado 50 2019-05-27T00:00:00 842 Secretário 800.853/20012 DJ Granitos Eireli ME Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Granja CE Publicado 51 2019-05-27T00:00:00 843 Secretário 830.198/2007 Caulim Total Premium Indústria e Comércio Ltda Portaria de Lavra Caulim Minerais Industriais Ijaci MG Publicado 52 2019-05-27T00:00:00 844 Secretário 832.791/2003 Bitarães transaçoes Imobiliárias Ltda Ltda- ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Igarapé MG Publicado 53 2019-05-27T00:00:00 845 Secretário 848.048/2014 Apoena Mineração e Comércio Ltda Portaria de Lavra Mármore Rochas Ornamentais Caicó RN Publicado 54 2019-05-27T00:00:00 846 Secretário 860.694/2004 San Sebastian Empreendimentoss Gerais Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Hidrolândia GO Publicado 55 2019-05-27T00:00:00 847 Secretário 872.363/2003 Três Irmãos Granitos Exportação e Importação Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Anagé BA Publicado 56 2019-05-27T00:00:00 848 Secretário 866.039/2002 Indústria e Comércio de Brita Cuiabá Ltda EPP Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Nobres MT Publicado 57 2019-05-27T00:00:00 849 Secretário 840.076/2008 Mineração Lagoa dos Gregórios Ltda Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Araripina PE Publicado 58 2019-05-27T00:00:00 850 Secretário 820.338/1996 Aurora Mineração Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Ipeúna SP Publicado 59 2019-05-27T00:00:00 851 Secretário 800.034/2009 CMN Central Mineral do Nordeste Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Santa Quitéria CE Publicado 60 2019-05-27T00:00:00 852 Secretário 870.806/2015 Cristal Grapiúna Ltda ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Itabuna BA Publicado 61 2019-05-27T00:00:00 853 Secretário 874.202/2011 Amagran Importaçãoe Exportação Ltda Portaria de Lavra Mármore Rochas Ornamentais Potiraguá BA Publicado 62 2019-05-27T00:00:00 854 Secretário 800.984/2007 SM Indústria de Minérios do Brasil Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Quixeré CE Publicado 63 2019-05-27T00:00:00 855 Secretário 803.460/1975 Votorantim Cimentos S.A Portaria de Lavra XISTO Energéticos Piedade SP Publicado 64 2019-05-27T00:00:00 856 Secretário 826.001/2010 Mineração Nogal Ltda ME Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Itaperuçu PR Publicado 65 2019-05-27T00:00:00 857 Secretário 846104/1998 Amaral Mineração Ltda Portaria de Lavra Diorito Minerais Industriais Casserengue PB Publicado 67 2019-05-27T00:00:00 858 Secretário 866.748/2011 Da Mata Águas Minerais Ltda ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário General Carneiro MT Publicado 68 2019-05-27T00:00:00 859 Secretário 840.257/2009 Siqueira Mineração Ltda Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Ipubi PE Publicado 69 2019-05-27T00:00:00 860 Secretário 890.040/2002 Nacss Mineralis Consultoria e Comércio Ltda Nulidade Água Mineral Envase/Balneário Santo Antonio de Pádua RJ Publicado 70 2019-06-06T00:00:00 861 Secretário 871.751/2016 Imi Fabi Talco S.A Portaria de Lavra Magnesita Minerais Industriais Brumado BA Publicado 82 2019-06-21T00:00:00 862 Secretário 871.750/2016 Imi Fabi Talco S.A Portaria de Lavra Magnesita Minerais Industriais Brumado BA Publicado 83 2019-06-21T00:00:00 863 Secretário 800.034/2010 Quartzblue Mineração Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Moraújo CE Publicado 85 2019-06-21T00:00:00 864 Secretário 848.001/2010 Caulínia Minérios Ltda Portaria de Lavra Caulim Minerais Industriais Equador RN Publicado 86 2019-06-21T00:00:00 865 Secretário 886.463/1995 Cacoal Exploração Mineral Ltda Portaria de Lavra Diamante Gemas e Diamantes Espigão D'oeste RO Publicado 87 2019-06-21T00:00:00 866 Secretário 800.117/1995 M.L.H. Vidal Mineração ME Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Banabuiú CE Publicado 88 2019-06-21T00:00:00 867 Secretário 831.590/2013 Vasconcelos & Serra de Minas Ltda ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Jacutinga MG Publicado 89 2019-06-21T00:00:00 868 Secretário 840.416/2012 Gypsum S.A Mineração Indústria e Comércio Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Trindade PE Publicado 91 2019-06-21T00:00:00 869 Secretário 832.326/2007 Água Mineral Águabella Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Ipatinga MG Publicado 92 2019-06-21T00:00:00 870 Secretário 820.343/2010 Pingador Águas Minerais Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Uchoa SP Publicado 93 2019-06-21T00:00:00 871 Secretário 821.529/2000 Mineração Oriçanga Eireli EPP Portaria de Lavra Argilito Minerais Industriais Casa Branca SP Publicado 94 2019-06-21T00:00:00 872 Secretário 820.065/2009 Mineração Gresca Ltda Portaria de Lavra Folhelho Minerais Industriais Jundiaí SP Publicado 95 2019-06-21T00:00:00 873 Secretário 846.113/2002 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos São Mamede PB Publicado 96 2019-06-21T00:00:00 874 Secretário 870.244/1994 Arsia Mineração Ltda ME Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Nova Canaã BA Publicado 97 2019-06-21T00:00:00 875 Secretário 830.174/2012 Teixeira & Sasseron Ltda ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Alterosa MG Publicado 98 2019-06-21T00:00:00 876 Secretário 800.594/2012 MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Canindé CE Publicado 99 2019-06-21T00:00:00 877 Secretário 870.962/2000 Mineração Grajumar Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Paratinga BA Publicado 100 2019-06-21T00:00:00 878 Secretário 5253/1941 Magnesita Mineração S/A Retificação Decreto/Portaria Lavra Magnesita Minerais Industriais Brumado BA Publicado 84 2019-06-21T00:00:00 879 Secretário 003.110/1940 Magnesita Mineração S/A Retificação Decreto/Portaria Lavra Magnesita Minerais Industriais Brumado BA Publicado 90 2019-06-21T00:00:00 880 Secretário 861.528/2014 Sulamericana Mineração e Comércial Ltda Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais Corumbá GO Publicado 2019-06-21T00:00:00 881 Secretário 831.981/1988 Pietre Pedras e Gemas Ltda Indeferimento Mármore Rochas Ornamentais Mar da Espanha MG Publicado 2019-06-21T00:00:00 882 Secretário 890.017/1987 Marcel Mineração Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Mimoso do Sul ES Publicado 2019-06-21T00:00:00 883 Secretário 833.289/2008 FVS Mineração Ltda Portaria de Lavra Rocha Potássica Insumos Agrícolas São Gotardo MG Publicado 101 2019-07-19T00:00:00 884 Secretário 896.297/2012 Dj Granitos Eireli ME Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Água Doce do Norte ES Publicado 103 2019-07-19T00:00:00 885 Secretário 800.334/2003 Mineração Atlântica Ltda. Portaria de Lavra SIENITO Minerais Industriais Marco CE Publicado 104 2019-07-19T00:00:00 886 Secretário 866.624/2017 Império Minerações Ltda Portaria de Lavra CALCÁRIO Minerais Industriais Nobres MT Publicado 105 2019-07-19T00:00:00 887 Secretário 827.068/1996 Mineração Cajuel Ltda Portaria de Lavra MÁRMORE Rochas Ornamentais Cerro Azul PR Publicado 106 2019-07-19T00:00:00 888 Secretário 860.037/2015 Mineração Alazão Ltda Portaria de Lavra GRANITO Rochas Ornamentais Montividiu do Norte GO Publicado 107 2019-07-19T00:00:00 889 Secretário 890.004/1989 Cafelandia Extração de Granitos Ltda. Retificação Decreto/Portaria Lavra GRANITO Rochas Ornamentais Mantena ES Publicado 102 2019-07-19T00:00:00 890 Secretário 831.889/1996 ÁGUAS MINERAIS TIQUIRA LTDA Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais ADRIANÓPOLIS SP Publicado 2019-07-19T00:00:00 891 Secretário 896.526/1999 WL MINERAÇÃO LTDA Indeferimento MÁRMORE Rochas Ornamentais Alto Horizonte ES Publicado 2019-07-19T00:00:00 892 Secretário 840.133/1996 Água Mineral Terra Santa Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Recife PE Publicado 110 2019-07-30T00:00:00 893 Secretário 840.225/2018 Água Valle Nevado Eireli EPP Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Recife PE Publicado 111 2019-07-30T00:00:00 894 Secretário 870.384/2003 DJ Granitos Eireli ME Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Boquira BA Publicado 112 2019-07-30T00:00:00 895 Secretário 831.978/2001 Mineração Kinawa Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Oliveira MG Publicado 2019-07-30T00:00:00 896 Secretário 802.140/1972 Jota Lessa Participações Ltda Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Santa Maria de Itabira MG Publicado 113 2019-08-16T00:00:00 897 Secretário 826.340/2003 Polimix Concreto Ltda Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais Rio Branco do Sul PR Publicado 114 2019-08-16T00:00:00 898 Secretário 826.565/2003 Indústria e Comércio de Cal Sereia Ltda ME Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Rio Branco do Sul PR Publicado 115 2019-08-16T00:00:00 899 Secretário 831.608/2002 Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Itinga MG Publicado 116 2019-08-16T00:00:00 900 Secretário 862.384/2007 Trimining Mineração do Brasil Ltda Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Niquelândia GO Publicado 117 2019-08-16T00:00:00 901 Secretário 890.000/2004 Comércio de Pedras Irmãos Frauches Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Santo Antonio de Pádua RJ Publicado 118 2019-08-16T00:00:00 902 Secretário 896.119/2001 Toledo Granitos do Brasil Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Água Doce do Norte ES Publicado 119 2019-08-16T00:00:00 903 Secretário 806.030/2006 Mineração e Calcário do Tocantins Ltda Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Grajaú MA Publicado 120 2019-08-16T00:00:00 904 Secretário 820.045/2001 Vilas Boas Mineração Ltda EPP Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Santa Rosa de Viterbo SP Publicado 122 2019-08-16T00:00:00 905 Secretário 832.036/2013 Água Mineral Formiga Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Formiga MG Publicado 123 2019-08-16T00:00:00 906 Secretário 844.025/2012 Taiçoca Mineração Transportes Ltda Portaria de Lavra Argilito Minerais Industriais Porto Real do Colégio AL Publicado 124 2019-08-16T00:00:00 907 Secretário 844.117/2014 É Leve Indústria e Comércio de Águas Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Rio Largo AL Publicado 125 2019-08-16T00:00:00 908 Secretário 830.486/2001 Mineração Bonsucesso Ltda Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Barão de Cocais MG Publicado 126 2019-08-16T00:00:00 909 Secretário 896.393/2007 Palmares do Brasil Mineração Ltda Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Alegre ES Publicado 127 2019-08-16T00:00:00 910 Secretário 806.967/1974 Sociedade Agrícola Mambu Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Areia Minerais Industriais Itanhaém SP Publicado 2019-08-16T00:00:00 911 Secretário 820.212/1986 CBE- Companhia Brasileira de Equipamentos Indeferimento Bauxita Metais Básicos Piraju SP Publicado 2019-08-16T00:00:00 912 Secretário 831.746/2001 AEG Comercio e Indústria Ltda Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais Gouveia MG Publicado 2019-08-16T00:00:00 913 Secretário 820.452/1985 C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Atibaia SP Publicado 2019-08-16T00:00:00 914 Secretário 831.560/1984 Somibrás Sociedade de Mineração Brasil Ltda Indeferimento Migmatito Minerais Industriais Brasópolis MG Publicado 2019-08-16T00:00:00 915 Secretário 820.261/2001 Paulo Ogawa ME Indeferimento Água Mineral Envase/Balneário Buritizal SP Publicado 2019-08-16T00:00:00 916 Secretário 830.148/2005 Mineração do Moinho Ltda Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais Diamantina MG Publicado 2019-08-16T00:00:00 917 Secretário 861.201/1991 Heventhus Cerimonial e Serviços Ltda- Me Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Piranhas GO Publicado 2019-08-16T00:00:00 918 Secretário 003.022/1946 Mineração Pico do Itatiaiuçu Ltda Indeferimento MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Mateus Leme MG Publicado 2019-08-16T00:00:00 919 Secretário 809.973/1975 LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A Indeferimento Calcário Minerais Industriais Nova Campina SP Publicado 2019-08-16T00:00:00 920 Secretário 860.307/2006 Maríndia Zanon-EPP-Comercial Zanon Recurso CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais Alvorada do Norte GO Publicado 2019-08-21T00:00:00 921 Secretário 815.513/2013 Minertrans Mineração, Energia, Transporte e Saneamento ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Lauro Muller SC Publicado 130 2019-08-29T00:00:00 922 Secretário 810.227/1986 Eliane S.A Revestimentos Cerâmicos Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Pantano Grande RS Publicado 129 2019-08-30T00:00:00 923 Secretário 834.098/2010 Tamafe Calcareo Indústria e Comércio Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Formiga MG Publicado 131 2019-08-30T00:00:00 924 Secretário 860.162/2005 Brasil Manganês Ltda Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Cavalcante GO Publicado 132 2019-08-30T00:00:00 925 Secretário 815.173/2014 Construtora Jantsch Ltda EPP Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Iporã do Oeste SC Publicado 134 2019-08-30T00:00:00 926 Secretário 821.207/2014 Empresa Mineradora Boa Sorte Ltda Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais Nova Campina SP Publicado 135 2019-09-26T00:00:00 927 Secretário 848.210/2007 Granorte Mineração de Mármores e Granitos do Rio Grande do Norte Eireli Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Carnaúba dos Dantas RN Publicado 140 2019-09-26T00:00:00 928 Secretário 846.105/2001 Mibra Minérios Ltda Portaria de Lavra Feldspato Minerais Industriais Picuí PB Publicado 141 2019-09-26T00:00:00 929 Secretário 846.106/2001 Mibra Minérios Ltda Portaria de Lavra Feldspato Minerais Industriais Picuí PB Publicado 142 2019-09-26T00:00:00 930 Secretário 826.194/2010 Mineração Nogal Ltda ME Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Rio Branco do Sul PR Publicado 143 2019-09-26T00:00:00 931 Secretário 866.214/2010 Água Mineral Hipotermal Fonte Jordani Ltda Me Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Nova Mutum MT Publicado 144 2019-09-26T00:00:00 932 Secretário 821.087/2012 Mineração Joana Leite Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Jundiaí SP Publicado 146 2019-09-26T00:00:00 933 Secretário 831.698/2001 CMS Mineração AGROPECUÁRIA LTDA. Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Galiléia MG Publicado 147 2019-09-26T00:00:00 934 Secretário 830.757/2005 Caulim do Brasil Ltda Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais Iguatama MG Publicado 148 2019-09-26T00:00:00 935 Secretário 862.397/2007 Sintertec Minerais Industriais Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Campo Alegre de Goiás GO Publicado 149 2019-09-26T00:00:00 936 Secretário 810.011/2003 José Francisco Francisquetti de Paula Me Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Caxias do Sul RS Publicado 150 2019-09-26T00:00:00 937 Secretário 811.004/2011 MOURA E MARTINS LTDA Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Osório RS Publicado 151 2019-09-26T00:00:00 938 Secretário 864.523/2006 Nativa Mineração Ltda Portaria de Lavra CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais Natividade TO Publicado 152 2019-09-26T00:00:00 939 Secretário 815.467/2009 LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAM. DE PROD. DE EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI-EPP Portaria de Lavra Caulim Minerais Industriais Cocal do Sul SC Publicado 153 2019-09-26T00:00:00 940 Secretário 840.136/2014 Mineradora São Jorge S.A Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Trindade PE Publicado 154 2019-09-26T00:00:00 941 Secretário 848.025/2011 PJ de Carvalho Poli Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Currais Novos RN Publicado 155 2019-09-26T00:00:00 942 Secretário 840.780/2012 Sarmento & Coutinho Envasamento de Água Mineral Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário São Lourenço da Mata PE Publicado 156 2019-09-26T00:00:00 943 Secretário 832.957/2003 Mineração Morro Verde Ltda Portaria de Lavra Fosfato Insumos Agrícolas Pratápolis MG Publicado 157 2019-09-26T00:00:00 944 Secretário 860.912/2009 Dleon Mineradora Ltda. Epp Indeferimento Calcário Minerais Industriais Brasília DF Publicado 2019-09-26T00:00:00 945 Secretário 820.311/1983 Placido’s Transportes Rodoviário Ltda Indeferimento Filito Minerais Industriais Itapeva SP Publicado 2019-09-26T00:00:00 946 Secretário 846.327/2002 Cecrisa S.A Pisos e Azulejos Indeferimento FELDSPATO Minerais Industriais Assunção PB Publicado 2019-09-26T00:00:00 947 Secretário 831.695/1992 Maria Divina Pereira de Assis FI Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Cachoeira de Pajeú MG Publicado 2019-09-26T00:00:00 948 Secretário 830.169/2000 Magnesita Mineração S/A Indeferimento ARGILA Minerais Industriais Lagoa Grande MG Publicado 2019-09-26T00:00:00 949 Secretário 861.065/2004 Souto Indústria e Distribuição de Água Mineral Ltda Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Caturaí GO Publicado 2019-09-26T00:00:00 950 Secretário 805.304/1997 Chiarelli Mineração LTDA Indeferimento FOLHELHO Minerais Industriais Casa Branca SP Publicado 2019-09-26T00:00:00 951 Secretário 831.598/1988 Raj Minérios Ltda- Me Indeferimento Migmatito Minerais Industriais Caldas MG Publicado 2019-09-26T00:00:00 952 Secretário 861.247/1986 Mineração Perdizes Ltda Indeferimento Turfa Energéticos Ipameri GO Publicado 2019-09-26T00:00:00 953 Secretário 800.162/1976 MINERAÇÃO SANTANA EXPLORAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Indeferimento CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais Itararé SP Publicado 2019-09-26T00:00:00 954 Secretário 831.243/1998 MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA LTDA Indeferimento Gnaisse Rochas Ornamentais Dores de Guanhães MG Publicado 2019-09-26T00:00:00 955 Secretário 830.528/1987 Minas Gran Mineração Ltda Indeferimento Diorito Minerais Industriais Caldas Novas GO Publicado 2019-09-26T00:00:00 956 Secretário 830.791/1991 Cerâmica Avante Ltda Indeferimento Argila Minerais Industriais Capitólio MG Publicado 2019-09-26T00:00:00 957 Secretário 861.358/2012 Pedreira Rio Claro Ltda Indeferimento Basalto Minerais Industriais Jataí GO Publicado 2019-09-26T00:00:00 958 Secretário 860.360/1982 Cianita Serra das Araras Ltda Indeferimento Cianita Minerais Industriais Pilar de Goiás GO Publicado 2019-09-26T00:00:00 959 Secretário 830.209/1993 Mineração Baruel Ltda Indeferimento Argilito Minerais Industriais Cambuí MG Publicado 2019-09-26T00:00:00 960 Secretário 864.046/2004 Unimin do Brasil Ltda Indeferimento MINÉRIO DE ZIRCÔNIO Minerais Industriais Palmeirópolis TO Publicado 2019-09-26T00:00:00 961 Secretário 834.284/1995 Votorantim Cimentos S.A Indeferimento Calcário Minerais Industriais Pedro Leopoldo MG Publicado 2019-09-26T00:00:00 962 Secretário 821.412/1971 Toniolo Busnello S. A Túneis Terraplanagens e Pavimentações Indeferimento Minério de Manganês Metais Ferrosos Itapaci GO Publicado 2019-09-26T00:00:00 963 Secretário 820.675/1984 ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Indeferimento Turfa Energéticos Capela do Alto SP Publicado 2019-09-26T00:00:00 964 Secretário 814.530/1973 Mineração Curimbaba Ltda Indeferimento Bauxita Metais Básicos Queluz SP Publicado 2019-09-26T00:00:00 965 Secretário 860.975/1999 Mineração Nova Era Ltda Indeferimento Calcário Minerais Industriais Monte Alegre de Goiás GO Publicado 2019-09-26T00:00:00 966 Secretário 861.238/1979 Cerâmica Portinari S.A Indeferimento Caulim Minerais Industriais Porangatu GO Publicado 2019-09-26T00:00:00 967 Secretário 820.263/1983 Importação e Exportação Landi Ltda Recurso Granito Rochas Ornamentais Capão Bonito SP Publicado 2019-02-10T00:00:00 968 Secretário 815.363/2014 COMERCIAL DACLANDE LTDA - ME Recurso GRANITO Rochas Ornamentais Ibirama SC Publicado 2019-02-10T00:00:00 969 Secretário 890.331/1983 ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA Recurso MÁRMORE Rochas Ornamentais Italva RJ Publicado 2019-02-10T00:00:00 970 Secretário 896.305/2008 Exgran-Exportação de Granitos Ltda Recurso Minério de Manganês Metais Ferrosos Guaçuí ES Publicado 2019-02-10T00:00:00 971 Secretário 860.418/2015 Planalto Transportadora Ltda Recurso Calcário Minerais Industriais Divinópolis de Goiás GO Publicado 2019-10-16T00:00:00 972 Secretário 870.119/1987 Indaiá Brasil Águas Minerais ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Dias D'ávila BA Publicado 170 2019-10-17T00:00:00 973 Secretário 831.442/1990 Q6 Comércio de Materiais de Construção Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Heliodora MG Publicado 171 2019-10-17T00:00:00 974 Secretário 848.024/2011 P. J. DE CARVALHO POLI Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Currais Novos RN Publicado 172 2019-10-17T00:00:00 975 Secretário 864.513/2006 Nativa Mineração Ltda Portaria de Lavra Dolomito Minerais Industriais Natividade GO Publicado 173 2019-10-17T00:00:00 976 Secretário 830.113/1991 Lamil Lage Minérios Ltda Portaria de Lavra Agalmatolito Minerais Industriais Pará dde Minas MG Publicado 174 2019-10-17T00:00:00 977 Secretário 831.830/2002 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda Portaria de Lavra Esteatito Minerais Industriais Alvorada de Minas MG Publicado 175 2019-10-17T00:00:00 978 Secretário 868.145/2016 Horii Agroindustrial de Minérios Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Bodoquena MS Publicado 176 2019-10-17T00:00:00 979 Secretário 868.615/1995 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda Portaria de Lavra Fosfato Insumos Agrícolas Bonito MS Publicado 177 2019-10-17T00:00:00 980 Secretário 850.686/2013 José Nojosa Viana EPP Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Capitão Poço PA Publicado 178 2019-10-17T00:00:00 981 Secretário 831.601/2014 Cerâmica Paraense Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Perdigão MG Publicado 179 2019-10-17T00:00:00 982 Secretário 815.641/2014 San Marcos revestimentos Cerâmicos Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Meleiro SC Publicado 180 2019-10-17T00:00:00 983 Secretário 003.174/1935 Mineração Brasil Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Feldspato Minerais Industriais Serro MG Publicado 2019-10-18T00:00:00 984 Secretário 820.352/1972 Mineração Zelândia Ltda Portaria de Lavra Bauxita Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 181 2019-04-11T00:00:00 985 Secretário 848.119/2010 ÁGUA MINERAL SANTANA LTDA -ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário São José de Mipibu RN Publicado 182 2019-04-11T00:00:00 986 Secretário 810.041/2011 Valdir Bonatto ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Viamão RS Publicado 183 2019-04-11T00:00:00 987 Secretário 886.324/2007 COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL Portaria de Lavra Cassiterita Metais Básicos Rio Crespo RO Publicado 187 2019-04-11T00:00:00 988 Secretário 811.109/2014 Santa Justina Extração de Água Mineral Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Caxias do Sul RS Publicado 188 2019-04-11T00:00:00 989 Secretário 831.038/1988 Mineração Curimbaba Ltda Indeferimento ARGILA Minerais Industriais Guarda Mor MG Publicado 2019-04-11T00:00:00 990 Secretário 831.886/1991 Fausto Ribeiro e Cia Ltda Indeferimento Água Mineral Envase/Balneário Cambuquira MG Publicado 2019-04-11T00:00:00 991 Secretário 820.625/2007 Mineração Stela Maris Ltda Me Indeferimento Areia Minerais Industriais São Simão SP Publicado 2019-04-11T00:00:00 992 Secretário 861.263/1986 Mineração Zelândia Ltda Indeferimento Argila Minerais Industriais Catalão GO Publicado 2019-04-11T00:00:00 993 Secretário 846.049/2004 Desmontec Serviços Técnicos da Mineração Ltda Indeferimento Diorito Minerais Industriais Taperoá PB Publicado 2019-04-11T00:00:00 994 Secretário 811.132/1974 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO - CRM Indeferimento Carvão Mineral Energéticos Butiá RS Publicado 2019-04-11T00:00:00 995 Secretário 834.452/1993 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA Recurso Minério de Alumínio Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 2019-06-11T00:00:00 996 Secretário 800.973/1975 Empresa de Mineração José Emanoel Ltda ME Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Rio Claro SP Publicado 189 2019-09-12T00:00:00 997 Secretário 820.178/2006 Água Mineral santana Aparecida LTDA -ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário José Bonifácio SP Publicado 190 2019-09-12T00:00:00 998 Secretário 820.593/2007 Agropecuária São Lucas Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Piacatu SP Publicado 191 2019-09-12T00:00:00 999 Secretário 820.660/2012 Vector Mineração Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Piracaia SP Publicado 192 2019-09-12T00:00:00 1000 Secretário 840.418/1993 Poço Verde Mineração Ltda Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Ouricuri PE Publicado 193 2019-09-12T00:00:00 1001 Secretário 820.802/2012 Mineração Stargrês Ltda Portaria de Lavra Argilito Minerais Industriais Iracemápolis SP Publicado 194 2019-09-12T00:00:00 1002 Secretário 800.299/2005 Mineração Agreste Ltda Portaria de Lavra Calcário Minerais Industriais Tabuleiro do Norte CE Publicado 195 2019-09-12T00:00:00 1003 Secretário 820.159/2012 José Antonio Garcia Benvenga ME Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Descalvado SP Publicado 196 2019-09-12T00:00:00 1004 Secretário 820.428/2004 Incopisos Indústria e Comércio de Pisos Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Santa Gertrudes SP Publicado 197 2019-09-12T00:00:00 1005 Secretário 821.458/2000 Bauherr Engenharia e Empreendimentos Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Embu das Artes SP Publicado 198 2019-09-12T00:00:00 1006 Secretário 803.105/2015 RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Demerval Lobão PI Publicado 199 2019-09-12T00:00:00 1007 Secretário 820.765/2003 Junitex Mineração Ltda Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais Barra do Chapéu SP Publicado 201 2019-09-12T00:00:00 1008 Secretário 820.160/2003 Marcelo Ramos- Mineradora Portaria de Lavra Argilito Minerais Industriais Santa Gertrudes SP Publicado 202 2019-09-12T00:00:00 1009 Secretário 815.278/2005 EWF Extração de Areia Ltda Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Imbituba SC Publicado 203 2019-09-12T00:00:00 1010 Secretário 820.046/2006 Estância Valinhos Ltda EPP Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Valinhos SP Publicado 204 2019-09-12T00:00:00 1011 Secretário 820.303/2005 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Rio Claro SP Publicado 205 2019-09-12T00:00:00 1012 Secretário 826.554/2015 Mineradora de Água Dom Pierre Ltda. Me Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Maringá PR Publicado 206 2019-09-12T00:00:00 1013 Secretário 821.531/2000 Mineração Oriçanga Eireli EPP Portaria de Lavra Argilito Minerais Industriais Aguaí SP Publicado 207 2019-09-12T00:00:00 1014 Secretário 860.976/2017 Stracta Mineração Ltda Portaria de Lavra CALCÁRIO Minerais Industriais Vila Propício GO Publicado 208 2019-09-12T00:00:00 1015 Secretário 868.239/2016 HS Empreendimentos e Participações Ltda Indeferimento CALCÁRIO Minerais Industriais Corumbá MS Publicado 2019-10-12T00:00:00 1016 Secretário 846.062/2003 Mineração Boa Vista Ltda Indeferimento Granito Rochas Ornamentais Nova Palmeira PB Publicado 2019-10-12T00:00:00 1017 Secretário 806.794/1977 Ishizo Empreendimentos participações Ltda Indeferimento GRANADA Gemas e Diamantes Ouro Branco MG Publicado 2019-10-12T00:00:00 1018 Secretário 800.523/1975 Indústrias Brasileiras de Artigos Refratários Ibar Ltda Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais Itapeva SP Publicado 200 2019-12-16T00:00:00 1019 Secretário 820.488/2005 Fame Fontes de Água Mineral e Envasamento Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Vinhedo SP Publicado 209 2019-12-16T00:00:00 1020 Secretário 820.641/2008 Agropecuária Ivo Jorge Mahfuz Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Cajamar SP Publicado 210 2019-12-16T00:00:00 1021 Secretário 890.657/1988 Granlima Indústria e Comércio de Granitos Ltda ME Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Ecoporanga ES Publicado 212 2019-12-16T00:00:00 1022 Secretário 896.075/2004 NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA Portaria de Lavra Granito Rochas Ornamentais Nova Venécia ES Publicado 213 2019-12-16T00:00:00 1023 Secretário 844.202/2001 Intercement Brasil S.A. Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais São Miguel dos Campos AL Publicado 214 2019-12-16T00:00:00 1024 Secretário 820.669/1998 Mineradora Ponte Alta Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Areia Minerais Industriais Mogi das Cruzes SP Publicado 211 2019-12-16T00:00:00 1025 Secretário 820.677/1998 CESSI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Retificação Decreto/Portaria Lavra Argila Minerais Industriais Mogi das Cruzes SP Publicado 215 2019-12-16T00:00:00 1026 Secretário 866.173/1992 Mineração Dardanelos Ltda Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Aripuanã MT Publicado 216 2019-12-26T00:00:00 1027 Secretário 820.389/1997 Classe Brasil Empresa de Mineração LTDA Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Campo Limpo Paulista SP Publicado 1 2020-01-13T00:00:00 1028 Secretário 820.618/2003 Locatelli Administração de Bens Próprios Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Elias Fausto SP Publicado 2 2020-01-13T00:00:00 1029 Secretário 832.346/2002 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda Portaria de Lavra BAUXITA Metais Ferrosos Alvinópolis MG Publicado 7 2020-01-13T00:00:00 1030 Secretário 840.077/2001 VMB Mineração Ltda EPP Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Ouricuri PE Publicado 10 2020-01-13T00:00:00 1031 Secretário 846.224/2005 Brasminas Mineração Brasil Ltda. ME Portaria de Lavra Caulim Minerais Industriais Salgadinho PB Publicado 12 2020-01-13T00:00:00 1032 Secretário 848.155/2001 Progeomim Serviços de Mineração Ltda Portaria de Lavra Feldspato Minerais Industriais Equador RN Publicado 13 2020-01-13T00:00:00 1033 Secretário 840.112/2006 MCA Minérios Ltda Indeferimento Gipsita Minerais Industriais Ouricuri PE Publicado 2020-01-16T00:00:00 1034 Secretário 811.122/1972 Minesul S.A Mineração Recurso Minério de Ouro Metais Preciosos Vila Nova do Sul RS Publicado 2020-01-17T00:00:00 1035 Secretário 834.761/1993 Mineração Caldense Ltda Portaria de Lavra Rocha Potássica Insumos Agrícolas Andradas MG Publicado 14 2020-01-28T00:00:00 1036 Secretário 870.858/2013 Silica Del Piero Ltda Portaria de Lavra AREIA SILICOSA Minerais Industriais Belmonte BA Publicado 15 2020-01-28T00:00:00 1037 Secretário 833.179/2003 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Gouveia MG Publicado 17 2020-01-28T00:00:00 1038 Secretário 844.073/2011 Norsa Refrigerantes Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Maceió AL Publicado 18 2020-01-28T00:00:00 1039 Secretário 846.049/2004 Desmontec Serviços Técnicos da Mineração Ltda Reconsideração Diorito Minerais Industriais Taperoá PB Publicado 2020-01-29T00:00:00 1040 Secretário 832.528/2005 Mineração Thomazini Ltda Recurso GRANITO Rochas Ornamentais Comercinho MG Publicado 2020-01-29T00:00:00 1041 Secretário 803.181/1976 Mineração Jaguari Ltda ME Caducidade Água Mineral Envase/Balneário Pedreira SP Publicado 21 2020-10-02T00:00:00 1042 Secretário 840.201/2010 Companhia Brasileira de Vidros Planos Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Itaquitinga PE Publicado 20 2020-10-02T00:00:00 1043 Secretário 871.041/2013 Silica Del Piero Ltda Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Belmonte BA Publicado 22 2020-10-02T00:00:00 1044 Secretário 860.386/2001 Industria de Água Mineral Ibia Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Brasília DF Publicado 23 2020-10-02T00:00:00 1045 Secretário 831.968/2005 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Gouveia MG Publicado 24 2020-10-02T00:00:00 1046 Secretário 833.914/2007 Raj Minérios Ltda. ME Portaria de Lavra Bauxita Metais Básicos Andradas MG Publicado 25 2020-10-02T00:00:00 1047 Secretário 870.116/2004 Intercement Brasil S.A Portaria de Lavra Diatomito Minerais Industriais Presidente Jânio Quadros BA Publicado 26 2020-10-02T00:00:00 1048 Secretário 826.621/2001 Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda Indeferimento CAULIM Minerais Industriais Tijucas do Sul PR Publicado 2020-10-02T00:00:00 1049 Secretário 890.236/1981 PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A Indeferimento Salgema Minerais Industriais Conceição da Barra ES Publicado 2020-10-02T00:00:00 1050 Secretário 890.248/1981 PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A Indeferimento Salgema Minerais Industriais Conceição da Barra ES Publicado 2020-10-02T00:00:00 1051 Secretário 890.245/1981 PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A Indeferimento Salgema Minerais Industriais Conceição da barra ES Publicado 2020-10-02T00:00:00 1052 Secretário 846.005/1999 ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA Indeferimento CALCÁRIO Minerais Industriais Conde PB Publicado 2020-10-02T00:00:00 1053 Secretário 840.363/2011 Urimamã Mineração Indústria, Comércio e Serviços Ltda Portaria de Lavra Vermiculita Minerais Industriais Parnamirim PE Publicado 27 2020-02-21T00:00:00 1054 Secretário 861.430/2010 Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda Portaria de Lavra TERRAS RARAS Metais Raros Minaçu GO Publicado 28 2020-02-21T00:00:00 1055 Secretário 832.782/2004 Mineração Monte Azul Ltda Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos São Tiago MG Publicado 29 2020-02-21T00:00:00 1056 Secretário 861.428/2010 Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda Portaria de Lavra TERRAS RARAS Metais Raros Minaçu GO Publicado 30 2020-02-21T00:00:00 1057 Secretário 861.431/2010 Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda Portaria de Lavra TERRAS RARAS Metais raros Minaçu GO Publicado 31 2020-02-21T00:00:00 1058 Secretário 861.694/2010 Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda Portaria de Lavra TERRAS RARAS Metais Raros minaçu GO Publicado 32 2020-02-21T00:00:00 1059 Secretário 004.216/1954 Caulim Itabirito Ltda Caducidade Caulim Minerais Industriais Itabirito MG Publicado 35 2020-02-26T00:00:00 1060 Secretário 818.721/1970 Indústria Extrativa Ltda Inel Caducidade SÍLEX Minerais Industriais Gravatal SC Publicado 33 2020-02-26T00:00:00 1061 Secretário 890.083/1983 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A Indeferimento Argila Minerais Industriais Conceição da Barra ES Publicado 2020-02-26T00:00:00 1062 Secretário 860.364/2010 União Mineradora Ltda ME Indeferimento Quartzo Minerais Industriais Padre Bernardo GO Publicado 2020-02-26T00:00:00 1063 Secretário 890.243/1981 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A Indeferimento Salgema Minerais Industriais Conceição da Barra ES Publicado 2020-02-26T00:00:00 1064 Secretário 826.097/2002 Envasadora de Água Mineral Millenium Ltda Indeferimento Água Mineral Envase/Balneário Carambeí PR Publicado 2020-02-26T00:00:00 1065 Secretário 831.275/2010 TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Portaria de Lavra FOSFATO Insumos Agrícolas Carmo do Paranaíba MG Publicado 34 2020-02-26T00:00:00 1066 Secretário 848.169/2004 BP Brazil Projects Empreedimentos Minerais Ltda EPP Reconsideração MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Caicó RN Publicado 2020-04-03T00:00:00 1067 Secretário 007.407/1951 Gama Mineração S.A Recurso Carvão Mineral Energéticos Orleans SC Publicado 2020-04-03T00:00:00 1068 Secretário 802.914/1968 Industria de Azulejos da Bahia S.A Caducidade Caulim Minerais Industriais Irituia PR Publicado 39 2020-03-16T00:00:00 1069 Secretário 832.660/2005 Mineração Monte Azul Ltda Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Conceição da Barra de Minas MG Publicado 36 2020-03-16T00:00:00 1070 Secretário 834.878/2010 Empório Todo Dia Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Grão Mogol MG Publicado 37 2020-03-16T00:00:00 1071 Secretário 810.763/2014 Argisul Mineração Ltda Portaria de Lavra Caulim Minerais Industriais Pantano Grande RS Publicado 38 2020-03-16T00:00:00 1072 Secretário 832.224/1999 Belmont Mineração Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Itambé do Mato Dentro MG Publicado 40 2020-03-16T00:00:00 1073 Secretário 890.241/1981 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Indeferimento Salgema Minerais Industriais Conceição da Barra ES Publicado 2020-03-16T00:00:00 1074 Secretário 890.244/1981 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Indeferimento Salgema Minerais Industriais Conceição da Barra ES Publicado 2020-03-16T00:00:00 1075 Secretário 890.239/1981 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Indeferimento Salgema Minerais Industriais Conceição da Barra ES Publicado 2020-03-16T00:00:00 1076 Secretário 804.365/1975 Domus Aurea Empreendimentos Ltda Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Crixás GO Publicado 41 2020-03-25T00:00:00 1077 Secretário 890.246/1981 Petróleo Brasileiro S.A. Indeferimento Salgema Minerais Industriais Conceição da Barra ES Publicado 2020-03-25T00:00:00 1078 Secretário 890.240/1981 Petróleo Brasileiro S.A. Indeferimento Salgema Minerais Industriais Conceição da Barra ES Publicado 2020-03-25T00:00:00 1079 Secretário 890.242/1981 Petróleo Brasileiro S.A. Indeferimento Salgema Minerais Industriais Conceição da Barra ES Publicado 2020-03-25T00:00:00 1080 Secretário 803.053/1996 Caulim Mineração Nordeste e Exportação Ltda Indeferimento Caulim Minerais Industriais Luzilândia PI Publicado 2020-03-25T00:00:00 1081 Secretário 806.562/1977 Mineração Paculdino Ltda Reconsideração Água Mineral Envase/Balneário Augusto de Lima MG Publicado 2020-03-26T00:00:00 1082 Secretário 826.007/2000 GS Extração e Comércio de Areia Ltda Recurso Areia Minerais Industriais Ponta Grossa PR Publicado 2020-03-26T00:00:00 1083 Secretário 815.279/2006 Balneário Thermas de Ouro S. A Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Santa Catarina SC Publicado 42 2020-06-04T00:00:00 1084 Secretário 850.421/2004 Araguaia Níquel Metais Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE NÍQUEL Metais Básicos Conceição do Araguaia PA Publicado 43 2020-06-04T00:00:00 1085 Secretário 850.516/2004 Araguaia Níquel Metais Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE NÍQUEL Metais Básicos Conceição do Araguaia PA Publicado 44 2020-06-04T00:00:00 1086 Secretário 868.004/2004 Tossio Nomura ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Terenos MS Publicado 45 2020-06-04T00:00:00 1087 Secretário 850.517/2004 Araguaia Níquel Metais Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE NÍQUEL Metais Básicos Conceição do Araguaia PA Publicado 46 2020-06-04T00:00:00 1088 Secretário 850.514/2004 Araguaia Níquel Metais Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE NÍQUEL Metais Básicos Conceição do Araguaia PA Publicado 47 2020-06-04T00:00:00 1089 Secretário 832.586/2013 Lenice Lopes Freire Vilela e Cia Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais São José da Barra MG Publicado 48 2020-06-04T00:00:00 1090 Secretário 886.163/2011 Dellabella e Dellabella Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Ji Paraná RO Publicado 49 2020-04-20T00:00:00 1091 Secretário 830.505/1978 Mineração Curimbaba Ltda Portaria de Lavra Bauxita Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 51 2020-08-05T00:00:00 1092 Secretário 832.209/2013 Indústria e Comércio de Água Mineral Bom Retiro Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Bonfim MG Publicado 52 2020-08-05T00:00:00 1093 Secretário 844.054/2012 Mineração Barreto S. A Portaria de Lavra Serpentinito Minerais Industriais Batalha AL Publicado 53 2020-08-05T00:00:00 1094 Secretário 860.714/2016 Brasil Minérios S. A. Portaria de Lavra Vermiculita Minerais Industriais São Luís de Montes Belos GO Publicado 54 2020-08-05T00:00:00 1095 Secretário 820.605/2000 P. H. da Vida Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Mauá SP Publicado 55 2020-05-18T00:00:00 1096 Secretário 820.147/2005 Mineração Piracuama Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário São Luiz do Paraitinga SP Publicado 56 2020-05-18T00:00:00 1097 Secretário 826.333/2012 Mineradora Acqua Duomo Ltda.Epp Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Floresta PR Publicado 57 2020-05-18T00:00:00 1098 Secretário 826.237/2010 J C M dos Santos Mineradora de Águas ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Mandaguari PR Publicado 58 2020-05-18T00:00:00 1099 Secretário 861.432/2010 Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda Portaria de Lavra TERRAS RARAS Metais Raros Minaçu GO Publicado 59 2020-05-18T00:00:00 1100 Secretário 861.427/2010 Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda Portaria de Lavra TERRAS RARAS Metais Raros Minaçu GO Publicado 60 2020-05-18T00:00:00 1101 Secretário 821.013/1995 Mineração Curimbaba Ltda Portaria de Lavra Bauxita Metais básicos Divinolândia SP Publicado 61 2020-05-25T00:00:00 1102 Secretário 820.331/2009 Distribuidora de Água Fonte Flora Rica Ltda. Me Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Flora Rica SP Publicado 62 2020-05-25T00:00:00 1103 Secretário 820.462/2004 ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário São Bernardo do Campo SP Publicado 63 2020-05-25T00:00:00 1104 Secretário 886.450/2010 Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A Portaria de Lavra MINÉRIO DE ZINCO Metais Básicos Nova Brasilândia D'Oeste RO Publicado 64 2020-05-25T00:00:00 1105 Secretário 810.931/2013 Restaurante o Engenho Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Farroupilha RS Publicado 65 2020-03-06T00:00:00 1106 Secretário 824.513/1971 Mineração Caldense Ltda Portaria de Lavra Bauxita Metais básicos Poços de Caldas MG Publicado 66 2020-03-06T00:00:00 1107 Secretário 832.812/2003 Gat Indústria e Comércio Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário passa quatro MG Publicado 67 2020-03-06T00:00:00 1108 Secretário 890.243/1981 Petróleo Brasileiro S.A Reconsideração salgema Minerais Industriais Conceição da Barra ES Publicado 2020-03-06T00:00:00 1109 Secretário 832.018/2018 Refrigerantes do Triângulo Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Uberlândia MG Publicado 68 2020-06-17T00:00:00 1110 Secretário 006.046/1948 Placo do Brasil Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Gipsita Minerais Industriais Araripina PE Publicado 69 2020-06-17T00:00:00 1111 Secretário 815.140/1982 Empresa de Mineração São João Ltda Caducidade Quartzo Minerais Industriais Gravatal SC Publicado 70 2020-06-23T00:00:00 1112 Secretário 810.997/2011 Elenza Indústria e Comércio Eireli Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Anta Gorda RS Publicado 71 2020-08-07T00:00:00 1113 Secretário 821.051/1995 Usj Mineração e Comércio Ltda Portaria de Lavra Argilito Minerais Industriais Cordeirópolis SP Publicado 72 2020-08-07T00:00:00 1114 Secretário 848.083/2010 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra FELDSPATO Minerais Industriais Acari RN Publicado 73 2020-08-07T00:00:00 1115 Secretário 840.229/2004 Mineração Pirituba Ltda Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Bodocó PE Publicado 74 2020-07-15T00:00:00 1116 Secretário 840.144/2008 Royal Gipso Ltda Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Araripina PE Publicado 75 2020-07-15T00:00:00 1117 Secretário 870.143/2005 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral Portaria de Lavra Feldspato Minerais Industriais Castro Alves BA Publicado 76 2020-07-22T00:00:00 1118 Secretário 840.202/2013 Água Vanessa Ltda. ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Recife PE Publicado 77 2020-07-22T00:00:00 1119 Secretário 840.092/2010 Titânio das Américas S.A Portaria de Lavra Minério de Titânio Metais raros Carnaubeira da Penha PE Publicado 78 2020-04-08T00:00:00 1120 Secretário 860.776/2017 Penery Mineração Ltda Indeferimento Minério de Ouro Metais Preciosos Cavalcante GO Publicado 2020-06-08T00:00:00 1121 Secretário 820.013/1981 Marc Mineração, Indústria e Comércio Ltda Reconsideração Caulim Minerais Industriais Castro PR Publicado 2020-08-21T00:00:00 1122 Secretário 860.771/2017 Penery Mineração Ltda Indeferimento Minério de Ouro Metais Preciosos Cavalcante GO Publicado 2020-08-25T00:00:00 1123 Secretário 820.188/2004 Vale Educação S. A Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Queluz SP Publicado 81 2020-08-25T00:00:00 1124 Secretário 860.561/2001 Celestial Indústria Brasileira de Água Mineral Ltda Caducidade Água Mineral Envase/Balneário Cachoeira Alta GO Publicado 86 2020-05-10T00:00:00 1125 Secretário 003.977/1967 Indústria de Azulejos da Bahia S. A. Caducidade Caulim Minerais Industriais Irituia PA Publicado 87 2020-05-10T00:00:00 1126 Secretário 850.954/1979 Amazônia Mineração, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda Caducidade Água Mineral Envase/Balneário Ananindeua PA Publicado 88 2020-05-10T00:00:00 1127 Secretário 805.105/1971 Oxford Mineração Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Caulim Minerais Industriais São Bento do Sul SC Publicado 84 2020-05-10T00:00:00 1128 Secretário 860.495/2010 Brasil Minérios S. A. Portaria de Lavra Vermiculita Minerais Industriais São Luís de Montes Belos GO Publicado 85 2020-05-10T00:00:00 1129 Secretário 860.775/2017 Penery Mineração Ltda Indeferimento Minério de Ouro Metais Preciosos Cavalcante GO Publicado 2020-08-10T00:00:00 1130 Secretário 860.772/2017 Penery Mineração Ltda Indeferimento Minério de Ouro Metais Preciosos Cavalcante GO Publicado 2020-09-10T00:00:00 1131 Secretário 826.199/1994 Marc Mineração, Indústria e Comércio Ltda Reconsideração Argila Minerais Industriais Rio Branco do Sul PR Publicado 2020-09-10T00:00:00 1132 Secretário 866.353/2003 Fides Gold Mineradora S. A. Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Peixoto de Azevedo MT Publicado 89 2020-10-14T00:00:00 1133 Secretário 820.735/2008 Votorantim Cimentos S. A. Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais São Paulo SP Publicado 90 2020-10-14T00:00:00 1134 Secretário 821.030/1981 Maringá Ferro Liga S.A. Reconsideração Dolomito Minerais Industriais Nova Campina SP Publicado 2020-10-28T00:00:00 1135 Secretário 817.577/1972 Mineração Caldense Ltda. Portaria de Lavra Bauxita Metais básicos Poços de Caldas MG Publicado 92 2020-10-29T00:00:00 1136 Secretário 826.547/1999 Comércio de Artigos Religiosos dos Freis Capuchinhos Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Almirante Tamandaré PR Publicado 93 2020-10-29T00:00:00 1137 Secretário 815.539/2003 Unimin do Brasil Ltda. Portaria de Lavra Areia Industrial Minerais Industriais Jaguaruna SC Publicado 94 2020-10-29T00:00:00 1138 Secretário 806.094/2009 Gessosul Indústria de Gesso Ltda Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Grajaú MA Publicado 95 2020-11-18T00:00:00 1139 Secretário 815.446/2009 Mineração Rio do Vale Ltda. ME Portaria de Lavra Caulim Minerais Industriais Armazém SC Publicado 96 2020-11-18T00:00:00 1140 Secretário 815.622/2007 Estância Hidromineral Santa Rita de Cássia Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Águas mornas SC Publicado 97 2020-11-18T00:00:00 1141 secretário 861.114/2015 Brasil Minérios S. A. Portaria de Lavra Vermiculita Minerais Industriais São Luís de Montes Belos GO Publicado 98 2020-11-18T00:00:00 1142 Secretário 896.713/2011 Jeronimo Bobbio Eireli Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Sooretama ES Publicado 99 2020-11-18T00:00:00 1143 Secretário 826.719/2015 Indústria de Bebidas Holy Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Ponta Grossa PR Publicado 100 2020-11-18T00:00:00 1144 Secretário 820.305/2016 Empresa de Águas Minerais Ibirá Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Ibirá SP Publicado 101 2020-11-18T00:00:00 1145 Secretário 810.966/2011 Gramado Termas Participações e Empreendimentos Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Gramado RS Publicado 102 2020-11-27T00:00:00 1146 Secretário 806.264/2007 Mineradora Vale da Sossego Ltda. Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Grajaú MA Publicado 103 2020-11-27T00:00:00 1147 Secretário 860.262/2011 Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda Portaria de Lavra Terras Raras Metais Raros Minaçu GO Publicado 104 2020-11-27T00:00:00 1148 Secretário 815.286/1994 Valda Regina Filomeno Abreu Mineração Ltda. Caducidade Água Mineral Envase/Balneário São José SC Publicado 107 2020-12-16T00:00:00 1149 Secretário 831.102/1990 Vale S. A. Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos São Gonçalo do Rio Abaixo MG Publicado 105 2020-12-16T00:00:00 1150 Secretário 866.896/2008 G. Pansani Comércio ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Juara SC Publicado 106 2020-12-16T00:00:00 1151 Secretário 832.245/1999 Companhia Brasileira de Aluminio Portaria de Lavra Bauxita Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 108 2020-12-16T00:00:00 1152 Secretário 834.245/2011 Mineração Pico de Serra Ltda. Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Diamantina MG Publicado 109 2020-12-16T00:00:00 1153 Secretário 830.978/2003 Vórtice Consultoria Mineral Ltda Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Oliveira MG Publicado 110 2020-12-16T00:00:00 1154 Secretário 800.167/2009 Sigma Extração de Metais Ltda. Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Quixadá CE Publicado 111 2020-12-16T00:00:00 1155 Secretário 860.421/2015 Planalto Transportadora Ltda Indeferimento Calcário Agregados para Construção Civil Divinópolis de Goiás GO Publicado 2020-12-17T00:00:00 1156 Secretário 815.379/1997 SBM Sul Brasileira de Mineração Ltda Reconsideração Argila Agregados para Construção Civil Sombrio SC Publicado 2020-12-17T00:00:00 1157 Secretário 806.234/2009 Gesso Integral Ltda. Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Grajaú MA Publicado 112 2021-04-01T00:00:00 1158 Secretário 870.857/2013 Silica Del Piero Limitada Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Belmonte BA Publicado 113 2021-04-01T00:00:00 1159 Secretário 830.361/2001 Mineração Curimbaba Ltda. Reconsideração Bauxita Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 2021-05-01T00:00:00 1160 Secretário 826.185/1995 S.G. Miranda & Cia. Ltda Indeferimento Areia Agregados para Construção Civil Guaratuba PR Publicado 2021-05-01T00:00:00 1161 Secretário 860.469/2003 Vitória Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda. Indeferimento Água Mineral Envase/Balneário Anápolis GO Publicado 2021-05-01T00:00:00 1162 Secretário 890.388/2013 Df do Brasil Importação e Exportação Limitada. Indeferimento Areia Minerais Industriais Maricá RJ Publicado 2021-05-01T00:00:00 1163 Secretário 826.310/1997 Marc Mineração Indústria e Comércio Ltda. Indeferimento Saibro Agregados para Construção Civil Itaperuçu PR Publicado 2021-05-01T00:00:00 1164 Secretário 826.312/1997 Marc Mineração Indústria e Comércio Ltda. Indeferimento Saibro Agregados para Construção Civil Itaperuçu PR Publicado 2021-05-01T00:00:00 1165 Secretário 826.223/1998 Marc Mineração Indústria e Comércio Ltda. Indeferimento FELDSPATO Minerais Industriais Rio Branco do Sul PR Publicado 2021-05-01T00:00:00 1166 Secretário 830.921/1980 Rst Recursos Minerais Ltda. Indeferimento Minério de Ouro Metais Preciosos Bocaiúva MG Publicado 2021-05-01T00:00:00 1167 Secretário 826.151/1990 Santa Monica Minérios Ltda. Indeferimento Terras Raras Metais Raros Ponta Grossa PR Publicado 2021-05-01T00:00:00 1168 Secretário 826.566/1993 Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes de Solo Ltda. Indeferimento Dolomito Minerais Industriais Almirante Tamandaré PR Publicado 2021-05-01T00:00:00 1169 Secretário 826.301/1992 Hobi S A Mineração de Areia e Concreto. Indeferimento Areia Minerais Industriais União da Vitória PR Publicado 2021-05-01T00:00:00 1170 Secretário 820.410/2016 FMG Águas Minerais Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário São Lourenço da Serra SP Publicado 115 2021-01-19T00:00:00 1171 Secretário 830.892/1980 Vale S. A. Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Barão de Cocais MG Publicado 116 2021-01-21T00:00:00 1172 Secretário 803.674/1976 Vale S. A. Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Barão de Cocais MG Publicado 117 2021-01-21T00:00:00 1173 Secretário 890.489/2000 Purin Comércio e Distribuição Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Silva Jardim RJ Publicado 118 2021-01-21T00:00:00 1174 Secretário 871.422/2011 Ipirá Fértil Adubos e Fertilizantes Naturais Eireli Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais Ipirá BA Publicado 119 2021-01-21T00:00:00 1175 Secretário 800.127/2006 Coreaú Calcário Ltda Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Catunda CE Publicado 120 2021-01-21T00:00:00 1176 Secretário 814.416/1974 Vale S. A. Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Barão de Cocais MG Publicado 121 2021-01-21T00:00:00 1177 Secretário 861.151/2008 Valemar Vale do Maranhão Mineração Ltda. ME Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Mimoso do Goiás GO Publicado 122 2021-01-21T00:00:00 1178 Secretário 832.343/2015 Baobá Participações e Administração Ltda. Epp Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Conceição das Alagoas MG Publicado 123 2021-01-21T00:00:00 1179 Secretário 890.937/2011 Onitauá Mineradora Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Cachoeiras de Macacu RJ Publicado 124 2021-01-21T00:00:00 1180 Secretário 810.312/2012 Indústria de Vinagres Prinz Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Lajeado RS Publicado 125 2021-01-21T00:00:00 1181 Secretário 820.258/2005 Mineração Issa Costa Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Piedade SP Publicado 126 2021-01-21T00:00:00 1182 Secretário 886.295/2008 Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil Portaria de Lavra Cassiterita Metais Básicos Rio Crespo RO Publicado 127 2021-01-21T00:00:00 1183 Secretário 886.216/2010 Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil Portaria de Lavra Cassiterita Metais básicos Rio Crespo RO Publicado 128 2021-01-21T00:00:00 1184 Secretário 846.151/2015 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra FELDSPATO Minerais Industriais Ipueira RN Publicado 129 2021-01-21T00:00:00 1185 Secretário 830.735/2003 Bauminas Mineração Ltda Portaria de Lavra Minério de Alumínio Metais básicos Miraí MG Publicado 130 2021-01-21T00:00:00 1186 Secretário 821.335/2014 Irmãos Gleriano Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Macaubal SP Publicado 131 2021-01-21T00:00:00 1187 Secretário 861.104/1988 Soma Empresa de Mineração Ltda.  Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Caldas Novas GO Publicado 132 2021-02-22T00:00:00 1188 Secretário 814.084/1968 Agrícola Monte Carmelo Ltda. Retificação Decreto/Portaria Lavra Argila Minerais Industriais Cosmópolis SP Publicado 133 2021-02-22T00:00:00 1189 Secretário 830.091/1978 E.A.C Empresa de Águas Capivary Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Consolação MG Publicado 135 2021-02-22T00:00:00 1190 Secretário 810.054/2001 Auto Gramar Comercial e Serviços Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Erechim RS Publicado 136 2021-02-22T00:00:00 1191 Secretário 810.817/2009 Timo Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Teutônia RS Publicado 137 2021-02-22T00:00:00 1192 Secretário 896.621/2011 Agro Acqua Santa Monica Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Linhares ES Publicado 138 2021-02-22T00:00:00 1193 Secretário 831.699/2004 Geometa Ltda Portaria de Lavra TURMALINA Gemas e Diamantes Conselheiro Pena MG Publicado 139 2021-02-24T00:00:00 1194 Secretário 896.785/2006 Souza Dutra Engenharia Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Mimoso do Sul ES Publicado 140 2021-02-24T00:00:00 1195 Secretário 833.033/2007 Mtransminas Minerações Ltda. Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Oliveira MG Publicado 141 2021-02-24T00:00:00 1196 Secretário 006.016/1946 Minas da Barra Minérios Ltda. Caducidade Cassiterita Metais básicos Conceição da Barra de Minas MG Publicado 145 2021-03-17T00:00:00 1197 Secretário 750.202/1942 Minas da Barra Minérios Ltda. Caducidade Cassiterita Metais básicos Conceição da Barra de Minas MG Publicado 146 2021-03-17T00:00:00 1198 Secretário 809.902/1973 Vale S. A. Caducidade Cassiterita Metais básicos São Felix do Xingu PA Publicado 147 2021-03-17T00:00:00 1199 Secretário 833.080/2003 Mineração Ilha Grande Ltda. Portaria de Lavra Diamante Minerais Industriais Cedro do Abaeté MG Publicado 142 2021-03-17T00:00:00 1200 Secretário 890.192/2009 Agropecuária e Mineradora Ouro Branco Ltda. ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Guapimirim RJ Publicado 143 2021-03-17T00:00:00 1201 Secretário 872.378/2009 Cristo Rei Mineração Ltda. Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Sítio do Quinto BA Publicado 144 2021-03-17T00:00:00 1202 Secretário 815.049/1999 On Investimentos e Pesquisas Ltda. Epp. Caducidade ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Brusque SC Publicado 154 2021-08-04T00:00:00 1203 Secretário 809.905/1973 Vale S. A. Caducidade Cassiterita Metais Básicos São Félix do Xingu PA Publicado 158 2021-08-04T00:00:00 1204 Secretário 831.252/2003 Pousada Água Azul Estância Hidromineral Sociedade Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Fortaleza de Minas MG Publicado 148 2021-08-04T00:00:00 1205 Secretário 861.105/1988 Soma Empresa de Mineração Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Caldas Novas GO Publicado 149 2021-08-04T00:00:00 1206 Secretário 815.313/2009 Lotti Mineração e Beneficiamento de Produtos de Extração Mineral Eireli EPP Portaria de Lavra Argila Minerais Industriais Grao Pará SC Publicado 150 2021-08-04T00:00:00 1207 Secretário 820.171/2003 Fly Comércio de Bebidas Ltda. - ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário jales SP Publicado 151 2021-08-04T00:00:00 1208 Secretário 830.410/2005 José Machado Neto FI Portaria de Lavra Diamante Minerais Industriais Abadia dos Dourados MG Publicado 152 2021-08-04T00:00:00 1209 Secretário 826.836/2014 Mineração São Judas Ltda. Portaria de Lavra CALCÁRIO DOLOMÍTICO Minerais Industriais Ponta Grossa PR Publicado 153 2021-08-04T00:00:00 1210 Secretário 815.056/1998 Rudnick Minérios Ltda. Portaria de Lavra Turfa Energéticos São Francisco do Sul SC Publicado 155 2021-08-04T00:00:00 1211 Secretário 867.140/2005 Geologia Mineração e Assessoria Ltda. ME Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Juara MT Publicado 156 2021-08-04T00:00:00 1212 Secretário 832.143/1996 Mineração Caldense Ltda Portaria de Lavra Rocha Potássica Insumos Agrícolas Poços de Caldas MG Publicado 159 2021-08-04T00:00:00 1213 Secretário 831.958/2003 Vale S. A. Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos São Gonçalo do Rio Abaixo MG Publicado 160 2021-08-04T00:00:00 1214 Secretário 840.088/2008 Mineração Santo Antônio Ltda. ME Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Araripina PE Publicado 161 2021-08-04T00:00:00 1215 Secretário 840.014/2003  Francisco Osmário Pereira Alves Feitosa EIRELI - ME Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Ouricuri PE Publicado 162 2021-04-13T00:00:00 1216 Secretário 805.807/1974 Vale S. A Caducidade Cassiterita Metais básicos São Félix do Xingu PA Publicado 163 2021-04-27T00:00:00 1217 Secretário 848.095/2014 Água Mineral Natural São José do Riachão Ltda. ME  Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Ceará-Mirim RN Publicado 164 2021-04-27T00:00:00 1218 Secretário 872.431/2003 Tombador Iron Mineração Ltda. Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Sento Sé BA Publicado 165 2021-04-27T00:00:00 1219 Secretário 850.565/2017 Carajás Alimentos Comércio e Logística Ltda. Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Santa Izabel do Pará PA Publicado 166 2021-04-27T00:00:00 1220 Secretário 821.677/1998 Fonte Serena de Águas Minerais Ltda Recurso ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Vargem Grande do Sul SP Publicado 2021-04-28T00:00:00 1221 Secretário 813.369/1974 Vale S. A. Caducidade Cassiterita Metais básicos São Félix do Xingu PA Publicado 169 2021-10-05T00:00:00 1222 Secretário 832.853/2007 Mineração Caldense Ltda Portaria de Lavra Bauxita Metais básicos Poços de Caldas MG Publicado 167 2021-10-05T00:00:00 1223 Secretário 820.890/2009 Estância de Água Mineral Santa Fé Ltda. EPP Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Mairiporã SP Publicado 168 2021-10-05T00:00:00 1224 Secretário 830.952/1987 Companhia Geral de Minas  Portaria de Lavra Bauxita Metais básicos Poços de Caldas MG Publicado 170 2021-10-05T00:00:00 1225 Secretário 833.323/2008 Fvs Mineração Ltda. Portaria de Lavra Rocha Potássica Insumos Agrícolas São Gotardo MG Publicado 171 2021-10-05T00:00:00 1226 Secretário 004.100/1967 Flapa Engenharia e Mineração Ltda. Retificação Decreto/Portaria Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 172 2021-10-05T00:00:00 1227 Secretário 826.751/2011 Mina Mineração Adrianópolis S.A Reconsideração Calcário Agregados para Construção Civil ADRIANÓPOLIS SP Publicado 2021-05-17T00:00:00 1228 Secretário 830.369/1979 Mineração Caldense Ltda. Portaria de Lavra Bauxita Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 173 2021-05-25T00:00:00 1229 Secretário 833.626/1995 Mineração Curimbaba Ltda Portaria de Lavra Bauxita Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 174 2021-05-25T00:00:00 1230 Secretário 848.081/2002  Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra FELDSPATO Minerais Industriais Jardim do seridó RN Publicado 175 2021-05-25T00:00:00 1231 Secretário 803.272/1977 Mineração Curimbaba Ltda Portaria de Lavra Bauxita Metais Básicos São Sebastião da Grama SP Publicado 176 2021-05-25T00:00:00 1232 Secretário 800.443/2006 Coreaú Calcário Ltda Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Boa Viagem CE Publicado 177 2021-05-25T00:00:00 1233 Secretário 820.026/2008 São Martinho S. A. Portaria de Lavra Argilito Minerais Industriais Iracemápolis SP Publicado 178 2021-05-25T00:00:00 1234 Secretário 831.050/2010  Gss Mineração Ltda Portaria de Lavra Minério de Ferro  Metais Ferrosos santa Bábara MG Publicado 179 2021-05-25T00:00:00 1235 Secretário 848.633/2011 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Carnaúbas dos Dantas RN Publicado 180 2021-05-25T00:00:00 1236 Secretário 848.653/2011 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra FELDSPATO Minerais Industriais Carnaúbas dos Dantas RN Publicado 181 2021-05-25T00:00:00 1237 Secretário 831.391/2005 Carlo Dartaghan Almeida ME Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais Caranaíba MG Publicado 182 2021-05-25T00:00:00 1238 Secretário 831.947/2002  Oratórios Engenharia Mineral Ltda Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Nazareno MG Publicado 183 2021-05-25T00:00:00 1239 Secretário 831.439/1989 Mineração Duas Cores Ltda. Portaria de Lavra Turmalina Gemas e Diamantes Marilac MG Publicado 184 2021-05-25T00:00:00 1240 Secretário 832.376/1988  Minerações Gerais Ltda Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Inhaúma MG Publicado 185 2021-05-25T00:00:00 1241 Secretário 820.566/1992 Boa Vista Extração, Beneficiamento e Comércio de Argila Ltda. ME Portaria de Lavra Argilito Minerais Industriais Santa Gertrudes SP Publicado 186 2021-05-25T00:00:00 1242 secretário 810.272/2010 Água Mineral Fontes de Vicenza Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Farroupilha RS Publicado 187 2021-05-25T00:00:00 1243 Secretário 862.740/2011 Domus Aurea Empreendimentos Ltda. Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Crixás GO Publicado 188 2021-05-25T00:00:00 1244 Secretário 890.374/1987 Faresa Indústria e Comércio Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Água Mineral Envase/Balneário Cachoeiras de Macacu RJ Publicado 189 2021-08-06T00:00:00 1245 Secretário 840.190/2003 Mineradora Casa de Pedra Ltda Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Ouricuri PE Publicado 190 2021-08-06T00:00:00 1246 Secretário 830.661/2009 Mineração Córrego Novo Ltda Portaria de Lavra Diamante Minerais Industriais Buenópolis MG Publicado 191 2021-08-06T00:00:00 1247 Secretário 862.739/2011 Domus Aurea Empreendimentos Ltda Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Crixás GO Publicado 192 2021-08-06T00:00:00 1248 Secretário 860.734/2015 Kioki Empreendimentos e Lazer Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Lagoa Santa GO Publicado 193 2021-06-15T00:00:00 1249 Secretário 866.574/2005 Leandro Felga Cariello Mineração Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Poconé MT Publicado 194 2021-06-15T00:00:00 1250 Secretário 803.278/2016 Água Mineral Buriti dos Lopes Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Buriti dos Lopes PI Publicado 195 2021-06-15T00:00:00 1251 Secretário 818.059/1972 Mineração São Judas Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra XISTO Minerais Industriais Ponta Grossa PR Publicado 196 2021-06-22T00:00:00 1252 Secretário 833.487/1996 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda Portaria de Lavra Minério de Alumínio Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 197 2021-06-22T00:00:00 1253 Secretário 831.244/2005 Vale S. A. Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Barão de Cocais MG Publicado 198 2021-06-22T00:00:00 1254 Secretário 870.161/2007 Intercement Brasil S. A. Portaria de Lavra Diatomito Minerais Industriais Vitória da Conquista BA Publicado 199 2021-06-22T00:00:00 1255 Secretário 870.928/2002 Gfx Mineração Ltda. Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Piatã BA Publicado 200 2021-06-29T00:00:00 1256 Secretário 832.237/2001  Vale S. A. Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos São Gonçalo do Rio Abaixo MG Publicado 201 2021-06-29T00:00:00 1257 Secretário 832.143/1984 Mineração Caldense Ltda. Portaria de Lavra Bauxita Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 202 2021-06-29T00:00:00 1258 Secretário 848.008/2013 Mineração Limeira, Comércio, Exportação e Importação Ltda Portaria de Lavra Feldspato Minerais Industriais Tenente Ananias RN Publicado 203 2021-06-29T00:00:00 1259 Secretário 826.273/2009 Verdau Mineração Ltda Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Castro PR Publicado 204 2021-02-07T00:00:00 1260 Secretário 831.898/1985 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda Portaria de Lavra Minério de Alumínio Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 205 2021-02-07T00:00:00 1261 Secretário 834.055/2011 Mineração Jajá Ltda. ME Portaria de Lavra Grafita Minerais Industriais Formiga MG Publicado 206 2021-02-07T00:00:00 1262 Secretário 826.858/2014 Icatu Águas Minerais Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Jataizinho PR Publicado 207 2021-02-07T00:00:00 1263 Secretário 820.864/2009 Cerâmica Filippo Ltda Reconsideração ARGILA Minerais Industriais Aparecida SP Publicado 2021-05-07T00:00:00 1264 Secretário 848.609/2007 Mineração Apodi Ltda Reconsideração Calcário Agregados para Construção Civil Alto santo CE Publicado 2021-08-07T00:00:00 1265 Secretário 896.009/1998 Monte Horeb Granitos Ltda Recurso GRANITO Rochas Ornamentais Barra do São Francisco ES Publicado 2021-08-07T00:00:00 1266 Secretário 831.925/1997 Areia Menezes Ltda. Me Reconsideração Cascalho Gemas e Diamantes Corumbaíba GO Publicado 2021-07-21T00:00:00 1267 Secretário 831.452/2010 Fertimax Fertilizantes Orgânicos Ltda Portaria de Lavra TURFA Energéticos Monte Carmelo MG Publicado 208 2021-07-21T00:00:00 1268 Secretário 832.912/2005 Mineração Monte Azul Ltda Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Resende Costa MG Publicado 209 2021-07-21T00:00:00 1269 Secretário 832.917/2005 Mineração Água Fortuna de Minas Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Fortuna de Minas MG Publicado 210 2021-07-21T00:00:00 1270 Secretário 840.013/2009 Minergypsum Extração de Gipsita Ltda. Portaria de Lavra Gipsita Minerais Industriais Ouricuri PE Publicado 211 2021-07-28T00:00:00 1271 Secretário 830.579/2007  Varginha Mineração e Loteamentos Ltda. Portaria de Lavra Minério de Alumínio Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 212 2021-07-28T00:00:00 1272 Secretário 830.061/2005 Mineradora Octacílio Carlos de Souza Ltda Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Espera Feliz MG Publicado 213 2021-07-28T00:00:00 1273 Secretário 820.513/2000 Fonte Laís de Água Mineral Ltda. ME  Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Serra Negra SP Publicado 214 2021-07-28T00:00:00 1274 Secretário 832.916/2008 Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Bom Despacho MG Publicado 215 2021-07-28T00:00:00 1275 Secretário 827.043/2013 Água Mineral São João Eireli  Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Ourizona PR Publicado 216 2021-07-28T00:00:00 1276 Secretário 821.735/1999 Fonte da Lagoa Comércio e Exploração de Águas Ltda.  Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Cotia SP Publicado 217 2021-07-28T00:00:00 1277 Secretário 821.329/2014  Águas de Olímpia Mineradora Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Olímpia SP Publicado 218 2021-07-28T00:00:00 1278 Secretário 804.492/1977 RST RECURSOS MINERAIS LTDA Indeferimento Minério de Ouro Metais Preciosos Diamantina MG Publicado 2021-07-29T00:00:00 1279 Secretário 008.455/1942 Minas da Barra Minérios Ltda Caducidade Cassiterita Metais Básicos São João Del Rei MG Publicado 222 2021-08-20T00:00:00 1280 Secretário 820.795/2001 Mineração Águas de Ita Eireli  Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário São José dos Campos SP Publicado 219 2021-08-20T00:00:00 1281 Secretário 826.518/2015 L. Moreira Água Mineral Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Guaíra PR Publicado 220 2021-08-20T00:00:00 1282 Secretário 821.895/1998 Estância Hidromineral Solar Marília Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Rio Grande da Serra SP Publicado 221 2021-08-20T00:00:00 1283 Secretário 890.273/2008 Atlantis Companhia de Bebidas, Comércio e Indústria Ltda.  Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Teresópolis RJ Publicado 223 2021-08-20T00:00:00 1284 Secretário 820.445/2010 Águas Minerais Baccarelli Ltda.  Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Itapecerica da Serra SP Publicado 224 2021-08-20T00:00:00 1285 Secretário 890.462/2012 Mineradora Vittoria M. A. Ltda. ME  Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Conceição de Macabu RJ Publicado 225 2021-08-20T00:00:00 1286 Secretário 830.421/2008 Santa Helena Mineradora Ltda Portaria de Lavra Diamante Gemas e Diamantes Frutal MG Publicado 226 2021-08-20T00:00:00 1287 Secretário 820.789/2016  Empresa de Mineração Mantovani Ltda.  Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Águas de Lindóia SP Publicado 227 2021-08-20T00:00:00 1288 Secretário 834.081/2006 França Paiva e Filhos Ltda. ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Sete Lagoas MG Publicado 228 2021-09-13T00:00:00 1289 Secretário 834.010/2010 Angeli Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Tupaciguara MG Publicado 229 2021-09-13T00:00:00 1290 Secretário 830.418/2008 Santa Helena Mineradora Ltda. Portaria de Lavra Diamante Gemas e Diamantes Frutal MG Publicado 230 2021-09-13T00:00:00 1291 Secretário 830.419/2008 Santa Helena Mineradora Ltda. Portaria de Lavra Diamante Gemas e Diamantes Frutal MG Publicado 231 2021-09-13T00:00:00 1292 Secretário 820.372/2008 Mineradora Herwe Ltda. Epp Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Piedade SP Publicado 232 2021-09-13T00:00:00 1293 Secretário 860.606/2016 Calevi Mineradora e Comércio Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Brasília DF Publicado 233 2021-09-13T00:00:00 1294 Secretário 866.691/2016 Samara Moura Mattei ME - Portaria de Lavra Diamante Gemas e Diamantes Itiquira MT Publicado 234 2021-09-13T00:00:00 1295 Secretário 832.426/2004 Prosper Mineração Ltda.  Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Desterro de Entre Rios MG Publicado 235 2021-09-13T00:00:00 1296 Secretário 830.061/1985  Cedro Mineração Mariana Ltda. Portaria de Lavra Minério de Ferro  Metais Ferrosos Mariana MG Publicado 236 2021-09-13T00:00:00 1297 Secretário 872.057/2005  Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Ipirá BA Publicado 237 2021-09-13T00:00:00 1298 Secretário 860.687/2015 Planalto Transportadora Ltda Indeferimento CALCÁRIO Minerais Industriais Divinópolis de Goiás GO Publicado 2021-09-23T00:00:00 1299 Secretário 860.419/2015 Planalto Transportadora Ltda Indeferimento Calcário Minerais Industriais Divinópolis de Goiás GO Publicado 2021-09-23T00:00:00 1300 Secretário 860.420/2015 Planalto Transportadora Ltda Indeferimento Calcário Minerais Industriais Divinópolis de Goiás GO Publicado 2021-09-23T00:00:00 1301 Secretário 860.689/2015 Planalto Transportadora Ltda Indeferimento calcário Minerais Industriais Divinópolis de Goiás GO Publicado 2021-09-23T00:00:00 1302 Secretário 860.688/2015 Planalto Transportadora Ltda Indeferimento Calcário Minerais Industriais Divinópolis de Goiás GO Publicado 2021-09-23T00:00:00 1303 Secretário 860.690/2015 Planalto Transportadora Ltda Indeferimento Calcário Minerais Industriais Divinópolis de Goiás GO Publicado 2021-09-23T00:00:00 1304 Secretário 861.125/2016 Calevi Mineradora e Comércio Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Brasília DF Publicado 238 2021-09-24T00:00:00 1305 Secretário 810.125/1975 Vale S. A Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Barão de Cocais MG Publicado 239 2021-09-24T00:00:00 1306 Secretário 815.498/2011 Unimin do Brasil Ltda. Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Jaguaruna SC Publicado 240 2021-09-24T00:00:00 1307 Secretário 832.097/2005 MML - Metais Mineração Ltda. Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Passa Tempo MG Publicado 241 2021-09-24T00:00:00 1308 Secretário 890.040/2002 Nacss Mineralis Consultoria e Comércio Ltda.  Caducidade ÁGUA MARINHA Envase/Balneário Santo Antônio de Pádua RJ Publicado 2021-09-28T00:00:00 1309 Secretário 831.350/1993 Mineração Areado-Abaete Ltda Portaria de Lavra Diamante Minerais Industriais Carmo do Paranaíba  MG Publicado 242 2021-09-28T00:00:00 1310 Secretário 850.318/2000 Avb Mineração Ltda. Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Água Azul do Norte PA Publicado 244 2021-09-30T00:00:00 1311 Secretário 870.862/2013 Silica Del Piero Ltda. Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Belmonte BA Publicado 245 2021-10-19T00:00:00 1312 Secretário 832.373/2009 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda Portaria de Lavra Diamante Gemas e Diamantes João Pinheiro MG Publicado 246 2021-10-19T00:00:00 1313 Secretário 826.522/2010 Extração de Água Mineral Klin e Sartori Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Capitão Leônidas Marques PR Publicado 247 2021-10-19T00:00:00 1314 Secretário 831.390/2015 Mineração Usiminas S.A. Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Mateus Leme MG Publicado 248 2021-10-19T00:00:00 1315 Secretário 830.492/1990 Delmo Tompson Lopes Barreto - FI Indeferimento Diamante Minerais Industriais Diamantina MG Publicado 2021-10-19T00:00:00 1316 Secretário 831.443/1988 Nexa Recursos Minerais S. A. Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Paracatu MG Publicado 249 2021-10-25T00:00:00 1317 Secretário 831.583/2008 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda. Portaria de Lavra Diamante Gemas e Diamantes Buritizeiro MG Publicado 250 2021-10-25T00:00:00 1318 Secretário 832.651/2008 Anglo American Minério de Ferro Brasil S. A Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Conceição do Mato Dentro MG Publicado 251 2021-10-25T00:00:00 1319 Secretário 832.372/2009 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda. - Portaria de Lavra AREIA INDUSTRIAL Minerais Industriais Buritizeiro MG Publicado 252 2021-10-25T00:00:00 1320 Secretário 890.040/2002 Nacss Mineralis Consultoria e Comércio Ltda Caducidade Água Mineral Envase/Balneário Santo Antônio de Pádua RJ Publicado 2021-10-26T00:00:00 1321 Secretário 832.156/2005 Mineração Gute Sicht Ltda Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Sabará MG Publicado 257 2021-05-11T00:00:00 1322 Secretário 820.776/2003  Mineração Formigrês Ltda Portaria de Lavra Argilito Minerais Industriais Santa Gertrudes SP Publicado 253 2021-11-11T00:00:00 1323 Secretário 832.833/2007 Anglo American Minério de Ferro Brasil S. A. Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Conceição de Mato Dentro MG Publicado 254 2021-11-11T00:00:00 1324 Secretário 810.613/2016 Agroturismo Recanto Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Restinga Seca RS Publicado 255 2021-11-18T00:00:00 1325 Secretário 815.345/1998 Unimin do Brasil Ltda Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Jaguaruna SC Publicado 258 2021-11-23T00:00:00 1326 Secretário 871.273/2012 Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Tucano BA Publicado 259 2021-11-23T00:00:00 1327 Secretário 831.132/2000 Mineradora Lopes & Leonel Ltda. Indeferimento Água Mineral Envase/Balneário Japaraiba MG Publicado 2021-11-23T00:00:00 1328 Secretário 860.366/2002 Água Mineral Guarani Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Hidrolândia GO Publicado 260 2021-03-12T00:00:00 1329 Secretário 831.850/2007 Nexa Recursos Minerais S. A.  Portaria de Lavra Minério de Chumbo Metais Básicos Paracatu MG Publicado 261 2021-03-12T00:00:00 1330 Secretário 831.582/2008 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda Portaria de Lavra Diamante Gemas e Diamantes João Pinheiro MG Publicado 262 2021-10-12T00:00:00 1331 Secretário 826.568/2010 Redi Fertilizantes do Brasil Ltda Portaria de Lavra Turfa Energéticos Tamarana PR Publicado 263 2021-10-12T00:00:00 1332 Secretário 826.196/2013 Rodoviário Bertolino Ltda. Epp  Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Iguaraçu PR Publicado 264 2021-10-12T00:00:00 1333 Secretário 848.019/2014 Carvalho & Paiva Ltda. Epp Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Apodi RN Publicado 265 2021-12-16T00:00:00 1334 Secretário 831.287/2015 Nexa Recursos Minerais S. A. Portaria de Lavra Minério de Chumbo Metais Básicos Paracatu MG Publicado 266 2021-12-16T00:00:00 1335 Secretário 830.292/2015 Conserve Indústria e Beneficiamento de Água Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Santana dos Montes MG Publicado 267 2021-12-16T00:00:00 1336 Secretário 810.043/2012 Panorama Águas Ltda. ME - Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Camaquã RS Publicado 268 2021-12-17T00:00:00 1337 Secretário 835.025/1993 Mineração Perdizes Ltda.  Portaria de Lavra Bauxita Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 269 2021-12-17T00:00:00 1338 Secretário 830.458/1986 Rima Industrial S. A. Indeferimento Quartzo Minerais Industriais Corinto MG Publicado 2021-12-17T00:00:00 1339 Secretário 830.753/2001 Mineração Areado Abaete Ltda. Portaria de Lavra Diamante Gemas e Diamantes Patos de Minas MG Publicado 270 2021-12-30T00:00:00 1340 Secretário 833.226/2006 Mineração Maracujá Comércio e Indústria de Minerais Ltda. ME Portaria de Lavra Topázio Gemas e Diamantes Ouro Preto MG Publicado 271 2021-12-30T00:00:00 1341 Secretário 840.130/2009 VMB Mineração Ltda. EPP. Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Ouricuri PE Publicado 272 2021-12-30T00:00:00 1342 Secretário 831.701/2013 MSA Minerais Industriais Ltda Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Monjolos MG Publicado 273 2021-12-30T00:00:00 1343 secretário 832.373/2008 Santa Helena Mineradora Ltda Portaria de Lavra Diamante Gemas e Diamantes Frutal MG Publicado 274 2022-03-01T00:00:00 1344 Secretário 850.197/2013 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. Epp  Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Belterra PA Publicado 275 2022-03-01T00:00:00 1345 Secretário 820.119/2002 Mineração Itapeva Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais Itapeva SP Publicado 276 2022-03-01T00:00:00 1346 Secretário 820.123/2010 Comércio e Indústria de Água Mineral Devanil Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Auriflama SP Publicado 277 2022-03-01T00:00:00 1347 Secretário 835.022/1993 Mineração Perdizes Ltda Portaria de Lavra Bauxita Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 278 2022-03-01T00:00:00 1348 Secretário 820.687/2002 Serra dos Cristais Água Mineral Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Franco da Rocha SP Publicado 279 2022-03-01T00:00:00 1349 Secretário 866.551/2005 Geologia Mineração e Assessoria Ltda. ME Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Juara MT Publicado 280 2022-03-01T00:00:00 1350 Secretário 821.134/2008 Água Mineral Natural Luzitânia Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Mirassolândia SP Publicado 281 2022-03-01T00:00:00 1351 Secretário 821.121/1995 Comercial Zullu Multi Mineração Eireli Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Itapecerica da Serra SP Publicado 282 2022-03-01T00:00:00 1352 Secretário 870.162/2007 Intercement Brasil S. A Portaria de Lavra Diatomito Minerais Industriais Vitória da Conquista BA Publicado 283 2022-03-01T00:00:00 1353 Secretário 871.090/2015 Eco Stone Mineração Ltda. Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Mascote BA Publicado 284 2022-03-01T00:00:00 1354 Secretário 832.872/2004 BK Empreendimentos Minerais Ltda Portaria de Lavra Turmalina Gemas e Diamantes São José da Safira MG Publicado 285 2022-03-01T00:00:00 1355 Secretário 820.546/2006 Momae Administradora de Bens Próprios Ltda.  Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Santa Rita do Passa Quatro SP Publicado 286 2022-03-01T00:00:00 1356 Secretário 850.556/2015  Imerys Rio Capim Caulim S. A Portaria de Lavra Caulim Minerais Industriais Ipixuna do Pará PA Publicado 287 2022-03-01T00:00:00 1357 Secretário 850.484/2017 Difloresta Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Belém PA Publicado 288 2022-03-01T00:00:00 1358 Secretário 890.488/2012 Águas Santa Clara do Paiol Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Comendador Levy Gasparian RJ Publicado 289 2022-03-01T00:00:00 1359 Secretário 866.316/1992 Braspen Empreendimentos e Participações Ltda. Recurso Basalto Agregados para Construção Civil Aparecida do Taboado MS Publicado 2022-03-01T00:00:00 1360 Secretário 834.452/1993 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA. Recurso MINÉRIO DE ALUMÍNIO Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 2022-04-01T00:00:00 1361 Secretário 896.503/2011 Transporterra Extração, Comércio e Transporte de Produtos Minerais Ltda. Portaria de Lavra Areia Minerais Industriais Vila velha ES Publicado 290 2022-10-02T00:00:00 1362 Secretário 830.383/2008 Fvs Mineração Ltda Portaria de Lavra Rocha Potássica Insumos Agrícolas São Gotardo MG Publicado 291 2022-10-02T00:00:00 1363 Secretário 820.146/2000 Água Mineral V. Vivaldini Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Analândia SP Publicado 292 2022-10-02T00:00:00 1364 Secretário 820.680/1997 Mineradora Nativa Indústria e Comércio Ltda. Caducidade Água Mineral Envase/Balneário Mococa SP Publicado 307 2022-02-24T00:00:00 1365 Secretário 820.219/2006 Bameve Indústria e Comércio de Águas Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Coronel Macedo SP Publicado 293 2022-02-24T00:00:00 1366 Secretário 855.815/1996 Mineração Caraíba S. A. Portaria de Lavra Minério de Cobre Metais Básicos Tucumã PA Publicado 294 2022-02-24T00:00:00 1367 Secretário 834.032/1996 Companhia Brasileira de Alumínio Portaria de Lavra Bauxita Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 295 2022-02-24T00:00:00 1368 Secretário 820.567/2010 Via Central Empreendimentos Imobiliários Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Juquitiba SP Publicado 296 2022-02-24T00:00:00 1369 Secretário 860.159/2005 Brasil Manganês Ltda Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Cavalcante GO Publicado 297 2022-02-24T00:00:00 1370 Secretário 832.045/1997 Mineração Caldense Ltda Portaria de Lavra Bauxita Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 298 2022-02-24T00:00:00 1371 Secretário 890.385/2012 Talcep Mineradora Indústria e Comércio Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Silva Jardim RJ Publicado 299 2022-02-24T00:00:00 1372 Secretário 830.937/1979 Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mineração S. A. Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Sabará MG Publicado 300 2022-02-24T00:00:00 1373 Secretário 832.910/2010 Moinhos Gerais Ltda Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Conceição da Barra de Minas MG Publicado 301 2022-02-24T00:00:00 1374 Secretário 826.418/2009 Itajara Minérios Ltda Portaria de Lavra Traquito Minerais Industriais Castro PR Publicado 302 2022-02-24T00:00:00 1375 Secretário 826.534/2006 Mineração Tabatinga Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário São Carlos do Ivaí PR Publicado 303 2022-02-24T00:00:00 1376 Secretário 850.967/2006 Santa Bernardette Industria de Bebidas Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Benevides PA Publicado 304 2022-02-24T00:00:00 1377 Secretário 831.027/1980 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S. A. Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Caeté MG Publicado 305 2022-02-24T00:00:00 1378 Secretário 861.452/2015 Meire Gomes Mendonça Nascimento Eireli Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Bela Vista de Goiás GO Publicado 306 2022-02-24T00:00:00 1379 Secretário 817.022/1971 Mineração Caldense Ltda. Portaria de Lavra Bauxita Metais básicos Poços de Caldas MG Publicado 308 2022-02-24T00:00:00 1380 Secretário 866.220/2006 Rancho das Águas Santa Maria Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Acorizal MT Publicado 309 2022-02-24T00:00:00 1381 Secretário 803.727/1970 José Antonio Duarte ME Indeferimento Caulim Minerais Industriais Dom Feliciano RS Publicado 2022-02-24T00:00:00 1382 Secretário 815.209/1982 Mineração Chiella Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Turfa Energéticos Jaguaruna SC Publicado 311 2022-04-13T00:00:00 1383 Secretário 830.060/1986 Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda Indeferimento GEMA Gemas e Diamantes Itabira MG Publicado 2022-04-13T00:00:00 1384 Secretário 832.398/1984 Mineração Bom Sossego Ltda Indeferimento Quartzo Minerais Industriais Ferros MG Publicado 2022-04-13T00:00:00 1385 Secretário 800.715/1995 Mineração Batoque Ltda Indeferimento Gema Gemas e Diamantes Santa Quitéria CE Publicado 2022-04-13T00:00:00 1386 Secretário 832.389/2003 Mineraçâo Campo da Dona Ltda Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais Diamantina MG Publicado 2022-04-13T00:00:00 1387 Secretário 831.241/1998 Anatole Nogueira Dornas e Cia Ltda Me Indeferimento AGALMATOLITO Minerais Industriais Pará de Minas MG Publicado 2022-04-13T00:00:00 1388 Secretário 831.895/2003 R. J. VILELA ANDRADE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA LTDA Indeferimento Água Mineral Envase/Balneário Lavras MG Publicado 2022-04-13T00:00:00 1389 Secretário 870.007/1998 Quartzblue Mineração Ltda Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais Nova Canaã BA Publicado 2022-04-18T00:00:00 1390 Secretário 830.749/1981 Rst Recursos Minerais Ltda. Indeferimento MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Bocaiúva MG Publicado 2022-04-25T00:00:00 1391 Secretário 831.668/2001 Refry Nap Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Campos Gerais MG Publicado 2022-04-25T00:00:00 1392 Secretário 810.249/2004 Empresa Hidromineradora Santo Expedito Ltda. Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Sobradinho RS Publicado 2022-04-25T00:00:00 1393 Secretário 003.926/1965 Vale do Ribeira Indústria de Mineração S. A. Suspensão/Decaimento de Lavra AREIA Minerais Industriais Peruíbe SP Publicado 313 2022-04-25T00:00:00 1394 Secretário 003.851/1965 Vale do Ribeira Indústria de Mineração S. A. Suspensão/Decaimento de Lavra AREIA Minerais Industriais Peruíbe SP Publicado 314 2022-04-25T00:00:00 1395 Secretário 001.738/1960 DE BARROS PROSPECÇÃO LTDA Suspensão/Decaimento de Lavra AREIA Minerais Industriais Itanhaém SP Publicado 315 2022-04-25T00:00:00 1396 Secretário 003.925/1965 Vale do Ribeira Indústria e Comércio de Mineração S. A. Suspensão/Decaimento de Lavra AREIA Minerais Industriais Peruíbe SP Publicado 317 2022-04-25T00:00:00 1397 Secretário 831.848/1985 Minerações Brasileiras Reunidas S. A. Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Itabirito MG Publicado 316 2022-04-25T00:00:00 1398 Secretário 810.022/2000 Mineradora Região das Hortênsias Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Canela RS Publicado 318 2022-04-25T00:00:00 1399 Secretário 840.286/2009 Mineração Lagoa dos Gregórios Ltda. Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Araripina PE Publicado 319 2022-04-25T00:00:00 1400 Secretário 810.053/2008 Moacir Kwitko Empreendimentos Imobiliários Ltda.  Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Bagé RS Publicado 320 2022-04-25T00:00:00 1401 Secretário 830.199/2012 Água Mineral Vale do Jaiba Eireli - Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Jaíba MG Publicado 321 2022-04-25T00:00:00 1402 Secretário 860.257/2017 Natalia Andrade Ribeiro Nr Mineração Portaria de Lavra Quartzo Minerais Industriais Cristalina GO Publicado 322 2022-04-25T00:00:00 1403 Secretário 870.463/1999 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral Portaria de Lavra AREIA DE FUNDIÇÃO Minerais Industriais Belmonte BA Publicado 325 2022-05-24T00:00:00 1404 Secretário 830.557/2010 Terras Altas SSV Mineração Eireli Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário São Sebastião do Rio Verde MG Publicado 326 2022-05-24T00:00:00 1405 Secretário 833.043/2004 Mineradora de Água Araxá Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Sacramento MG Publicado 327 2022-06-14T00:00:00 1406 Secretário 866.117/2008 Ferlig Ferro Liga Ltda Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Tesouro MT Publicado 328 2022-06-14T00:00:00 1407 Secretário 830.407/2007 Anglo American Minério de Ferro Brasil S. A Portaria de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Conceição de Mato Dentro MG Publicado 329 2022-06-14T00:00:00 1408 Secretário 832.107/2003 Estrela do Sul Mineração Ltda. Portaria de Lavra Diamante Gemas e Diamantes Carmo do Paranaiba MG Publicado 330 2022-06-14T00:00:00 1409 Secretário 826.766/2012 Agropecuária Castro Vieira Ltda ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Londrina PR Publicado 331 2022-06-14T00:00:00 1410 Secretário 850.457/2016 Terrana Comércio e Distribuição de Água Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Ananindeua PA Publicado 332 2022-06-14T00:00:00 1411 Secretário 830.881/1981 Mineração Curimbaba Ltda. Indeferimento BAUXITA Metais Básicos Simonésia MG Publicado 2022-06-14T00:00:00 1412 Secretário 808.967/1968 Empresa de Mineração Minasnovas Ltda. Indeferimento Feldspato Minerais Industriais Inconfidentes MG Publicado 2022-06-14T00:00:00 1413 Secretário 860.779/2013 José Leomar e Iracimar Ltda. Indeferimento Diamante Minerais Industriais Catalão GO Publicado 2022-06-14T00:00:00 1414 Secretário 873.879/2007 Mineração Santa Brasil Ltda. Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Paratinga BA Publicado 333 2022-06-20T00:00:00 1415 Secretário 831.196/2008 Curimatai Empreendimentos Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Augusto de Lima MG Publicado 334 2022-06-20T00:00:00 1416 Secretário 831.198/2008 Curimatai Empreendimentos Ltda. Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Augusto de Lima MG Publicado 335 2022-06-20T00:00:00 1417 Secretário 832.364/2007 Mineração Alves Costa Ltda Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Sete Lagoas MG Publicado 336 2022-06-20T00:00:00 1418 Secretário 884.115/2012 Amazon's Water Ind Com Imp e Exportação Ltda. ME Portaria de Lavra Água Mineral Envase/Balneário Boa Vista RR Publicado 337 2022-06-20T00:00:00 1419 Secretário 830.121/2008 Nilo Coutinho Gonçalves - Mineração EPP Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Igaratinga e Itaúna MG Publicado 339 2022-07-20T00:00:00 1420 Secretário 833.531/2014 Envasadora de Água Mineral Paraugaçu Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Paraguaçu MG Publicado 340 2022-07-20T00:00:00 1421 Secretário 831.810/1986 Rio São Pedro Mineração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Paracatu MG Publicado 341 2022-07-20T00:00:00 1422 Secretário 830.260/2007 Mineração Mamut Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Couto de Magalhaes MG Publicado 342 2022-12-08T00:00:00 1423 Secretário 860.535/2015 LGV Mineração Ltda Portaria de Lavra ROCHA POTÁSSICA Insumos Agrícolas Montes Claros de Goiás GO Publicado 346 2022-12-08T00:00:00 1424 Secretário 840.068/2015 Alileve Fabricação de Água Envasada Eireli Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Recife PE Publicado 343 2022-12-08T00:00:00 1425 Secretário 831.584/2009 Mineração JC Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Conselheiro Pena MG Publicado 347 2022-12-08T00:00:00 1426 Secretário 826.864/2014 Sintertec Minerais Industriais Ltda Portaria de Lavra FELDSPATO Minerais Industriais Rio Branco do Sul PR Publicado 348 2022-12-08T00:00:00 1427 Secretário 886.418/2005 Mineradora Vale do Cerrado Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE COBRE Metais Básicos Santa Luzia d'Oeste RO Publicado 349 2022-12-08T00:00:00 1428 Secretário 816.094/1970 Empresa de Mineração e Águas Minerais Di Bello Eireli Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Mogi das Cruzes SP Publicado 344 2022-12-08T00:00:00 1429 Secretário 816.989/1968 Empresa de Mineração e Águas Minerais Di Bello Eireli Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Verê PR Publicado 345 2022-12-08T00:00:00 1430 Secretário 873.387/2007 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Belmonte BA Publicado 350 2022-08-15T00:00:00 1431 Secretário 850.396/2015 G.P.D. de Lima Eireli Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Marituba PA Publicado 351 2022-08-16T00:00:00 1432 Secretário 850.056/2017 C.C.Daibes Pinheiro Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Marituba PA Publicado 352 2022-08-17T00:00:00 1433 Secretário 860.723/2017 Jas Ind.Com. De Água Mineral e Produtos Plásticos Eireli Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Hidrolândia GO Publicado 353 2022-08-18T00:00:00 1434 Secretário 826.759/2010 Redi Fertilizantes do Brasil Ltda Portaria de Lavra TURFA Energéticos Tamarana PR Publicado 356 2022-09-19T00:00:00 1435 Secretário 848.166/2021 Casa Grande Mineração Eireli Portaria de Lavra CAULIM Minerais Industriais Equador RN Publicado 357 2022-09-20T00:00:00 1436 Secretário 830.477/1988 Vale S. A. Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Barão de Cocais MG Publicado 358 2022-09-21T00:00:00 1437 Secretário 830.289/1989 Vale S. A. Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Barão de Cocais MG Publicado 359 2022-09-22T00:00:00 1438 Secretário 848.364/2010 Elaine Azevedo ME Portaria de Lavra FELDSPATO Minerais Industriais Equador RN Publicado 362 2022-09-23T00:00:00 1439 Secretário 809.359/1975 Companhia Geral de Minas  Portaria de Lavra BAUXITA Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 363 2022-09-23T00:00:00 1440 Secretário 832.719/2004 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda Portaria de Lavra BAUXITA Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 364 2022-09-23T00:00:00 1441 Secretário 840.001/2018 Mineradora Era Mar Ltda Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Ouricuri PE Publicado 365 2022-09-23T00:00:00 1442 Secretário 830.619/1979 Companhia Geral de Minas  Portaria de Lavra MINÉRIO DE ALUMÍNIO Metais Básicos Caldas MG Publicado 366 2022-09-23T00:00:00 1443 Secretário 831.166/1980 Companhia Brasileira de Alumínio Retificação Decreto/Portaria Lavra MINÉRIO DE ALUMÍNIO Metais Básicos Fervedouro MG Publicado 360 2022-09-24T00:00:00 1444 Secretário 831.167/1980 Companhia Brasileira de Alumínio Retificação Decreto/Portaria Lavra MINÉRIO DE ALUMÍNIO Metais Básicos Fervedouro MG Publicado 361 2022-09-25T00:00:00 1445 Secretário 890.349/2012 Água Mineral vitória Top Ltda Epp - Água Mineral Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Cachoeiras de Macacu RJ Publicado 367 2022-04-10T00:00:00 1446 Secretário 832.081/2012 Gustavo Epov de Almeida Prado ME Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Cataguases MG Publicado 368 2022-05-10T00:00:00 1447 Secretário 830.801/2012 Minerais Brasil Ltda Portaria de Lavra GRAFITA Minerais Industriais Corrego Fundo MG Publicado 369 2022-06-10T00:00:00 1448 Secretário 830.173/2002 QUATRO S.S.S.S. PEDREIRA LTDA- ME. Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais Governador Valadares MG Publicado 2022-07-10T00:00:00 1449 Secretário 860.446/2021 Brasil Minérios S. A. Portaria de Lavra VERMICULITA Minerais Industriais São Luís de Montes Belos GO Publicado 370 2022-10-10T00:00:00 1450 Secretário 831.180/2005 Mineração e Comércio de Minérios Ltda Portaria de Lavra CASCALHO Agregados para Construção Civil Frutal MG Publicado 371 2022-10-17T00:00:00 1451 Secretário 830.730/2013 João Bosco Cipriani Galli - ME Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos São João Del Rey MG Publicado 372 2022-10-18T00:00:00 1452 Secretário 832.196/1986 Branco Forte Comércio de Minérios Ltda Portaria de Lavra CAULIM Minerais Industriais Tocantins MG Publicado 373 2022-10-24T00:00:00 1453 Secretário 826.150/2001 Itajara Minérios Ltda Portaria de Lavra CAULIM Minerais Industriais Castro PR Publicado 374 2022-10-25T00:00:00 1454 Secretário 833.430/2011 Mig Mineração Guanhães Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Guanhães MG Publicado 375 2022-10-25T00:00:00 1455 Secretário 833.314/2012 Indústria e Derivados Fontes das Gerais Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Leopoldina MG Publicado 376 2022-10-25T00:00:00 1456 Secretário 832.599/2013 Lourival Sampaio Filho Água Mineral Ecológica Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Elói Mendes MG Publicado 377 2022-10-25T00:00:00 1457 Secretário 832.725/2010 Carijós Mineração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Conselheiro Lafaiete MG Publicado 378 2022-10-25T00:00:00 1458 Secretário 831.808/2015 Vendome Mine Mineração ImportaçãoExportação e Pesquisa Ltda Portaria de Lavra DIAMANTE Metais Preciosos Coromandel MG Publicado 379 2022-10-25T00:00:00 1459 Secretário 831.205/2004 Samarco Mineração S. A. Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Mariana MG Publicado 381 2022-10-25T00:00:00 1460 Secretário 832.244/2009 Marcos Raymundo Pereira FI Portaria de Lavra ÁGUA POTÁVEL DE MESA Envase/Balneário Jesuânia MG Publicado 382 2022-10-25T00:00:00 1461 Secretário 001493/1942 Minalba Alimentos e Bebidas Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Campos do Jordão SP Publicado 380 2022-10-25T00:00:00 1462 Secretário 833.093/2006 Prv Mineração Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Bias Fortes MG Publicado 383 2022-01-11T00:00:00 1463 Secretário 840.352/2018 Costa Azul Indústria e Comércio de Águas Ltda Epp Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Olinda SP Publicado 384 2022-01-11T00:00:00 1464 Secretário 830.115/2018 Mineração Córrego Novo Ltda Portaria de Lavra Diamante Gemas e Diamantes Buenópolis MG Publicado 385 2022-10-11T00:00:00 1465 Secretário 832.397/1987 Mineração Curimbaba Ltda Portaria de Lavra BAUXITA Metais Básicos Simonésia MG Publicado 386 2022-11-22T00:00:00 1466 Secretário 833.476/2012 Mosaic Fertilizantes P&K Ltda Portaria de Lavra FOSFATO Insumos Agrícolas Tapira MG Publicado 387 2022-11-22T00:00:00 1467 Secretário 890.126/2000 Naturalda Mineração Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Nova Friburgo RJ Publicado 388 2022-11-22T00:00:00 1468 Secretário 831.766/2013 Lmp Mineração Eireli Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado MG Publicado 389 2022-11-22T00:00:00 1469 Secretário 831.307/2000 Sancho Agropecuária Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Brasília de Minas MG Publicado 390 2022-11-22T00:00:00 1470 Secretário 820.518/2011 Caravaggio Distribuidora de Água Ltda ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário São Luiz do Paraitinga SP Publicado 391 2022-11-22T00:00:00 1471 Secretário 890.003/2016 Águas Serra do Tirol Ltda ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Laje do Muriaé e Miracema RJ Publicado 392 2022-11-25T00:00:00 1472 Secretário 826.208/2005 Água Mineral Sandi Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Santa Izabel do Oeste PR Publicado 393 2022-11-25T00:00:00 1473 Secretário 831.889/1999 Mineração Limeira, Comércio, Exportação e Importação Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MARINHA Gemas e Diamantes Sabinópolis e Serro MG Publicado 394 2022-11-25T00:00:00 1474 Secretário 831.930/1984 Weg Mineração Ltda Portaria de Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Borda da Mata e Senador José Bento MG Publicado 396 2022-11-25T00:00:00 1475 Secretário 848.170/2009 Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda. Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Lajes RN Publicado 397 2022-11-25T00:00:00 1476 Secretário 850.201/1942 Minas da Barra Minérios Ltda Caducidade MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos São João Del Rei MG Publicado 395 2022-11-25T00:00:00 1477 Secretário 826.576/2013 Águas Minerais Tupinambá Ltda. Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário ASTORGA PR Publicado 2022-11-25T00:00:00 1478 Secretário 832.414/2007 RS Mineração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Ouro Preto MG Publicado 398 2022-05-12T00:00:00 1479 Secretário 811.141/2014 Bebidas Fruki S. A. Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Lajeado RS Publicado 399 2022-05-12T00:00:00 1480 Secretário 831.223/2012 Mineração Olhos D'agua Ltda Epp Portaria de Lavra GRANADA Minerais Industriais Divinópolis MG Publicado 401 2022-12-15T00:00:00 1481 Secretário 818.489/1968 Refrigerantes Coroa Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Domingos Martins ES Publicado 402 2022-12-15T00:00:00 1482 Secretário 830.770/2008 Minasilicio GMA Mineradora Ltda Portaria de Lavra Filito Minerais Industriais Jequitibá MG Publicado 400 2022-12-15T00:00:00 1483 Ministro 871.309/1989 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda. Portaria de Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Coribe BA Publicado 719 2023-01-24T00:00:00 1484 Ministro 870.905/2000 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda. Portaria de Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Correntina BA Publicado 720 2023-01-24T00:00:00 1485 Secretário 840.178/1991 MAZA - Mineração Apolônio Zenaide Ltda Portaria de Lavra FELDSPATO Minerais Industriais São Vicente do Seridó PB Publicado 404 2023-04-20T00:00:00 1486 Secretário 803.141/2017 Água Viena Ltda. ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Miguel Leão PI Publicado 407 2023-05-05T00:00:00 1487 Secretário 803.248/2016 Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Teresina PI Publicado 408 2023-11-05T00:00:00 1488 Secretário 831.799/2021 Spe Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Casa Grande MG Publicado 409 2023-12-05T00:00:00 1489 Secretário 830.114/2018 Mineração Córrego Novo Ltda Portaria de Lavra DIAMANTE Gemas e Diamantes Diamantina MG Publicado 414 2023-06-27T00:00:00 1490 Secretário 830.500/2008 Rio Preserv Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Rio Acima MG Publicado 415 2023-06-27T00:00:00 1491 Secretário 830.914/2013 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda Portaria de Lavra BAUXITA Metais Básicos Caldas MG Publicado 416 2023-06-27T00:00:00 1492 Secretário 833.860/2013 Silvino Braga Neto Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Brasília de Minas MG Publicado 417 2023-06-27T00:00:00 1493 Secretário 860.337/2020 Supergran Mineração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE ALUMÍNIO Metais Básicos Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino GO Publicado 418 2023-06-27T00:00:00 1494 Secretário 871.368/2012 Bahia Brita Business Brasil Mineração Importação e Exportação Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Ituaçu BA Publicado 419 2023-06-27T00:00:00 1495 Secretário 890.358/2016 Papucaia Água Mineral Ltda ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Cachoeiras de Macacu RJ Publicado 420 2023-06-27T00:00:00 1496 Secretário 832.109/2005 Mineração Barra Rica Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Olhos D’Água e Diamantina MG Publicado 421 2023-03-07T00:00:00 1497 Secretário 831.089/2010 Mineração Rio Claro M.V. Ltda. Portaria de Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Conceição da Aparecida MG Publicado 422 2023-03-07T00:00:00 1498 Secretário 830.789/2005 Tst Areias, Reflorestamento e Maquinas Ltda. Portaria de Lavra CASCALHO Agregados para Construção Civil Bom Sucesso, Ibituruna e Nazareno MG Publicado 423 2023-07-24T00:00:00 1499 Secretário 832.296/2005 Carbono Mineração Importação, Exportação e Serviços Eireli Portaria de Lavra DIAMANTE Minerais Industriais Araguari e Uberlândia MG Publicado 424 2023-07-24T00:00:00 1500 Secretário 868.178/2013 Prosperidade, Envase, Comércio e Exportação de Água Mineral Eireli Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Bandeirantes MS Publicado 425 2023-07-24T00:00:00 1501 Secretário 831.724/2005 Indústria e Comércio de Água Soledade de Minas Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário São Lourenço e Soledade de Minas MG Publicado 426 2023-07-24T00:00:00 1502 Secretário 834.053/2011 Jacinto Junior Barbosa Saraiva - ME Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Presidente Bernardes MG Publicado 428 2023-02-08T00:00:00 1503 Secretário 831.486/2013 Paulo Silva Freire Portaria de Lavra ARGILA Minerais Industriais Carmo do Rio Claro MG Publicado 427 2023-02-08T00:00:00 1504 Secretário 806.042/2003 Mineração Aurizona S. A Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Godofredo Viana e Luís Domingues MA Publicado 429 2023-02-08T00:00:00 1505 Secretário 871.097/2012 Mineração Quartzo do Mimoso Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Sento Sé BA Publicado 430 2023-11-08T00:00:00 1506 Secretário 848.137/2016 Água Mais Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário São Gonçalo do Amarante RN Publicado 431 2023-11-08T00:00:00 1507 Secretário 831.218/2013 Fertimax Fertilizantes Orgânicos Ltda Portaria de Lavra ROCHA POTÁSSICA Insumos Agrícolas São Gotardo MG Publicado 432 2023-08-14T00:00:00 1508 Secretário 831.457/2022 GSM Mineração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Barão de Cocais MG Publicado 435 2023-08-18T00:00:00 1509 Secretário 890.347/2012 Parahy Mineradora Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Cachoeiras de Macacu RJ Publicado 437 2023-08-21T00:00:00 1510 Secretário 871.960/1992 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Belmonte BA Publicado 438 2023-01-09T00:00:00 1511 Secretário 832.214/1987 Mineração Caldense Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE ALUMÍNIO Metais Básicos Andradas e Poços de Caldas MG Publicado 439 2023-01-09T00:00:00 1512 Secretário 831.469/2012 Hidrocel Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Visconde do Rio Branco MG Publicado 440 2023-01-09T00:00:00 1513 Secretário 840.093/2016 Companhia Brasileira de Mineração Ltda Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Araripina PE Publicado 441 2023-09-18T00:00:00 1514 Secretário 840.179/2014 Companhia Brasileira de Mineração Ltda Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Araripina PE Publicado 442 2023-09-18T00:00:00 1515 Secretário 840.170/2014 Companhia Brasileira de Mineração Ltda Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Araripina PE Publicado 444 2023-03-10T00:00:00 1516 Secretário 840.092/20016 Companhia Brasileira de Mineração Ltda Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Araripina PE Publicado 445 2023-03-10T00:00:00 1517 Secretário 820.606/1996 Companhia Geral de Minas Portaria de Lavra BAUXITA Metais Básicos Divinolândia SP Publicado 446 2023-10-16T00:00:00 1518 Secretário 890.021/2015 Mineradora Sitio Santo Expedito Fabricação e Comércio de Água Mineral Eireli Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Resende RJ Publicado 447 2023-10-16T00:00:00 1519 Secretário 860.897/2016 P T Soares Eireli Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Taquaral de Goiás GO Publicado 448 2023-10-16T00:00:00 1520 Secretário 817.945/1970 Alta Mineradora Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra AREIA Minerais Industriais Vargem Alta ES Publicado 449 2023-10-17T00:00:00 1521 Secretário 830.711/1998 Hidro Mineração Divina Pureza Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Matipó MG Publicado 450 2023-10-17T00:00:00 1522 Secretário 860.698/1997 Goya Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Bom Jesus de Goiás GO Publicado 451 2023-10-17T00:00:00 1523 Secretário 868.224/2001 MPP - Mineração Pirâmide Participação Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Ladário e Corumbá MS Publicado 452 2023-10-23T00:00:00 1524 Secretário 866.934/2008 Fides Mining Mineradora S. A. Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Matupá MT Publicado 453 2023-10-23T00:00:00 1525 Secretário 810.148/2014 Empresa de Mineração Nevada Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Novo Hamburgo RS Publicado 454 2023-10-23T00:00:00 1526 Secretário 004.254/1957 Mineração Conemp Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra Minério de Manganês Metais Ferrosos Município de Itabirito MG Publicado 455 2023-03-11T00:00:00 1527 Secretário 878.101/2013 Mineração São Jorge Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Japaratuba e Muribeca SE Publicado 456 2023-09-11T00:00:00 1528 Secretário 840.318/2015 Mineradora São Jorge S. A. Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Ouricuri PE Publicado 457 2023-09-11T00:00:00 1529 Secretário 821.122/2015 Indústria e Comércio de Bebidas Kremer e Conexos Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Morungaba SP Publicado 458 2023-09-11T00:00:00 1530 Secretário 890.010/2004 Estancia Hidromineral Boa Vista de Macuco Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Macuco RJ Publicado 459 2023-09-11T00:00:00 1531 Secretário 820.476/2015 Areibras Extração Beneficiamento e Comércio de Areia Para Fins Industriais e Construção Civil Ltda Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Descalvado SP Publicado 460 2023-11-24T00:00:00 1532 Secretário 820.624/2007 Mineração Stela Maris Ltda Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais São Simão SP Publicado 461 2023-11-24T00:00:00 1533 Secretário 862.004/2013 NSO Indústria de Bebidas Eireli EPP Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Goiás GO Publicado 462 2023-11-24T00:00:00 1534 Secretário 860.906/2006 Fenix Comércio de Água Mineral Ltda ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Brasília DF Publicado 463 2023-11-24T00:00:00 1535 Secretário 866.017/2009 Minerbras Mineração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Nossa Senhora do Livramento MT Publicado 464 2023-11-29T00:00:00 1536 Secretário 866.078/2009 Minerbras Mineração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Nossa Senhora do Livramento MT Publicado 465 2023-11-29T00:00:00 1537 Secretário 840.909/2011 Fabio P. Rodovalho Artefatos de Gesso ME Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Ipubi PE Publicado 466 2023-07-12T00:00:00 1538 Secretário 870.240/2013 Marocas's Patrimonial Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Sátiro Dias BA Publicado 467 2024-01-15T00:00:00 1539 Secretário 831.072/2021 Agrícola Rio Pardo Ltda Portaria de Lavra CAULIM Minerais Industriais Belmiro Braga MG Publicado 468 2024-01-15T00:00:00 1540 Secretário 846.176/2011 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Picuí PB Publicado 469 2024-01-15T00:00:00 1541 Secretário 870.584/2018 Mineração Caraiba S/A Portaria de Lavra MINÉRIO DE COBRE Metais Básicos Curaçá BA Publicado 470 2024-01-15T00:00:00 1542 Secretário 875.078/2007 R.E.F. INDÚSTRIA DE BEBIDAS EIRELI EPP Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Araçás BA Publicado 471 2024-01-17T00:00:00 1543 Secretário 873.140/2007 Pacifico Oceano Quartzo Mineração Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Ibitiara BA Publicado 472 2024-01-17T00:00:00 1544 Secretário 831.544/2007 Evangelista Alves Ribeiro ME Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Vargem Grande do Rio Pardo MG Publicado 473 2024-01-26T00:00:00 1545 Secretário 848.195/2018 Sarah Industria de Agua Mineral Ltda. Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Parnamirim e Macaíba RN Publicado 474 2024-01-29T00:00:00 1546 Secretário 861.539/2011 Seiva Mineração Ltda. Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Brasília DF Publicado 475 2024-01-29T00:00:00 1547 Secretário 860.160/2005 Brasil Manganês Ltda. Portaria de Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Cavalcante GO Publicado 476 2024-01-29T00:00:00 1548 Secretário 848.089/2012 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Redondo, Lajes Pintadas e São Tomé RN Publicado 477 2024-01-29T00:00:00 1549 Secretário 846.576/2011 Miranda Mineração Ltda. Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Assunção, Juazeirinho e Tenório PB Publicado 478 2024-01-29T00:00:00 1550 Secretário 009.135/1967 SIGMA MINERAÇÃO S.A Retificação Decreto/Portaria Lavra Petalita Minerais Industriais Itinga MG Publicado 479 2024-01-30T00:00:00 1551 Secretário 831.095/1985 Ligas de Alumínio S. A. Liasa Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Diamantina MG Publicado 480 2024-08-02T00:00:00 1552 Secretário 831.756/2013 Minas Gema Mineração, Comércio, Importação e Exportação Ltda Portaria de Lavra DIAMANTE Gemas e Diamantes Tiros e Varjão de Minas MG Publicado 481 2024-08-02T00:00:00 1553 Secretário 830.819/2011 Tracajá Material de Construção Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Itaverava, Lamim e Santana dos Montes MG Publicado 482 2024-08-02T00:00:00 1554 Secretário 820.044/1985 Maringá Ferro-Liga S. A Portaria de Lavra QUARTZITO Minerais Industriais Itapeva SP Publicado 483 2024-08-02T00:00:00 1555 Secretário 833.268/2007 Lemos Soares Mineração Ltda ME Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Muriaé e Patrocínio do Muriaé MG Publicado 484 2024-08-02T00:00:00 1556 Secretário 832.288/2004 Tora Mineração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Itatiaiuçu e Itaúna MG Publicado 485 2024-02-14T00:00:00 1557 Secretário 861.049/1987 Riomar Mineração Ltda Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Filadélfia TO Publicado 486 2024-02-19T00:00:00 1558 Secretário 848.098/2013 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Campo Redondo e Lajes Pintadas RN Publicado 487 2024-02-19T00:00:00 1559 Secretário 848.607/2007 Norsa Refrigerantes S. A Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Macaíba RN Publicado 488 2024-02-19T00:00:00 1560 Secretário 821.119/1986 Empreendimentos Lagoa Bonita Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Virmond PR Publicado 489 2024-02-19T00:00:00 1561 Secretário 866.208/2023 G3 Mineração e Participações Spe Ltda. Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Nova Lacerda MT Publicado 490 2024-02-26T00:00:00 1562 Secretário 803.424/2013  Água Mineral Serra da Capivara Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário João Costa PI Publicado 491 2024-11-03T00:00:00 1563 Secretário 832.752/2009 Yerxa Mineração Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Virgem da Lapa MG Publicado 492 2024-03-20T00:00:00 1564 Secretário 807.681/1977 Companhia Geral de Minas Retificação Decreto/Portaria Lavra BAUXITA Metais Básicos São Sebastião da Grama e Divinolândia SP Publicado 493 2024-03-27T00:00:00 1565 Secretário 807.682/1977 Companhia Geral de Minas Retificação Decreto/Portaria Lavra BAUXITA Metais Básicos São Sebastião da Grama e Divinolândia SP Publicado 494 2024-03-27T00:00:00 1566 Secretário 807.683/1977 Companhia Geral de Minas Retificação Decreto/Portaria Lavra BAUXITA Metais Básicos São Sebastião da Grama e Divinolândia SP Publicado 495 2024-03-27T00:00:00 1567 Secretário 820.641/2008 Agropecuária Ivo Jorge Mahfuz Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Cajamar SP Publicado 496 2024-03-27T00:00:00 1568 Secretário 826.924/2014 Baggio & Baggio Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Quitandinha PR Publicado 497 2024-03-27T00:00:00 1569 Secretário 841.092/2011 Mineradora Campevi Ltda Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Bodocó PE Publicado 498 2024-03-27T00:00:00 1570 Secretário 826.064/2003 Hotel Bourbon de Foz do Iguaçu Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Foz do Iguaçu PR Publicado 499 2024-01-04T00:00:00 1571 Secretário 820.477/2015 Areibras Extração Beneficiamento e Comércio de Areia Para Fins Industriais e Construção Civil Ltda Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Descalvado SP Publicado 500 2024-01-04T00:00:00 1572 Secretário 890.355/2015 Hélio Martins Hotelaria e Agropecuária Eireli Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Itaperuna RJ Publicado 501 2024-01-04T00:00:00 1573 Secretário 826.559/2013 Certano Comercial de Alimentos Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Cambará  PA Publicado 502 2024-01-04T00:00:00 1574 Secretário 890.190/2003 Agropecuária Bela Vista Limitada Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Sumidouro e Carmo RJ Publicado 503 2024-01-04T00:00:00 1575 Secretário 861.441/2016 Central Park Lazer e Entretenimento Ltda. EPP Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Lagoa Santa GO Publicado 504 2024-03-04T00:00:00 1576 Secretário 873.384/2007 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Belmonte BA Publicado 505 2024-03-04T00:00:00 1577 Secretário 861.154/1993 Triton Energia Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Arenópolis e Iporá GO Publicado 506 2024-03-04T00:00:00 1578 Secretário 821.299/2013 Águas de Cabreúva Comercial Ltda. Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Cabreúva SP Publicado 507 2024-03-04T00:00:00 1579 Secretário 830.161/2003 S & A Mineração Ltda. ME Portaria de Lavra Minério de Ouro Metais Preciosos Conceição da Barra de Minas MG Publicado 512 2024-08-04T00:00:00 1580 Secretário 820.667/2009 Águas Neo Fonte Oratório Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Socorro SP Publicado 514 2024-10-04T00:00:00 1581 Secretário 820.108/2002 AMR Equipamentos Agrícolas Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Rio Claro SP Publicado 515 2024-10-04T00:00:00 1582 Secretário 831.662/2014 Mineração Circuito dos Cristais Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Inimutaba MG Publicado 516 2024-10-04T00:00:00 1583 Secretário 832.280/2018 M B L Mineração Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Desterro de Entre Rios MG Publicado 517 2024-10-04T00:00:00 1584 Secretário 830.168/2016 MSI Mineração Santos Itamarandiba Ltda ME Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Itamarandiba MG Publicado 518 2024-10-04T00:00:00 1585 Secretário 896.006/2002 Águabras Indústria e Comércio de Águas Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Domingos Martins ES Publicado 519 2024-04-22T00:00:00 1586 Secretário 873.386/2007 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Belmonte BA Publicado 520 2024-04-22T00:00:00 1587 Secretário 830.748/2003 Ligas de Alumínio S. A. Liasa Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Diamantina MG Publicado 521 2024-04-22T00:00:00 1588 Secretário 831.104/2008 Ligas de Alumínio S. A. Liasa Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais diamantina MG Publicado 522 2024-04-22T00:00:00 1589 Secretário 822.264/1972 Mineração Caldense Ltda Portaria de Lavra Bauxita Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 523 2024-04-22T00:00:00 1590 Secretário 820.204/2019 Mineração Descalvado Limitada Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Descalvado SP Publicado 524 2024-06-05T00:00:00 1591 Secretário 844.124/2013 Santa Heloisa Empreendimentos Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Delmiro Gouveia AL Publicado 525 2024-06-05T00:00:00 1592 Secretário 820.319/2018 Mineração Araguaia Ltda Portaria de Lavra AREIA Agregados para Construção Civil Mogi Guaçu SP Publicado 526 2024-06-05T00:00:00 1593 Secretário 830.054/2014 Mineração Santos Itamarandiba Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Itamarandiba MG Publicado 527 2024-06-05T00:00:00 1594 Secretário 860.130/2010 Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Jataí GO Publicado 528 2024-06-05T00:00:00 1595 Secretário 815.227/2020 Mineração Veiga Ltda Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Araquari SC Publicado 529 2024-06-05T00:00:00 1596 Secretário 810.263/2009 Mineradora Águas de Tarumã Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Viamão RS Publicado 530 2024-06-05T00:00:00 1597 Secretário 810.310/2007 Hidromineradora Coradini - Indústria & Comércio de Águas Envasadas Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Bagé RS Publicado 531 2024-05-17T00:00:00 1598 Secretário 811.117/2013 Jacobina Fonte e Comércio de Águas Minerais Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Sapiranga RS Publicado 532 2024-05-17T00:00:00 1599 Secretário 820.429/2008 Brudafer, Incorporação, Compra, Venda e Aluguel de Imóveis Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Atibaia SP Publicado 533 2024-05-17T00:00:00 1600 Secretário 800.014/2018 Ibiapaba Indústria e Comércio de Águas Minerais Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário São Benedito CE Publicado 534 2024-05-17T00:00:00 1601 Secretário 890.372/2001 Castiça Água Mineral Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Duque de Caxias RJ Publicado 535 2024-05-17T00:00:00 1602 Secretário 800.241/2015 Neblina Indústria de Mineração Ltda - EPP Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Baturité CE Publicado 536 2024-05-17T00:00:00 1603 Secretário 820.753/2000 Stoup Comércio de Água Mineral Ltda. - EPP Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Osasco SP Publicado 537 2024-05-17T00:00:00 1604 Secretário 820.399/2016 Comércio Atacadista de Água Mineral Aymoré Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Santa Cruz da Conceição SP Publicado 538 2024-05-17T00:00:00 1605 secretário 890.484/2004 Distribuidora de Água Mineral de Barão de Vassouras Ltda ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Vassouras RJ Publicado 539 2024-05-17T00:00:00 1606 Secretário 850.667/2019 Água Bela Indústria e Comércio de Água Mineral Eireli Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Marabá PA Publicado 540 2024-05-17T00:00:00 1607 Secretário 810.190/2016 Bebidas Fruki S. A. Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Paverama e Taquari RS Publicado 541 2024-05-23T00:00:00 1608 Secretário 873.358/2006 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Belmonte BA Publicado 542 2024-05-27T00:00:00 1609 Secretário 873.359/2006 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Belmonte BA Publicado 543 2024-05-27T00:00:00 1610 Secretário 873.361/2006 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Belmonte BA Publicado 544 2024-05-27T00:00:00 1611 Secretário 873.362/2006 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Belmonte BA Publicado 545 2024-05-27T00:00:00 1612 Secretário 810.339/2009 Eudes Signori Basso Eireli Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Caxias do Sul RS Publicado 546 2024-05-27T00:00:00 1613 Secretário 832.962/2014 Comércio e Indústria Verbazza Ltda Portaria de Lavra SERPENTINITO Minerais Industriais Ouro Preto MG Publicado 547 2024-05-27T00:00:00 1614 secretário 833.544/2010 Mineradora Belo Vale Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Andrelândia MG Publicado 548 2024-05-27T00:00:00 1615 Secretário 840.207/2017 Gypsum S. A. Mineração Indústria e Comércio Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Trindade PE Publicado 549 2024-11-06T00:00:00 1616 Secretário 872.735/2010 Brasil Grafite Mineração Ltda. Portaria de Lavra GRAFITA Minerais Industriais Itabela BA Publicado 550 2024-11-06T00:00:00 1617 Secretário 872.736/2010 Brasil Grafite Mineração Ltda. Portaria de Lavra GRAFITA Minerais Industriais Itabela BA Publicado 551 2024-11-06T00:00:00 1618 Secretário 872.737/2010 Brasil Grafite Mineração Ltda. Portaria de Lavra GRAFITA Minerais Industriais Itabela BA Publicado 552 2024-11-06T00:00:00 1619 Secretário 871.524/2013 Brasil Grafite Mineração Ltda. Portaria de Lavra GRAFITA Minerais Industriais Itabela BA Publicado 553 2024-11-06T00:00:00 1620 Secretário 871.053/2011 Brasil Grafite Mineração Ltda. Portaria de Lavra GRAFITA Minerais Industriais Itabela BA Publicado 554 2024-11-06T00:00:00 1621 Secretário 831.026/1990 Espólio de Paulo Roberto Miguel da Costa Indeferimento MINÉRIO DE ALUMÍNIO Minerais Industriais POÇOS DE CALDAS MG Publicado 2024-11-06T00:00:00 1622 Secretário 830.298/1979 Mineração Serra de São Domingos Ltda. Indeferimento BAUXITA Metais Básicos CALDAS MG Publicado 2024-11-06T00:00:00 1623 Secretário 832.047/1983 Mineração Zé de Duca Ltda. Indeferimento TALCO Minerais Industriais Ouro Preto MG Publicado 2024-11-06T00:00:00 1624 Secretário 834.762/2011 Minerações Gerais Ltda. Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais Jequitaí MG Publicado 2024-11-06T00:00:00 1625 Secretário 834.717/1995 Empresa de Mineração Minasnovas Ltda. Indeferimento QUARTZO minerais Industriais BOM REPOUSO MG Publicado 2024-06-24T00:00:00 1626 Secretário 832.588/2008 Ferlig Ferro Liga Ltda Indeferimento MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Conceição da Barra de Minas MG Publicado 2024-06-24T00:00:00 1627 Secretário 832.215/2012 Temay Comercial, Importadora e Exportadora Ltda. Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais FUNILÂNDIA MG Publicado 2024-06-24T00:00:00 1628 Secretário 832.104/2004 Hematita Mineração Comércio e Exportação Ltda. Indeferimento CAULIM Minerais Industriais Antônio Dias MG Publicado 2024-06-24T00:00:00 1629 Secretário 832.406/2004 Rede Gusa Minerações Ltda. Indeferimento GRAFITA Minerais Industriais Gouveia MG Publicado 2024-06-24T00:00:00 1630 Secretário 850.043/2017 Tradição Lopes Eireli Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Ananindeua PA Publicado 555 2024-06-28T00:00:00 1631 Secretário 820.245/2009 Antônio Montanholi ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Monte Castelo SP Publicado 556 2024-06-28T00:00:00 1632 Secretário 830.265/2019 Águas Minerais LV Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Muriaé MG Publicado 557 2024-06-28T00:00:00 1633 Secretário 820.985/2013 Aqua Calida Minerais Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Santa Clara D'oeste SP Publicado 558 2024-06-28T00:00:00 1634 Secretário 832.399/1983 Comércio de Sílica Serra Negra Ltda. Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais São Sebastião do Oeste MG Publicado 2024-06-28T00:00:00 1635 Secretário 833.033/1989 SF Mineração Ltda. Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais Santa Maria de Itabira MG Publicado 2024-06-28T00:00:00 1636 Secretário 832.689/2016 Mineração Centro Minas Ltda. Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais Corinto MG Publicado 2024-06-28T00:00:00 1637 Secretário 830.438/1988 Nacional de Grafite Ltda. Indeferimento GRAFITA Minerais Industriais Cachoeira de Pajeu MG Publicado 2024-06-28T00:00:00 1638 Secretário 830.364/1988 Mineração Usiminas S.A. Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos ITATIAIUÇU MG Publicado 559 2024-08-07T00:00:00 1639 Secretário 870.328/2010 ZEUS MINERAÇÃO LTDA Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Ponto Novo BA Publicado 560 2024-08-07T00:00:00 1640 Secretário 848.390/2023 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra FELDSPATO Minerais Industriais PARELHAS RN Publicado 561 2024-08-07T00:00:00 1641 Secretário 831.366/1989 Mármore Trevo S/A Indeferimento QUARTZO Minerais Industriais CACHOEIRA DE PAJEÚ MG Publicado 2024-08-07T00:00:00 1642 Secretário 820.517/1987 Marc Mineração Indústria e Comércio Ltda. Indeferimento TALCO Minerais Industriais Castro PR Publicado 2024-08-07T00:00:00 1643 Secretário 831.080/1999 "Skaf Mineração Ltda. " Indeferimento ÁGUA MINERAL Envase/Balneário PIRANGUÇU MG Publicado 2024-08-07T00:00:00 1644 Secretário 860.405/2014 Ceman Mineração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Alto Horizonte GO Publicado 564 2024-08-21T00:00:00 1645 Secretário 871.542/2016 Empresa de Mineração Minasnovas Ltda Portaria de Lavra FELDSPATO Minerais Industriais Canudos BA Publicado 565 2024-08-21T00:00:00 1646 Secretário 806.064/2014 Gesso Integral Ltda Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Grajaú MA Publicado 566 2024-08-21T00:00:00 1647 Secretário 872.370/2015 Empresa de Mineração Minasnovas Ltda Portaria de Lavra FELDSPATO Minerais Industriais Canudos BA Publicado 567 2024-08-21T00:00:00 1648 Secretário 871.052/2011 Brasil Grafite Mineração Ltda. Portaria de Lavra GRAFITA Minerais Industriais Itabela BA Publicado 568 2024-08-21T00:00:00 1649 Secretário 846.315/2010 Casa Grande Mineração Ltda. Portaria de Lavra FELDSPATO Minerais Industriais Tenório PB Publicado 569 2024-04-09T00:00:00 1650 Secretário 864.503/2011 L V F Mineradora Monte Santo Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Monte santo do Tocantins TO Publicado 570 2024-04-09T00:00:00 1651 Secretário 810.996/2014 Tupi Água Mineral Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Nova Prata RS Publicado 571 2024-04-09T00:00:00 1652 Secretário 870.211/1991 Nacional de Grafite Ltda Portaria de Lavra GRAFITA Minerais Industriais Guaratinga BA Publicado 572 2024-04-09T00:00:00 1653 Secretário 820.152/1980 Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra ARGILA Minerais Industriais São José dos Campos SP Publicado 573 2024-04-09T00:00:00 1654 Secretário 890.567/1987 Água do Pote Ltda ME Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Alfredo Chaves ES Publicado 574 2024-04-09T00:00:00 1655 Secretário 821.015/1995 Mineração Curimbaba Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra BAUXITA Metais Básicos Divinolandia SP Publicado 575 2024-04-09T00:00:00 1656 Secretário 866.856/2011 Mil - Mineradora Itaporã Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Tesouro MT Publicado 576 2024-09-16T00:00:00 1657 Secretário 802.264/1978 Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Teofilândia BA Publicado 577 2024-09-16T00:00:00 1658 Secretário 820.032/2009 São Martinho Terras Imobiliárias S. A. Portaria de Lavra TURFA Energéticos Pradópolis SP Publicado 578 2024-09-16T00:00:00 1659 Secretário 800.316/2009 Universal Administração e Participação Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Pentecoste CE Publicado 579 2024-09-16T00:00:00 1660 Secretário 806.022/2018 Engeo Engenharia, Geologia e Comércio Ltda Portaria de Lavra GIPSITA Minerais Industriais Grajaú MA Publicado 580 2024-09-16T00:00:00 1661 Secretário 800.299/1975 Vale S. A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 19 2024-11-10T00:00:00 1662 Secretário 007.182/1960 Vale S. A. Suspensão/Decaimento de Lavra Bauxita Metais Básicos Caeté MG Publicado 20 2024-11-10T00:00:00 1663 Secretário 001.107/1957 MINERAÇÃO FERRO PURO LTDA., MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 21 2024-11-10T00:00:00 1664 Secretário 008.299/1956 VALE S.A., MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A Suspensão/Decaimento de Lavra Dolomito Insumos Agrícolas Santa Bárbara MG Publicado 23 2024-11-10T00:00:00 1665 Secretário 002.264/1967 SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Ouro Preto MG Publicado 25 2024-11-10T00:00:00 1666 Secretário 005.600/1945 NACIONAL MINÉRIOS S.A.- NAMISA Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Ferrosos Rio Acima MG Publicado 26 2024-11-10T00:00:00 1667 Secretário 003.978/1953 MINERAÇÃO FERRO PURO LTDA. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 27 2024-11-10T00:00:00 1668 Secretário 009.608/1942 MINERAÇÃO FERRO PURO LTDA., MORGAN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 28 2024-11-10T00:00:00 1669 Secretário 002.263/1967 VALE S.A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Ouro Preto MG Publicado 29 2024-11-10T00:00:00 1670 Secretário 008.774/1956 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS E VALE S/A., SOCOIMEX SIDERURGIA LTDA E OUTROS Suspensão/Decaimento de Lavra Bauxita Metais Básicos Ouro Preto MG Publicado 30 2024-11-10T00:00:00 1671 Secretário 002.132/1952 VALE S.A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Ouro Preto MG Publicado 31 2024-11-10T00:00:00 1672 Secretário 003.501/1967 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS E VALE S/A Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 32 2024-11-10T00:00:00 1673 Secretário 001.540/1960 VALE S.A Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Rio Acima MG Publicado 33 2024-11-10T00:00:00 1674 Secretário 815.821/1973 VALE S.A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 34 2024-11-10T00:00:00 1675 Secretário 008.300/1956 VALE S.A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 35 2024-11-10T00:00:00 1676 Secretário 003.071/1962 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A; VALE S/A; SOCOIMEX SIDERURGIA LTDA. Suspensão/Decaimento de Lavra Bauxita Metais Básicos Santa Bárbara MG Publicado 36 2024-11-10T00:00:00 1677 Secretário 003.390/1959 VALE S.A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 37 2024-11-10T00:00:00 1678 Secretário 830.889/1982 VALE S.A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Ouro Preto MG Publicado 38 2024-11-10T00:00:00 1679 Secretário 001.108/1957 VALE S.A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 39 2024-11-10T00:00:00 1680 Secretário 012.360/1967 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A VALE S/A SOCOIMEX SIDERURGIA LTDA. E OUTROS Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Itabirito MG Publicado 40 2024-11-10T00:00:00 1681 Secretário 003.500/1967 VALE S.A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 41 2024-11-10T00:00:00 1682 Secretário 001.016/1963 VALE S.A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Itabirito MG Publicado 42 2024-11-10T00:00:00 1683 Secretário 806.099/1975 VALE S.A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Itabirito MG Publicado 43 2024-11-10T00:00:00 1684 Secretário 002.265/1967 SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Mariana MG Publicado 44 2024-11-10T00:00:00 1685 Secretário 005.148/1961 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A VALE S/A SOCOIMEX SIDERURGIA LTDA. E OUTROS Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Itabirito MG Publicado 45 2024-11-10T00:00:00 1686 Secretário 002.808/1960 VALE S/A Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Itabirito MG Publicado 46 2024-11-10T00:00:00 1687 Secretário 800.299/1975 VALE S/A Retificação Decreto/Portaria Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Rio Acima, Santa Bárbara e Caeté MG Publicado 584 2024-10-15T00:00:00 1688 Secretário 007.182/1960 VALE S/A Retificação Decreto/Portaria Lavra BAUXITA Metais Básicos Rio Acima, Santa Bárbara e Caeté MG Publicado 585 2024-10-15T00:00:00 1689 Secretário 002.132/1952 VALE S/A Retificação Decreto/Portaria Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Ouro Preto MG Publicado 586 2024-10-15T00:00:00 1690 Secretário 001.540/1960 VALE S/A Retificação Decreto/Portaria Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Rio Acima MG Publicado 587 2024-10-15T00:00:00 1691 Secretário 003.978/1953 Mineração - Ferro Puro Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 588 2024-10-15T00:00:00 1692 Secretário 815.821/1973 VALE S/A Retificação Decreto/Portaria Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 589 2024-10-15T00:00:00 1693 Secretário 003.501/1967 VALE S/A Retificação Decreto/Portaria Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Itabirito e Santa Barbara MG Publicado 590 2024-10-15T00:00:00 1694 Secretário 002.808/1960 VALE S/A Retificação Decreto/Portaria Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Itabirito e Rio Acima MG Publicado 592 2024-10-15T00:00:00 1695 Secretário 008.774/1956 VALE S/A Retificação Decreto/Portaria Lavra BAUXITA Metais Básicos Ouro Preto MG Publicado 593 2024-10-15T00:00:00 1696 Secretário 009.608/1942 Morgan Mineração Indústria e Comércio Ltda Retificação Decreto/Portaria Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 595 2024-10-15T00:00:00 1697 Secretário 002.265/1967 Samarco Mineração S. A. Retificação Decreto/Portaria Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Mariana MG Publicado 596 2024-10-15T00:00:00 1698 Secretário 005.148/1961 VALE S/A Retificação Decreto/Portaria Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Itabirito e Santa Bárbara MG Publicado 597 2024-10-15T00:00:00 1699 Secretário 002.263/1967 VALE S/A Retificação Decreto/Portaria Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Ouro Preto MG Publicado 598 2024-10-15T00:00:00 1700 Secretário 005.600/1945 Nacional Minérios S. A. Retificação Decreto/Portaria Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Rio Acima e Itabirito MG Publicado 599 2024-10-15T00:00:00 1701 Secretário 008.299/1956 VALE S/A Retificação Decreto/Portaria Lavra Dolomito Insumos Agrícolas Santa Bárbara MG Publicado 601 2024-10-15T00:00:00 1702 Secretário 002.264/1967 Samarco Mineração S. A. Retificação Decreto/Portaria Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Ouro Preto MG Publicado 602 2024-10-15T00:00:00 1703 Secretário 830.684/1979 VALE S/A Suspensão/Decaimento de Lavra BAUXITA Metais Básicos Santa Bárbara MG Publicado 581 2024-10-16T00:00:00 1704 Secretário 816.173/1968 VALE S/A Suspensão/Decaimento de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 582 2024-10-16T00:00:00 1705 Secretário 008.298/1956 VALE S/A Suspensão/Decaimento de Lavra Minério de Ferro Metais Ferrosos Santa Bárbara MG Publicado 583 2024-10-16T00:00:00 1706 secretário 000.322/1973 Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mineração S. A. Retificação Decreto/Portaria Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Nova Lima, Sabará e Raposos MG Publicado 603 2024-10-17T00:00:00 1707 Secretário 000.322/1973 Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mineração S. A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Nova Lima, Sabará e Raposos MG Publicado 47 2024-10-17T00:00:00 1708 Secretário 000.326/1973 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S. A. Suspensão/Decaimento de Lavra MINÉRIO DE OURO Metais Preciosos Nova Lima, Sabará e Raposos MG Publicado 48 2024-10-17T00:00:00 1709 Secretário 830.443/1983 Mineração Usiminas S.A. Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Itaúna, Mateus Leme e Itatiaiuçu MG Publicado 608 2024-11-19T00:00:00 1710 Secretário 831772/2012 Minérios e Jazidas Minerais FME Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Fortaleza de Minas MG Publicado 609 2024-11-19T00:00:00 1711 Secretário 860149/2015 Fort Mineração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos São João D'aliança MG Publicado 610 2024-11-19T00:00:00 1712 Secretário 831143/2003 Mineração Usiminas S.A. Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Itatiaiuçu MG Publicado 611 2024-11-19T00:00:00 1713 Secretário 831056/2010 Mineração Serras do Oeste Limitada Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Barão de Cocais e Caeté MG Publicado 612 2024-11-19T00:00:00 1714 Secretário 871223/2012 Columbia Exploração Mineral Ltda Portaria de Lavra GRAFITA Minerais Industriais Itagimirim BA Publicado 613 2024-11-25T00:00:00 1715 Secretário 803.111/2015 Lion Mining Mineradora Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Metais Ferrosos Piripiri PI Publicado 614 2024-12-18T00:00:00 1716 Secretário 848.373/2012 NE Mineração Indústria e Comércio Ltda. Portaria de Lavra FELDSPATO Minerais Industriais Parelhas RN Publicado 615 2024-12-18T00:00:00 1717 Secretário 870.116/2012 Rockex - Mineração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Metais Ferrosos Senhor do Bonfim BA Publicado 616 2024-12-18T00:00:00 1718 Secretário 870.462/1999 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Belmonte BA Publicado 617 2025-01-15T00:00:00 1719 Secretário 815.294/2003 Mineração Jundu Ltda. Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Balneário Barra do Sul SC Publicado 618 2025-01-15T00:00:00 1720 Secretário 815.295/2003 Mineração Jundu Ltda. Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Balneário Barra do Sul SC Publicado 619 2025-01-15T00:00:00 1721 Secretário 815.296/2003 Mineração Jundu Ltda. Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Balneário Barra do Sul SC Publicado 620 2025-01-15T00:00:00 1722 Secretário 846.297/2015 DBM Minerais Ltda. Portaria de Lavra BENTONITA Minerais Industriais Sossêgo PB Publicado 621 2025-01-15T00:00:00 1723 Secretário 860.526/2010 Anglo American Níquel Brasil Ltda. Portaria de Lavra MINÉRIO DE NÍQUEL Metais Básicos Barro Alto GO Publicado 622 2025-01-17T00:00:00 1724 Secretário 860.519/2010 Anglo American Níquel Brasil Ltda. Portaria de Lavra MINÉRIO DE NÍQUEL Metais Básicos Barro Alto GO Publicado 623 2025-01-17T00:00:00 1725 Secretário 890.396/2015 Nobre Indústria e Transporte Ltda. - Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Duque de Caxias RJ Publicado 624 2025-01-17T00:00:00 1726 Secretário 886.312/2001 Mineração Costa Marques Ltda. Portaria de Lavra AMETISTA Gemas e Diamantes Costa Marques RO Publicado 625 2025-01-17T00:00:00 1727 Secretário 815.319/2014 Unimin do Brasil Ltda. Portaria de Lavra AREIA Minerais Industriais Jaguaruna SC Publicado 626 2025-01-17T00:00:00 1728 Secretário 803.432/1975 Mineração Poços de Caldas Ltda Portaria de Lavra BAUXITA Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 627 2025-01-23T00:00:00 1729 Secretário 831.585/2004 Ônix Mineração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE ALUMÍNIO Metais Básicos Alvinópolis MG Publicado 628 2025-01-23T00:00:00 1730 Secretário 860.513/1986 Minergo - Mineração Goiana Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Caldas Novas GO Publicado 629 2025-01-23T00:00:00 1731 Secretário 832.415/1984 Mineração Poços de Caldas Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE ALUMÍNIO Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 630 2025-01-23T00:00:00 1732 Secretário 830.442/2020 Ouro Verde Mineração Ltda Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais São João do Paraíso MG Publicado 631 2025-01-23T00:00:00 1733 Secretário 832.121/2013 Ligas de Alumínio S. A. Liasa Portaria de Lavra QUARTZO Minerais Industriais Vargem Grande do Rio Pardo MG Publicado 633 2025-07-02T00:00:00 1734 Secretário 833.354/2013 Cabo Verde Mineração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Minerais Industriais Cabo Verde MG Publicado 634 2025-07-02T00:00:00 1735 Secretário 890.373/2009 Cordeiro Engarrafadora de Águas Unipessoal Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Campos dos Goytacazes RJ Publicado 638 2025-12-02T00:00:00 1736 Secretário 833.790/2008 Scorpion Mineração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE MANGANÊS Minerais Industriais Serro MG Publicado 639 2025-12-02T00:00:00 1737 Secretário 831.654/2008 Companhia de Participações Minerárias Portaria de Lavra DIAMANTE Gemas e Diamantes Coramandel MG Publicado 640 2025-12-02T00:00:00 1738 Secretário 830.094/2006 Larf Consultoria e Administração Ltda Portaria de Lavra MINÉRIO DE FERRO Minerais Industriais Mario Campos MG Publicado 641 2025-12-02T00:00:00 1739 Secretário 832.131/1985 Mineração Minas Gerais Ltda Portaria de Lavra BERILO Gemas e Diamantes Governador Valadares MG Publicado 642 2025-02-28T00:00:00 1740 Secretário 866.283/2018 Hotel Águas Quentes Alphaville Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Juscimeira MT Publicado 643 2025-02-28T00:00:00 1741 Secretário 830.253/2002 Água de Minas - Indústria, Comércio e Exportação Ltda - ME Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Conceição do Rio Verde MG Publicado 644 2025-02-28T00:00:00 1742 Secretário 830.420/2001 Giacampos Diamond Ltda Portaria de Lavra DIAMANTE Gemas e Diamantes Coromandel MG Publicado 647 2025-03-26T00:00:00 1743 Secretário 834.690/2010 MV Fosfato S. A. Portaria de Lavra FOSFATO Insumos Agrícolas Pratápolis MG Publicado 648 2025-03-26T00:00:00 1744 Secretário 868.126/2016 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda Portaria de Lavra FOSFATO Insumos Agrícolas Bonito MS Publicado 649 2025-03-26T00:00:00 1745 Secretário 866.948/2016 Empreendimentos Hoteleiros Marihá Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Juscimeira MT Publicado 650 2025-03-26T00:00:00 1746 Secretário 808.113/1973 Companhia Brasileira de Alumínio - CBA Portaria de Lavra MINÉRIO DE ALUMÍNIO Metais Básicos Poços de Caldas MG Publicado 651 2025-09-04T00:00:00 1747 Secretário 840.223/2014 Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Itapissuma PE Publicado 653 2025-09-04T00:00:00 1748 secretário 840.224/2014 Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Itapissuma PE Publicado 654 2025-09-04T00:00:00 1749 Secretário 820.756/2010 Felix, Oliveira & Oliveira Ltda. ME Retificação Decreto/Portaria Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Serra Negra SP Publicado 652 2025-09-04T00:00:00 1750 Secretário 833.023/2015 Indústria de Água Mineral Águas de Minas Ltda. Portaria de Lavra ÁGUA MINERAL Envase/Balneário Pequi MG Publicado 655 2025-04-17T00:00:00