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Conjunto de dados que contempla indicadores, medições e iniciativas estratégicos do MME e que são vinculadas ao Planejamento Estratégico Participativo e à Política de Governança.

A base de dados Luz para Todos apresenta a quantidade de domicílios atendidos por município, bem como dos recursos aplicados no respectivo Estado. O Programa Nacional de...

Até dezembro de 2017, todos os atos de concessão mineral eram outorgados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que também era responsável por indeferimentos, nulidades,...

Aviso: A base foi descontinuada, mas o sistema continuará acessível para acesso aos dados históricos. Os dados não serão mais atualizados no escopo do Plano de Dados Abertos,...

O conjunto de dados vinculados ao REIDI vincula-se a projetos de geração e transmissão de energia elétrica. Para mais informações sobre regulamentos e procedimentos de...